Foz do Amazonas e Pelotas viram alvos da exploração de petróleo sob o Governo Lula-Alckmin

Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Reprodução/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil.

O governo Lula-Alckmin está em rota de colisão com a ciência, direitos indígenas e a própria retórica climática que defende internacionalmente. Enquanto Lula pressiona o IBAMA para liberar a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas — beneficiando aliados como Davi Alcolumbre (União-AP) —, os técnicos do órgão mantêm, pela terceira vez, a decisão de negar a licença à Petrobras.

A empresa quer perfurar um poço a 159 km de Oiapoque (AP), próximo a três terras indígenas (Galibi, Uaçá e Juminã), mas, segundo documentos obtidos pelo Sumaúma, o plano da estatal para evitar desastres ambientais foi considerado insuficiente por especialistas.

A AGU agravou a situação ao isentar a Petrobras de analisar os impactos sobre comunidades indígenas, violando a Convenção 169 da OIT. O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, afirmou que foi o último a saber da decisão, em meio a denúncias de que o governo está agindo nos bastidores para enfraquecer o licenciamento ambiental.

Enquanto a Foz do Amazonas enfrenta resistência, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tenta “vender” a Bacia de Pelotas (RS/SC) como substituta estratégica, segundo reportagem do ClimaInfo. A região, que abrange partes do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, é apresentada como “menos sensível” ambientalmente, mas especialistas alertam: a exploração offshore ali também carrega riscos de vazamentos, contaminação de aquíferos e impactos sobre a pesca artesanal.

A estratégia da ANP ganhou força após a descoberta de reservas de petróleo na costa da Namíbia, em 2024, que geólogos associam ao mesmo sistema geológico da Bacia de Pelotas. O G1 destacou que o 'sucessor do pré-sal' pode estar no Sul, mas não mencionou os custos: perfurar em águas profundas exige tecnologia cara e parcerias com empresas estrangeiras, como Shell e BP, que já operam na região. 'É uma corrida neocolonial. O lucro fica com as multinacionais, e o prejuízo ambiental sobra para as comunidades', denuncia Juliano Bueno, coordenador da Coalizão Não Fracking Brasil

A Petrobras, por sua vez, já deu o primeiro passo: em janeiro de 2025, assinou três contratos de concessão na Bacia de Pelotas, conforme divulgado em seu site institucional. Os blocos, adquiridos em parceria com a Shell e a Petrogal, reforçam a aposta da estatal em combustíveis fósseis, mesmo após promessas de investir em energias renováveis.

A postura de Lula lembra o cenário de Belo Monte, quando o governo Dilma Rousseff ignorou alertas técnicos e direitos indígenas para construir a hidrelétrica no Xingu. Desta vez, porém, a aposta é no petróleo e o beneficiário é Davi Alcolumbre que articula há anos para transformar o Amapá em fronteira extrativista. Em 2023, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) chegou a propor a Bacia de Pelotas (RS/SC) como “plano B”, mas a região amazônica segue prioridade para grupos com influência no Centrão.

A contradição do governo salta aos olhos: enquanto Lula promete na COP30 (conferência climática de 2025) “liderar a transição energética”, seu ministro das Relações Exteriores, André Corrêa do Lago, afirma que “não há conflito” entre explorar petróleo e proteger a Amazônia. A fala, revelada pelo ClimaInfo, expõe o greenwashing de um projeto que, segundo o Painel Científico para a Amazônia, pode emitir 8,6 bilhões de toneladas de CO², equivalente a dois anos de emissões globais.

A decisão final sobre a licença, que pode definir o futuro da Amazônia e de seu povo, está nas mãos de Agostinho, pressionado por Lula a aprovar o projeto. Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, o presidente chamou a demora do IBAMA de “lenga-lenga”, desqualificando técnicos que alertam para riscos como vazamentos de óleo em uma região de corais únicos no planeta. A declaração gerou revolta entre servidores, que denunciam interferência política. “O IBAMA não é balcão de licença. A pressão ignora a ciência e coloca em risco a vida de milhares de pessoas”, afirmou a Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (ASCEMA), em nota.

Em relatório técnico do IBAMA, detalhado pelo Sumaúma, aponta que a Petrobras falhou em apresentar um plano emergencial para proteger espécies como peixes-boi e tartarugas marinhas em caso de vazamento. Além disso, a empresa não incluiu nos estudos os impactos sobre as terras indígenas Galibi, Uaçá e Juminã, onde vivem 4 mil pessoas dos povos Karipuna, Palikur e Galibi-Marworno. A omissão só foi possível porque a AGU emitiu um parecer dispensando a Petrobras da obrigação legal de consultar as comunidades, uma violação direta de tratados internacionais.

A dispensa, que Agostinho desconhecia até ser questionado pela imprensa, revela o jogo de bastidores do governo para acelerar o projeto. Na entrevista o presidente do IBAMA admitiu que “não houve diálogo” entre a AGU e o órgão ambiental antes da decisão, o que fragiliza a credibilidade do licenciamento. “É como se o governo trabalhasse em duas frentes, uma para cumprir a lei e outra para burlá-la”, criticou Adriana Ramos, assessora do Instituto Socioambiental (ISA).

A pressão sobre o IBAMA não se limita a declarações. Em fevereiro de 2025, o órgão substituiu o coordenador de licenciamento para petróleo e gás, em meio ao impasse sobre a Foz do Amazonas. Segundo o ClimaInfo, a mudança ocorreu após reuniões entre a cúpula do Ministério do Meio Ambiente e representantes da Petrobras, que cobravam “agilidade” no processo. Servidores denunciam que a troca é uma tentativa de “amolecer” a resistência técnica: “É uma forma de desgastar quem diz não”, afirmou um analista ambiental que preferiu não se identificar.

O enfraquecimento do IBAMA também é parte de uma estratégia deliberada. Em 2024, o orçamento do órgão foi reduzido em 25%, e greves paralisaram setores fundamentais. A escassez de recursos humanos compromete a capacidade de fiscalização na Amazônia, gerando incertezas sobre o cumprimento das promessas feitas pela Petrobras.

O Tapajós de Fato detalha os riscos locais: a perfuração na Foz do Amazonas pode salinizar rios como o Oiapoque, vital para a agricultura e o consumo humano, além de ampliar queimadas em áreas já castigadas pelo desmatamento. Maria dos Santos, liderança da comunidade de Vila Velha, no Amapá, desabona que “a água já está escassa aqui. Se o petróleo chegar, vamos perder até o pouco que temos”.

Enquanto a Petrobras promete “gerar empregos”, pescadores e ribeirinhos lembram o rastro do pré-sal, “no Espírito Santo, o petróleo trouxe dinheiro para poucos e poluição para muitos”, denuncia Raimundo Silva, líder comunitário do Amapá. O receio é respaldado por dados de que, em 2022, a Petrobras distribuiu R$215 bilhões em dividendos a acionistas, enquanto investiu apenas 13% do orçamento em energias renováveis, segundo relatório da empresa.

Para indígenas como os Karipuna e Palikur, a escolha é clara: ou o Brasil prioriza energias limpas e demarcação de terras, ou repete o genocídio que há séculos sangra a Amazônia. “Não aceitamos ser sacrificados para enriquecer políticos e empresas”, afirma Joenia Wapichana, primeira deputada federal indígena do Brasil.

A licença da Foz do Amazonas não é só sobre petróleo, é mais um teste para saber se o Brasil priorizará a vida ou o lucro de grupos como o de Alcolumbre.