O chamado Pé-de-Meia está em conflito com a política de corte de gastos do governo Lula. Só no último ano o Ministério da Educação sofreu um congelamento de R$15 bilhões e o Arcabouço Fiscal pode impedir a continuidade da política pública.

Recomposição orçamentária não reverte o desfinanciamento estrutural do ensino no Brasil. Segundo reitores e movimentos de trabalhadores e estudantes, esse restabelecimento orçamentário representa apenas uma fração do necessário.

No último dia 30/05, uma professora veio à óbito no Paraná após ser pressionada e questionada sobre seus “resultados”. O modelo da escola era a cívico-militar, que vem ganhando espaço e sendo implementada em diversos outros estados do país.

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) ajudou os grandes conglomerados já consolidados, como o iFood e Azul Linhas Aéreas, que receberam R$ 336,2 milhões e R$ 303,7 milhões, respectivamente, em benefícios fiscais.

Até agora, o resultado foi exatamente o oposto do prometido: a taxa média de juros aumentou, passando de 44% anual para 59,1% na modalidade privada; no consignado total saltou de 26% para 27,2%. A inadimplência das famílias subiu de 29,1%, em abril, para 29,5%, em maio.

Mesmo sendo uma situação de crise e de urgência o governo petista ainda não possui um plano efetivo de como atender os prejudicados.

Parlamentares ligados ao MBL vêm impulsionando projetos de lei conhecidos como “Anti-Oruam”, que restringem o uso de recursos públicos para contratação de artistas acusados de fazer apologia ao crime ou incentivar o uso de drogas.

Essa limitação dos gastos públicos ocorre porque o Arcabouço Fiscal estabelece que o crescimento dos gastos podem corresponder apenas a 70% do crescimento da receita do governo, caso consiga atingir as metas de superávit. A meta, para 2026, é de R$ 34,3 bilhões (0,25% do PIB).