Mobilizações do MST pressionam Governo Lula por avanços na Reforma Agrária

Intervenção visual na ocupação do INCRA em SP. Foto: Jornal O Futuro.

O MST nesta semana promove lutas e ações nas cinco regiões do país para pressionar o governo federal à avançar na Reforma Agrária. Até o momento, o movimento ocupou prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Piauí, Goiás, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Pernambuco, Mato Grosso e São Paulo, este último junto de militantes do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Além disso, também foram realizadas outras ações em demais estados, como ocupação do Banco do Brasil no Pará, Ceplac e CODEVASF na Bahia, Secretaria da Agricultura em Alagoas.

Em sua carta à sociedade brasileira publicada em 21 de julho, cobra do governo federal medidas concretas para destravar a Reforma Agrária, como a atualização dos índices de produtividade, o assentamento das famílias acampadas, a recomposição orçamentária dos programas de apoio à agricultura familiar e a revogação de medidas que facilitam a mineração e a grilagem de terras em áreas da Reforma Agrária.

O movimento também se coloca contrário ao Projeto de Lei 2.169/2021, que ficou conhecida como “PL da Devastação”, a aprovação do PL 8262/2017 que permite ação policial sem ordem judicial em ocupações e a permanência da Instrução Normativa nº 112, que facilita a mineração e grandes obras em projetos de assentamentos rurais.

Durante sua campanha, o presidente Lula se comprometeu a assentar pelo menos um terço das famílias Sem Terra, promessa que, chegando quase ao final de seu mandato, ainda não foi cumprida. O governo petista destinou ao Plano Safra R$ 557 bilhões para o agronegócio enquanto a reforma agrária continua paralisada. A subordinação da agricultura brasileira às empresas transnacionais é uma ameaça à soberania popular e nacional, que tem sido apoiada pelo poder legislativo, que tem atuado como um representante dos interesses do agronegócio e da mineração.

O ministério em resposta à carta do movimento diz que em 2025 foram obtidos e disponibilizados 13.944 novos lotes para assentamentos, mas o MST considera a divulgação dos números de assentamentos distorcida, pois a regularização de famílias em assentamentos criados anteriormente, em quilombolas e de áreas de ribeirinha são contabilizadas como novos assentamentos, o que não corresponde à realidade.

O PCBR apoia as ações do Movimento Sem Terra na luta contra o agronegócio e cobra que o governo Lula cumpra suas promessas de campanha.