No Dia Mundial do Meio Ambiente, um alerta às vésperas da COP-30

Reprodução/Foto: Infoamazonia.org.

Por Mateus Filgueira

Ao sediar a COP-30, o governo Lula e o governo estadual de Helder Barbalho (MDB) chama a atenção do mundo para a Amazônia com a chamada “COP da Floresta”. No entanto, apenas no primeiro trimestre de 2025, mais de 208,6 mil hectares foram queimados apenas no Pará, sede da Conferência, que ocupa hoje o segundo lugar no ranking nacional de estados mais atingidos por queimadas, segundo dados do Map Biomas.

No ano passado mais de 157 mil hectares de florestas foram desmatados no Pará. Segundo o mesmo estudo, do Map Biomas, de 2019 até 2024 foram desmatados 2 milhões de hectares no estado para pastagem, garimpo e plantio de monoculturas. Na preparação da COP-30, deveria estar em pauta a  contenção do desmatamento, porém, o que acontece é o contrário, o desmatamento avança também para abrir infraestrutura para receber o evento.

O investimento para a Conferência, estimado em R$ 4,7 bilhões, vêm de recursos do Orçamento Geral da União, do BNDES e de Itaipu, e destacam-se o uso para a construção de estradas e rodovias entre estados do Norte que atravessam a Amazônia, violando proximidades de terras indígenas e comunidades que dependem da colheita de açaí e demais recursos da floresta, além de causar desmatamento.

Uma das rodovias mais emblemáticas, é a avenida Liberdade de cerca de 13 km,  uma obra de mobilidade para a Região Metropolitana de Belém que  atravessa uma área protegida; o morador Cláudio Verequete, para BBC, afirmou que, “Tudo foi destruído. Nossa colheita já foi derrubada. Não temos mais essa renda para sustentar a família." Na mesma matéria, o governo do Pará apontou que, em decorrência das obras e interferências nas florestas as comunidades seriam “beneficiadas com infraestrutura e serviços".

Reprodução/Foto: BBC.

Além dos impactos aos trabalhadores da região, a construção e pavimentação de rodovias – não somente essa, mas a BR-230, por exemplo, e tantas outras – deixa a floresta desprotegida e desconectada, o que afeta o ecossistema local e põe em risco o deslocamento da fauna. Não suficiente, o fluxo de carros, além de expor os animais ao perigo, abre margem para cada vez mais desmatamentos (alargamento de rodovias, comércio e postos de gasolina na beira da estrada, etc) e acaba servindo como rota para garimpo ilegal e transporte de exploração de madeiras ilegais.

Para a COP-30, destacam-se também as interferências como construção de hotéis de luxo, super aumento dos preços da região, construção de jardins artificiais e aumento da especulação imobiliária, o que afeta diretamente os trabalhadores locais. Mostrando na verdade que esse evento é uma farsa e dele não pode sair mudanças estruturais que freiem o colapso climático.

Leia mais em : Dinastia Barbalho: O império que transformou a floresta em negócio - Jornal O Futuro

Além disso, conforme nota do PCBR, as políticas estaduais do governo do Pará provam a incompatibilidade do meio ambiente com a realidade do capitalismo, a exemplo, o estado do Pará  assinou um ’protocolo de intenções’ com seis mineradoras, incluindo a canadense Belo Sun, que comprou terras da reforma agrária de forma irregular em município do estado, para a construção da maior mina de exploração de ouro a céu aberto do país.

As políticas neoliberais do governo Lula-Alckmin-Haddad também contribuem para agravar os problemas ambientais na região e no Brasil. O novo arcabouço fiscal do Haddad (que aprofunda o teto de gastos do Temer) foi responsável pelo repasse ao orçamento do ministério do Meio Ambiente que não repõe a perda inflacionária dos últimos anos, e que causou cortes nas fiscalizações, combate a incêndios florestais.

No começo do ano de 2024, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) suspenderam as fiscalizações cobrando reajuste salarial e reestruturação da carreira. Além de que a falta de planejamento econômico, o desemprego e a baixa renda que afetam os municípios das regiões incentivam os jovens a buscar sustento nos garimpos e nas madeireiras na região.

Enquanto o Brasil se prepara para se apresentar como uma suposta referência na proteção ambiental, principalmente com a meta de desmatamento zero proposta por Lula na COP29, e o Programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais assinado em 2024, o Congresso e o próprio governo federal caminham no sentido contrário.

Os interesses da burguesia são incompatíveis com o tal capitalismo “sustentável”, pois, tornar o capitalismo ecológico, como prega as COPs, não existe na prática, esse sistema é de lucro de poucos e acumulação. E para aumentar ainda mais o lucro da burguesia, o Senado aprovou no dia 21 de Maio o ‘PL da devastação’, apelido do Projeto de Lei 2159. O projeto teve sua origem em 2004, quando foi apresentado pelo então deputado Luciano Zica (PT-SP) com a proposta de estabelecer regras claras para garantir a proteção do meio ambiente.

No entanto, após quase 20 anos de tramitação, o texto foi profundamente modificado em 2021 por iniciativa do deputado Neri Geller (PP-MT), aliado do bolsonarismo. As mudanças transformaram uma proposta originalmente voltada à preservação em um instrumento que fragiliza os mecanismos de controle ambiental. A nova reformulação propõe mais de 20 alterações na proteção ambiental e permite, entre outras coisas, que as empresas mensuram os impactos ambientais resultante da suas próprias atividades e “licenciamento ambiental nos empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte”, conforme matérias da Agência Senado e do Brasil de Fato.

Reprodução: Senado Federal.

Ao mesmo tempo que a ala governista e o agronegócio constroem junto políticas públicas que favorecem o desmatamento, apoiadores do governo Lula mantêm o espantalho da ‘correlação de forças no Congresso’, como se Lula não fosse um sujeito ativo dos ataques ao meio ambiente e a classe trabalhadora.

Lula também trava sua própria batalha pela defesa da exploração de Petróleo na Amazônia com ataques ao Ibama, dizendo que o órgão seria “contra o governo” (Lula para rádio Diário do Amapá) e isolando o Ministério do Meio Ambiente (de Marina Silva) e dos Povos Indígenas (de Sonia Guajajara), com baixos orçamentos e atuações limitadas e performáticas.

Outras vezes que a Petrobras pediu licenciamento para exploração e pesquisa de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, o Ibama negou sob alegação que os projetos da empresa não atendiam as necessidades de proteção ambiental; todavia, após pressão do governo federal sobre o “lenga-lenga” do Ibama e que Marina é “inteligente” e “jamais seria contra” (Lula para Rádio Clube do Pará), o órgão regulador aprovou o conceito do “Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF)", apresentado pela Petrobras, o que é um significante passo para a exploração de petróleo na área amazônica/equatorial, apresentada pelo gráfico d’O Globo:

Reprodução: O GLOBO.

O que foi aprovado, na verdade, é um estudo técnico sobre aspectos teóricos e metodológicos, e os próximos passos serão as vistorias e simulações práticas para testagem de capacidade de resposta em caso de acidentes ambientais na região.

Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, é um dos principais articuladores da exploração na região e, com o apoio irrestrito de Lula e da ala governista junto com o agronegócio e o centrão, pretendem expandir o “crescimento econômico brasileiro”, o que, na verdade, consiste, em aumentar o lucro de acionistas da Petrobras - aberta ao mercado mundial por Temer e não revogado por Lula, apesar da promessa eleitoral - aos custos do meio ambiente, dos povos indígenas e da classe trabalhadora.

Em evento sobre a COP-30, Lula defendeu a exploração na Bacia da Foz do Rio Amazonas ao lado de Marina Silva, que não rebateu a defesa de Lula, mas destacou a importância do Brasil priorizar a energia limpa, apesar de não ter apresentado nenhum projeto para tal avanço.

Alinhado a isso, conforme denúncia da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no Senado, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 717/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que busca anular os decretos de homologação das Terras Indígenas Morro dos Cavalos, do povo Guarani Mbya, e Toldo Imbu, do povo Kaingang, ambas localizadas em Santa Catarina. A proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário, no mesmo dia em que também recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, segue para análise na Câmara dos Deputados.

Paralelamente, na Câmara, tramita o Projeto de Lei 6093/2023, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que tenta inserir na Constituição a tese do Marco Temporal para demarcações territoriais, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que essa interpretação é inconstitucional. A movimentação legislativa ocorre apesar da forte oposição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), partidos políticos e organizações da sociedade civil.