Nunes Marques suspende afastamento de Manga “prefeito tiktoker”
A decisão permite que o prefeito assuma imediatamente a Prefeitura em meio a investigações de suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos na área da saúde.
Avanço da pejotização anula direitos trabalhistas: tema está sendo julgado no STF
O Tema 1389 do STF, que trata da pejotização, representa um retrocesso nos direitos trabalhistas ao legitimar contratos que precarizam a relação de trabalho. Esse julgamento tende a enfraquecer as garantias dos trabalhadores, ampliando a exploração e a informalidade.
STF suspende direitos dos trabalhadores dos Correios a pedido da empresa
Alexandre de Morais suspendeu direitos que haviam sido mantidos como conquista da greve no fim do ano passado após a empresa recorrer ao STF contra decisão do dissídio coletivo no TST.
Senado aprova PEC da Morte, minando demarcações de Terras Indígenas de todo o país
A PEC 48/2023, que estabelece o Marco Temporal, coloca em risco os Territórios Indígenas já demarcados e inviabiliza novas demarcações, abrindo as portas para novos casos de violência por milícias rurais.
Um deserto de ideias: sobre a campanha por uma mulher negra no STF
A bandeira mínima do movimento comunista sobre o sistema de justiça brasileiro é uma disputa aberta para o estabelecimento de eleições periódicas e mandatos revogáveis para todos postos de comando em poderes públicos, inclusive em todos os tribunais, onde os juízes serão eleitos pelo povo.
Aposenta-se do STF, Luís Roberto Barroso, um inimigo dos trabalhadores
Com histórico lavajatista e punitivista, e representante fiel dos interesses das elites do país, Barroso soube reposicionar sua imagem durante os anos, conquistando a simpatia dos setores social-liberais e governistas.
Bolsonaro é condenado pelo Supremo Tribunal Federal
Por 4 votos a 1, STF condena Jair Messias Bolsonaro e outros sete réus na trama golpista.
Tarifaço de Trump escancara disputa imperialista por terras raras brasileiras
Ofensiva de Trump contra o Brasil expõe aberta guerra comercial, na qual o governo Lula enfrenta sua própria subordinação aos EUA enquanto a soberania sobre recursos críticos é ameaçada.
Iniciado o julgamento do ex-presidente Bolsonaro e seus aliados na trama golpista
O caráter histórico do julgamento de Bolsonaro e alguns de seus aliados, como militares de alta patente, é impactante pelo seu ineditismo. Mesmo com o fim da ditadura empresarial-militar, nunca um comandante do exército havia se tornado réu no Supremo Tribunal Federal.
PL da Devastação: vetos limitados, retrocessos mantidos
Os vetos propostos por Lula não evitam os retrocessos, pois o licenciamento ambiental segue enfraquecido e os biomas ameaçados, com base na lei aprovada.