Terceirizados da educação deflagram greve em BH

Grevistas caminham em ato após assembleia. Foto: O Futuro.

Trabalhadores terceirizados pela empresa MGS que atuam na rede municipal de educação de Belo Horizonte aprovaram o início de uma greve nesta segunda-feira (23), em assembleia convocada pelo Sind-REDE/BH na Praça Afonso Arinos, contando com cerca de 1.500 trabalhadores. Após a deliberação, os trabalhadores seguiram em manifestação até a Prefeitura, ocupando a Av. Afonso Pena. O movimento vem se desenhando desde a assembleia da categoria em 29 de janeiro, quando o indicativo de greve foi deliberado.

A demanda mais imediata é o impasse vivido com o fim de alguns contratos da MGS com a Secretaria Municipal de Educação (SMED). O plano da Secretaria é que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) assumam 25% do Apoio ao Educando nas escolas municipais a partir de fevereiro, voltando atrás em uma posição anterior, quando afirmou que 100% dos trabalhadores seriam mantidos com a MGS até o meio do ano. Para as funções de Cantina e Portaria, os contratos da MGS venceram nos dias 3 e 4 de fevereiro, e a licitação para a entrada de uma nova empresa ainda não foi concluída. Apesar disso, os trabalhadores seguem trabalhando normalmente nas escolas, aguardando uma definição. Para a função de Faxina, a empresa G&E Serviços está classificada para assumir após o vencimentodo contrato da MGS em 27 de fevereiro.

A mobilização foi até a porta da Prefeitura de Belo Horizonte. Foto: O Futuro.

Outras bandeiras de luta são a reivindicação de melhores salários, a redução da jornada de trabalho e a ampliação do efetivo de algumas funções, com pelo menos um artífice e um mecanógrafo por escola. Também lutam para que o reajuste não seja diferente entre trabalhadores da mesma função. Atualmente, a SMED promete um aumento de 28% para o Apoio ao Educando, mas apenas nas escolas em que OSCs assumirem a prestação do serviço.

Com as novas licitações, também ganha centralidade a luta pela garantia de que os trabalhadores sejam demitidos pela MGS e recebam todos os seus direitos para assumirem as funções nas novas empresas que forem contratadas pela Prefeitura. A posição da MGS, até o momento, é de que não vai demitir, e sim realocar os trabalhadores, o que significa que muitos iriam para outras cidades. Nesse cenário, os trabalhadores estão inseguros com seu futuro. O sindicato luta pela manutenção de todos os empregos, apontando para a responsabilidade da Prefeitura, que opta pela terceirização e a precarização dos serviços da educação na cidade.

A assembleia contou com ampla participação da categoria. Foto: O Futuro.

Além das reivindicações mais imediatas, as falas durante o debate e os materiais do Sind-REDE/BH reforçaram a necessidade de acabar com a terceirização, por ser uma forma de ampliar a precarização dos trabalhadores e significar um desvio do dinheiro público para empresários que nada produzem. A defesa é de que todos os trabalhadores sejam concursados, com pontuação por experiência no concurso e garantia de estabilidade até a aposentadoria para quem hoje é terceirizado.

A assembleia deliberou por um calendário de mobilizações com um ato na SMED e uma próxima assembleia na quarta-feira (25). A categoria busca conquistar o apoio da classe trabalhadora de Belo Horizonte, por um projeto de educação que valorize os trabalhadores e exclua as empresas privadas.

Além dos trabalhadores da MGS, o Sind-REDE/BH também está organizando a campanha salarial dos terceirizados pelos Caixas Escolares, que terão assembleia com paralisação na quarta-feira (25), e dos concursados.