Diretoria da EMASA silencia trabalhadores em protesto e tenta lavar a própria imagem em meio à privatização

Reprodução/Foto: SINDAE-BA.

Por Daimar Stein

Na noite de 30 de agosto, Itabuna recebeu a Orquestra Castro Alves para comemorar os 115 anos da cidade e os 36 anos da sua Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA). Porém, por trás do belo evento, se esconde uma onda de repressão contra os trabalhadores da empresa e de sucateamento de sua infraestrutura, enquanto a prefeitura avança a passos largos em seu projeto privatista, contando com a conivência da Câmara de Vereadores.

Em junho, escrevemos sobre a luta dos trabalhadores da EMASA contra o processo de privatização da empresa, que naquele momento ainda se encontrava nos bastidores da política itabunense. De lá para cá, o presidente da empresa, Ivan Maia, deu ainda mais demonstrações de sua incompetência e cinismo enquanto gestor, declarando publicamente que “a tarifa da água e esgoto não cobre os custos” da EMASA, enquanto anunciava o aumento da tarifa de esgoto de 45% para 70%.

Em um momento onde a principal preocupação deveria ser o tratamento do esgoto da cidade, que atualmente é despejado de forma bruta no Rio Cachoeira, sendo o principal fator de sua poluição, a preocupação de Maia é garantir uma suposta lucratividade para a empresa. Um discurso austero que busca colocar a população contra a gestão pública e justificar a concessão para a iniciativa privada, ignorando que a função primária da EMASA enquanto empresa pública é garantir um serviço de qualidade para a população, não ser lucrativa através apenas da tarifa, sem subsídio municipal.

Esse discurso já foi denunciado inúmeras vezes pelo Sindicato de Águas, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (SINDAE-BA), expondo que a gestão de Maia, que teve início no segundo mandato do prefeito Augusto Castro (PSD), veio com a missão de preparar a entrega da prestação dos serviços da EMASA por 35 anos à iniciativa privada. Privatizações de monopólios naturais como o de serviços de água e esgoto têm como consequência, para além da piora do serviço, o aumento das tarifas para a população e a demissão em massa de trabalhadores para aumentar as margens de lucro, como aconteceu após a privatização da SABESP em São Paulo, da CEDAE no Rio de Janeiro e da DESO em Sergipe.

A gestão de Castro tem avançado com a privatização, mas sempre escondendo da população seu real interesse. Nos dias 26 de agosto e 11 de setembro, realizou oficinas para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, um dos requisitos para a concessão da EMASA, sob protestos do SINDAE-BA e com forte uso da Polícia Militar e da Guarda Civil para ameaçar a manifestação. Sob o véu de um “evento para garantir a participação popular na gestão da cidade”, a oficina não contou com nenhuma forma de garantia da presença dos moradores de periferia e das zonas rurais, tanto em relação à divulgação quanto a transporte e horário.

A divulgação foi composta apenas através de posts no Instagram, algumas passagens em rádios locais, um outdoor no centro da cidade e um carro de som. O evento foi realizado, nos dois dias, no meio da tarde, enquanto a população se encontrava trabalhando e sem ter ciência da oficina. Ao entrevistar a população itabunense, até mesmo as que passavam pela Praça José Bastos, em frente ao local, no dia 26, nenhum dos entrevistados estava ciente do que estava acontecendo. Como resultado, o evento foi extremamente esvaziado, contando principalmente com funcionários da prefeitura e empresários da região.

Na manhã do mesmo dia, O Futuro esteve presente nas manifestações puxadas pelo SINDAE-BA contra o processo de privatização. O ato originalmente seria parte de uma paralisação de 24h dos trabalhadores da empresa, mas a mesma foi suspensa pela justiça, sob ameaça de descontos nos salários e até demissões por justa causa, efetivamente silenciando os trabalhadores da empresa, os forçando a não comparecer nos atos. Enquanto ambas as manifestações não contaram com a presença de nenhum dos vereadores que compõem a Câmara, os mesmos compareceram em peso no café da manhã e culto ecumênico promovido pela direção da empresa no dia seguinte, mostrando sua conivência com o processo.

Enquanto funcionários denunciam falta de verba para compra de equipamentos básicos para realizar seu trabalho no nível mais básico, com relatos de situações onde trabalhadores tiveram que pagar com o próprio dinheiro por peças para pequenos reparos, também fomos informados de que essas denúncias teriam que ser publicadas de forma anônima, já que os funcionários se encontram sob ameaça velada de perseguição pela diretoria da empresa caso se pronunciem publicamente contra o sucateamento e o processo de privatização.

Nesse meio tempo, sobra verba para a empresa contratar, por pouco menos de 100 mil reais e com dispensa de licitação, além de divulgar por todos os veículos locais e regionais possíveis, a Orquestra Castro Alves, de Salvador, para tocar como atração principal do evento de comemoração do aniversário da empresa, que ocorreu no dia 30 de agosto no Beira-Rio, em uma clara tentativa de lavar, talvez nas águas poluídas do Rio Cachoeira, a imagem pública da empresa com a população, neste período de protestos e luta contra a atual gestão privatista.

Nesse momento, mais do que nunca, precisamos amplificar a denúncia da tentativa de entregar os serviços de água e saneamento para a iniciativa privada e reforçar nossa defesa de uma EMASA pública. É necessário que a população itabunense esteja ciente do que está acontecendo e se junte a essa luta, para garantir que a empresa cumpra de fato sua função, para exigir o fim de seu sucateamento e para que possamos finalmente conquistar o tratamento do esgoto municipal, a limpeza do Rio Cachoeira e a garantia de que toda casa na cidade de Itabuna tenha acesso a água e a saneamento básico, pagando uma tarifa justa ou sendo isenta, através de uma tarifa social.