Rogério Carvalho (PT-SE) se junta à direita e extrema-direita para mudar a Lei da Ficha Limpa

Rogério Carvalho. Reprodução/Foto: Site nacional do PT.

Na última semana foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar (192/2023) que altera a Lei da Ficha Limpa, que completou 15 anos no último mês de junho. Até mesmo Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa se colocou contrário à mudança, chamando-a de inconstitucional.

Atualmente, os oito anos começam a contar após o fim do mandato, o que poderia estender essa punição para mais de 15 anos. Contudo, uma grande mudança acontece nesta lei. Com a aprovação do projeto, o início da contagem fica para quando a condenação sair ou então o acusado renunciar. Além disso, reduz para 12 anos máximos em casos de múltiplas condenações. Essas mudanças podem (e vão) beneficiar condenados atuais e esta redução se aplica até mesmo para crimes graves.

Para a organização Transparência Internacional Brasil, “a aprovação do PLP 192/2023 pelo Senado Federal, nesta terça-feira (2), representa mais um retrocesso para os esforços de combater a corrupção e de impedir a infiltração do crime organizado nas eleições brasileiras. O enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, ao reduzir os períodos de inelegibilidade mesmo para condenados por crimes graves, é pauta corporativista que contraria a opinião pública amplamente favorável à preservação desta lei”.

Como votaram os Senadores sergipanos?

Sergipe, o menor Estado do Brasil, conta com três senadores, Laércio Oliveira, empresário, político de carreira e bolsonarista ferrenho eleito pelo PP, Alessandro Vieira, um “ex-bolsonarista” que já falou publicamente que defende o impeachment de Alexandre de Moraes, e Rogério de Carvalho, que mesmo sendo do PT, deixa nas entrelinhas o possível apoio do PT a um governo estadual de extrema-direita.

Laércio Oliveira (PP) e todos os senadores do Progressistas votaram para defender políticos de Ficha Suja. Já Alessandro Vieira (MDB) votou contra a mudança, alegando que “ela permite que os bandidos, os criminosos e políticos corruptos voltem mais rapidamente pro jogo eleitoral”. Mas se unindo a Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA), o senador Rogério Carvalho, atual presidente do Partido dos Trabalhadores em Sergipe, se alinha à direita e extrema-direita para proteger os fichas sujas.

O projeto agora irá para as mãos do presidente Lula que terá 15 dias para sancionar ou vetar (seja de forma parcial ou total), mas dadas as últimas decisões presidenciais, principalmente em relação ao PL da Devastação, podemos nos preparar para o pior cenário.