Acordo do Mercosul com a União Europeia caminha para aprovação no Congresso Nacional
Para satisfazer o agronegócio, Governo Federal e os presidentes da Câmara e Senado iniciam processo para adesão e internalização de acordo com a União Europeia antes de aprovação do parlamento europeu.
Tramitação do PL Antifacção no Senado expõe contradições do governo Lula na segurança pública
A tramitação do PL Antifacção no Senado revela as contradições do governo Lula, que, ao adotar medidas punitivistas para responder à pressão política, reforça agendas da direita sem enfrentar as raízes do crime organizado.
Rogério Carvalho (PT-SE) se junta à direita e extrema-direita para mudar a Lei da Ficha Limpa
Se unindo a Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA), o senador Rogério Carvalho, atual presidente do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, se alinha à direita e extrema-direita para proteger os fichas sujas.
Ataque aos direitos indígenas: Senado aprova exploração mineral em Terras Indígenas
Aprovada pelo Senado, a exploração mineral em Terras Indígenas intensifica a vulnerabilidade das comunidades, ameaça a biodiversidade e legitima práticas predatórias em territórios historicamente desprotegidos.
PEC 66/23 é aprovada em primeiro turno no Senado para institucionalizar calote em servidores
Foi aprovada a PEC 66/23 em primeiro turno no Senado, fruto de ampla articulação de setores sob controle da burguesia, incluindo ataques como a desvinculação de receitas e a possibilidade de calote indefinido em pagamento de precatórios.
Bets seguem inabaladas apesar de CPI apontar crimes e endividamento
Apesar das denúncias contundentes e da vasta documentação apresentada, a rejeição do relatório final em uma sessão esvaziada mostra a influência do setor sobre o parlamento brasileiro, beneficiando o lobby desse setor bilionário.
Foz do Amazonas e Pelotas viram alvos da exploração de petróleo sob o Governo Lula-Alckmin
Enquanto a Foz do Amazonas enfrenta resistência, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenta “vender” a Bacia de Pelotas (RS/SC) como substituta estratégica, segundo reportagem do ClimaInfo.
Segue para o senado projeto que promove terceirizações no serviço público
Câmara aprovou projeto que exclui da Lei de Responsabilidade Fiscal as despesas com contratações terceirizadas que passem do limite de gastos com pessoal.
Senado votará hoje PEC da Morte que estabelece Marco Temporal
A PEC será discutida hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Se aprovada, essa PEC colocará em risco os Territórios Indígenas já demarcados e praticamente inviabilizará futuras demarcações, exacerbando conflitos e violências contra os povos indígenas.
Senado aprova projeto de Novo Ensino Médio com mais retrocessos
O texto do Projeto de Lei 5230/2023 foi aprovado com a manutenção de termos como "notório saber" para docência, possibilidade de oferta de ensino à distância no Ensino Médio, a relação com o setor privado e a reversão da carga horária da Formação Geral Básica de 2400 para 2200 horas.