Greve dos estudantes das universidades estaduais de São Paulo arranca vitórias e denuncia projeto de austeridade contra educação

Marcha dia 20 de maio, em São Paulo (SP). Foto: Jornal O Futuro.

Os estudantes da USP, Unesp e Unicamp encerram as greves que ocorriam por mais de dois meses, após a conquista de avanços para as políticas de acesso e permanência à educação superior pública. Ao mesmo tempo, os processos de luta articulados entre os estudantes das três universidades estaduais foram capazes de escancarar as contradições da política de austeridade colocada em prática pelo governo de Tarcísio de Freitas contra a educação pública e os direitos da classe trabalhadora.

Enquanto tática de luta, a greve dos estudantes prova mais uma vez ter saldos positivos e capacidade de disputar um projeto para educação que vá na contramão dos interesses da burguesia. Mesmo com enorme relutância das Reitorias, os estudantes foram capazes de arrancar vitórias determinantes, como o compromisso com a aprovação das cotas trans, e a unificação e aumento do valor dos auxílios socioeconômicos na Unesp, a construção e expansão de moradias estudantis e o fim das contrapartidas de trabalho dos auxílios. Na USP, apesar das dificuldades, foi derrubada a minuta que visava acabar com a autonomia dos espaços estudantis.

Além das conquistas imediatas frente às Reitorias, o processo de greve foi capaz de construir uma denúncia a todo projeto de austeridade que ataca a educação, enquanto abre margem para os avanços do mercado privado. Partindo da denúncia às condições precárias de permanência estudantil, expressas na insuficiência dos auxílios, a falta de moradia estudantil e uma política efetiva de segurança alimentar, os estudantes foram capazes de colocar esse debate na ordem do dia, construindo diversas mobilizações por todo o estado de São Paulo.

O processo de greve teve início no mês de abril, com a greve dos estudantes da USP em apoio aos servidores técnicos e administrativos que lutavam pelo seu direito à isonomia. Logo, a greve estudantil passou a ter pautas próprias, reivindicando pelo fim da minuta de ataque aos espaços estudantis e pelo aumento do valor do auxílio permanência do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE). Na Unesp e na Unicamp, a greve surgiu nas primeiras semanas de maio, tendo como ponto central as melhores condições de acesso e permanência, como o aumento do valor e o fim das contrapartidas para os auxílios permanência, e o avanço com as políticas de moradia, segurança alimentar e acessibilidade.

A luta dos estudantes das estaduais paulistas representa essa tensão entre o projeto burguês e os interesses da população, trazendo ao debate público o quanto as políticas de permanência são insuficientes em um contexto em que as universidades estão submetidas ao subfinanciamento. A reivindicação pelos auxílios permanência, acesso à moradia e aos restaurantes universitários, por exemplo, são necessários para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Essa política de austeridade garante que a universidade sirva única e exclusivamente aos interesses da burguesia, servindo para a formação ideológica de seus principais quadros de gestão da sociedade, e o desenvolvimento da produção técnica e científica que será despejada no mercado como fonte de lucro para a burguesia.

Táticas do movimento estudantil e os próximos passos da luta

Os estudantes das estaduais foram responsáveis por grandes ocupações que cumpriram a função de pressionar as Reitorias e o governo do Estado. Em alguns casos, como na ocupação do prédio da Reitoria da USP, foram reprimidos de forma violenta e ilegal pela Polícia Militar. Para além das ocupações, a própria manutenção da greve de forma coesa se mostrou uma grande arma para as negociações. Como na Unesp, onde os estudantes foram capazes de manter a greve em 97 dos 130 cursos, em uma universidade presente em 24 cidades nos quatro cantos do estado de São Paulo. 

As manifestações realizadas frente às mesas de negociação entre o Fórum das Seis e o Conselho de Reitores nos dias 04, 11, 14 de maio, 10 de junho, e principalmente as grandes “Marchas contra Tarcísio de Freitas, em defesa da educação, do serviço público, contra as privatizações e a violência policial”, realizadas nos dias 20 de maio e 17 de junho deram o tom de uma luta massificada, que revela os descontentamentos com um projeto que ataca diretamente a educação pública. Esse processo de luta traz como saldo a retomada das manifestações e atos de rua massificados em proporções que não eram vistas desde 2019. Essa tática de luta cumpre um papel importante, pois é capaz de mobilizar um grande número de estudantes e trabalhadores, ao mesmo tempo que intervir no debate público, atingindo diversos setores da população.

Esse movimento teve grande relevância, pois protagonizou a maior ofensiva frente ao governo de Tarcísio de Freitas depois de 4 anos de privatizações e ataques aos direitos e condições de vida da classe trabalhadora. A capacidade de mobilização desse processo é resultado do reconhecimento dos estudantes de que as diversas reivindicações encontradas em cada universidade, são na verdade reflexo de um inimigo comum, o projeto burguês de precarização e ataque à educação. Apesar do sucesso da mobilização, porém, as dificuldades enfrentadas pelos estudantes apontam a posição fortalecida de Tarcísio de Freitas e, sobretudo, a hegemonia do projeto de austeridade fiscal dominante no Brasil hoje, desde as prefeituras até o Governo Federal.

Ao mesmo tempo, há um saldo positivo nas greves, a partir da capacidade de mobilização dos estudantes. Fica clara a necessidade de combate às políticas de austeridade e ao subfinanciamento das universidades estaduais, através de lutas unificadas contra o projeto da burguesia. Com a reforma tributária e o fim do ICMS (principal fonte de financiamento das universidades estaduais paulistas) não apenas a autonomia, mas também a existência da USP, Unesp e Unicamp está em jogo.

Uma luta com essas proporções apenas será possível com o fortalecimento do movimento estudantil e sindical das universidades. Nesse processo, as entidades cumprem papel fundamental ao apresentar como resposta para as contradições encontradas em cada categoria, a construção de uma luta unificada por mais financiamento, e contra todo projeto de austeridade que hoje se configura como o principal inimigo da educação.