#Congresso Nacional

18 de Março

Lei do Pai Presente avança, mas é necessária a licença parental de 395 dias

Apesar do avanço, é necessário que o país adote um modelo mais abrangente de licença parental compartilhada, que assegure tempo adequado para o cuidado familiar e a divisão equilibrada de responsabilidades.

26 de Fevereiro

Avanço da PEC do fim da escala 6x1 no Congresso não garante redução da jornada nem aprovação em 2026

Desde a mobilização nas ruas até a tramitação da PEC no Congresso Nacional, a luta pelo fim da escala 6x1 revela os conflitos entre os interesses estratégicos da classe trabalhadora, os cálculos meramente eleitorais dos setores reformistas e o reacionarismo burguês diante da possibilidade de ampliação de direitos trabalhistas.

14 de Fevereiro

Mesmo com recomposição bilionária, orçamento das universidades federais segue abaixo de 2016

Anúncio do governo recompõe apenas parte dos cortes e mantém universidades presas à lógica da austeridade tocada pelo Novo Arcabouço Fiscal.

24 de Janeiro

Acordo do Mercosul com a União Europeia caminha para aprovação no Congresso Nacional

Para satisfazer o agronegócio, Governo Federal e os presidentes da Câmara e Senado iniciam processo para adesão e internalização de acordo com a União Europeia antes de aprovação do parlamento europeu.

24 de Janeiro

Comando das Forças Armadas dribla Arcabouço e vê ameaça de guerra imperialista como “janela de oportunidades”

Comandantes comentam “em off” a jornalistas sobre a “janela de oportunidades” enquanto o Ministro da Defesa de Lula faz lobby nos monopólios midiáticos e no Congresso para que a Defesa seja eleita a prioridade do país.

14 de Janeiro

Orçamento aprovado no Congresso para 2026 ameaça a continuidade da educação e produção científica

A LOA 2026 consolida um corte real e planejado no financiamento da ciência e da pós-graduação, atingindo diretamente as bolsas da CAPES e do CNPq.

20 de Dezembro

Congresso derruba vetos e ressuscita PL da Devastação, maior retrocesso ambiental em mais de 40 anos

Derrubada dos vetos aprofunda insegurança jurídica, ameaça territórios e acelera a devastação ambiental.

11 de Dezembro

Distrito Federal como ponta de lança do “Voucher Saúde”

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em sessão do dia 2 de dezembro, o projeto que institui o programa “Voucher Saúde”. A proposta aprovada no DF dialoga diretamente com uma iniciativa proposta na Câmara dos Deputados Federais.

11 de Dezembro

Senado aprova PEC da Morte, minando demarcações de Terras Indígenas de todo o país

A PEC 48/2023, que estabelece o Marco Temporal, coloca em risco os Territórios Indígenas já demarcados e inviabiliza novas demarcações, abrindo as portas para novos casos de violência por milícias rurais.

4 de Julho

GT da Reforma Administrativa retoma propostas de Bolsonaro

Os trabalhadores do serviço público devem se preparar para o enfrentamento a esses novos ataques em curso.

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