Estudantes da USP ocupam a reitoria pela abertura da mesa de negociação

Estudantes da USP protestam na frente da Reitoria em ato no dia 07/05 pela reabertura da mesa de negociação da greve. Foto: Jornal O Futuro.

Os estudantes em greve da Universidade de São Paulo (USP) tomaram a decisão de ocupar o prédio da Reitoria da universidade no campus Butantã, em São Paulo, nesta quinta-feira, dia 07 de maio. A decisão é consequência da Reitoria se negar a cumprir com o compromisso de negociação com os estudantes, como havia acordado no dia 30 de abril.

A greve na USP

A greve dos estudantes teve início no dia 16 de abril após um período de assembleias gerais e locais em cada curso de todos os campi da USP e chegou a contar com mais de 130 cursos paralisados. As principais reivindicações são em defesa da autonomia dos espaços estudantis, pelo aumento do valor do auxílio permanência do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) para um salário mínimo paulista, pela estatização dos restaurantes universitários e pelo reajuste salarial para funcionários da USP, que já haviam entrado em greve dia 14 de abril

A Reitoria da universidade abriu mesas de negociação com os representantes dos estudantes na greve, havendo a conquista da retirada de uma minuta (Proc. 2018.1.1646.1.9) que ameaçava a autonomia dos espaços estudantis, além de um ônibus circular sem catraca e para funcionários.

No entanto, a Reitoria propôs, durante a negociação no dia 30 de abril, reajustar o auxílio permanência (PAPFE) de R$885,00 para R$912,00 (integral) e de R$335,00 para R$340,00 (parcial), ou seja, um aumento de apenas R$27,00 e R$5,00, respectivamente. Essa proposta não foi aceita pelos estudantes que reivindicam um aumento do auxílio para um salário mínimo paulista, ou seja R$1.804,00, para que os estudantes tenham reais condições de permanecer na universidade. Essa última reivindicação pelo valor de auxílio está sendo articulada em conjunto com as outras estaduais paulistas, UNESP e UNICAMP, no Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP) frente ao ataque do projeto de educação liberal da burguesia paulista, hoje representada por Tarcísio de Freitas à frente do governo.

Diante da falta de consenso durante esta última reunião, onde inclusive o Reitor da USP, Aluísio Segurado, permaneceu por apenas 30 minutos, foi acordado entre os representantes da Reitoria e os representantes dos estudantes em greve que a negociação seria retomada entre os dias 07 e 08 de maio.

Logo no início da semana, entretanto, a Reitoria da USP divulgou publicamente que as negociações haviam sido finalizadas, em uma tentativa de forçar o encerramento da greve dos estudantes. A resposta do Movimento Estudantil foi outra. Conforme aprovado na Assembleia Geral do dia 06 de maio a greve continua com reivindicações claras: Por um PAPFE de um salário mínimo paulista, pela reabertura da mesa de negociações e sem nenhuma punição aos grevistas.

Assim, desde às 6h da manhã do dia 07 de maio os estudantes grevistas se concentraram na entrada da Reitoria em piquete humano, impedindo o funcionamento do prédio, uma tática de luta para que a Reitoria receba os estudantes e negocie com eles. Até às 14h somaram-se ao ato mais de 500 estudantes e o movimento grevista tomou a decisão de ocupar o prédio da Reitoria exigindo a reabertura da mesa de  negociação.

Repressão ao movimento grevista

Até o momento da divulgação desta matéria, a Reitoria não deu qualquer resposta oficial aos pedidos de reabertura da mesa de negociação, tendo apenas um posicionamento da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) em repúdio aos “atos de violência, vandalismo e depredação do patrimônio público”. Paralelamente, a força tática da Polícia Militar (PM) encontra-se a postos ao redor da Reitoria, em um dos flancos da ocupação, demonstrando o descaso da Reitoria com os estudantes em detrimento da proteção patrimonial e também a violência da polícia do governador Tarcísio de Freitas.

Esta postura é um novo desdobramento da política de perseguição e repressão ao movimento grevista, que veio sendo implementada durante todo o processo de greve. Em campi como São Carlos e Ribeirão Preto, a Polícia Militar já havia sido chamada anteriormente pelas prefeituras do campus para reprimir o movimento, bem como o chefe de gabinete do reitor, Edmilson Freitas, justificou durante a mesa de negociação esta medida frente aos piquetes sonoros.

O Comando de Policiamento de Choque (CPChq) da Polícia Militar em torno do prédio da Reitoria da USP após a ocupação dos estudantes grevistas. Foto: Jornal O Futuro.

A ocupação na USP e a greve nas estaduais paulistas

No momento a ocupação segue ocorrendo sob direção do comando de greve eleito e do DCE Livre da USP. Segundo os estudantes, enquanto não houver negociação e a reitoria não assinar o termo de não retaliação aos grevistas, o prédio continuará ocupado.

Nesse mesmo dia (07/05) também foi aprovada a greve na Unicamp e em diversos campi da UNESP, com a perspectiva de uma negociação no CRUESP na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, por auxílios de uma salário mínimo paulista nas três estaduais paulistas. O gabinete do CRUESP, entretanto, se recusa a debater o tema do aumento dos auxílios com os estudantes nessa reunião, querendo colocar a pauta após o dia 20 de maio.

É importante que essa e as diversas mobilizações apontem para uma luta unificada entre todos os setores das três universidades estaduais que hoje sofrem um ataque e um desmonte com asfixia orçamentária, falta de professores e técnicos, privatização de serviços como os restaurantes universitários e políticas de permanência completamente insuficientes. Com o fim do ICMS, até o momento a principal fonte de recurso das estaduais paulistas, a autonomia dessas universidades está ainda mais em risco, colocando-as em um cenário de profunda incerteza. Apenas a luta organizada e articulada será capaz de construir as condições para a conquista de uma nova fonte de financiamento adequado para as estaduais, além da sua autonomia real.

Por isso, as reivindicações das lutas imediatas, como a ampliação da política de permanência de forma unificada entre a USP, UNICAMP e UNESP, devem apontar para a ampliação e articulação das lutas entre diversos setores e para a construção de uma universidade que atenda aos interesses da classe trabalhadora.

Esses ataques à educação não se restringem às universidades estaduais. O projeto liberal de austeridade fiscal ataca também a educação básica, como podemos ver na recente greve dos professores municipais de São Paulo, a partir da recusa por parte da prefeitura em conceder à categoria as melhores condições de trabalho e o reajuste reivindicado. A asfixia ao orçamento da educação e a profunda precarização conformam o cenário utilizado para justificar o avanço dos interesses privados, de um projeto que tem como único objetivo os lucros da burguesia.

O fortalecimento da educação pública que atenda a toda população brasileira pressupõe que essa seja desvinculada dos interesses do mercado. Esse é o horizonte que deve estar presente na condução de cada uma das lutas que apontam para a defesa das universidades e escolas.