STF recebe denúncia da PGR e Bolsonaro e seus aliados se tornam réus em processo penal
A Primeira Turma do STF julgou, nos dias 25 e 26 de março, o recebimento da denúncia apresentada pela PGR contra oito dos 34 acusados de praticarem atos contra as instituições democrático-burguesas e integrarem organização criminosa entre 2021 e 2023.
Julgamento da ADPF das favelas e redução da letalidade policial é retomado no STF
Ministro Edson Fachin apresenta voto sobre o mérito da ADPF das Favelas e adiciona medidas complementares para reduzir violência policial em favelas do RJ. Cláudio Castro (PL) e Eduardo Paes (PSD) são contra.
Enfermagem retoma mobilização por piso salarial e jornada de 30 horas
Com a manifestação convocada pelo Conselho Federal de Enfermagem para o dia 12 de março, em Brasília, a categoria espera acelerar a tramitação da PEC e conquistar condições dignas de trabalho.
Servidores técnico-administrativos da UnB aprovam indicativo de greve
Assembleia do SINTFUB não abre mão do pagamento de 26,05% integral para todos, sem absorção, redução ou exclusão. Foi tirado um indicativo de início da greve para o dia 11 de março.
Ataque ao STF por ex-candidato do PL acende alerta para possíveis imitadores
Investigação deve examinar a possibilidade de Francisco Wanderley Luiz ter vínculos mais amplos com movimentos radicais de extrema-direita.
Decisão do STF, na prática, acaba com a estabilidade no serviço público
STF golpeia a estabilidade do serviço público ao permitir contratações CLT para novos servidores, expondo-os a pressões políticas e interesses privados.
STF garante tímido avanço em meio a ofensiva anti–trans e travestis
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento que garante exames, consultas e procedimentos independentemente do “sexo biológico” no Sistema Único de Saúde (SUS). A corte também decidiu pela inclusão do termo “parturiente” na declaração de nascimento, junto à categoria “mãe”.
Decisão sobre recusa de transfusão sanguínea traz de volta o debate sobre os ataques do STF à saúde
A Corte atribuiu a decisão do procedimento exclusivamente à ‘autonomia individual’, neutralizando a capacidade médica de preservação da vida em casos de risco. Essa não é a primeira vez que o STF profere tese desfavorável à saúde no país.
A Contrarreforma Trabalhista e o julgamento sobre trabalho intermitente no STF
Desde que introduziu um novo capítulo de retrocesso nas relações de trabalho no Brasil, a contrarreforma é alvo de disputas na justiça pela Fenepospetro, Fenatel e CNTI, que acusam a inconstitucionalidade do trabalho intermitente.
Poderes da República colocam os direitos indígenas em negociação
São os povos originários que que vêm sofrendo as verdadeiras perdas: direitos, terras e vidas. Assim, como um ato de recusa à forma como a negociação estava sendo conduzida, a APIB acabou abandonando a reunião.