Privatização do Parque da Cidade acende alerta em São José dos Campos

Ato contra a privatização do Parque da Cidade, 13/04/2025. Foto: Julia Reginato/Jornal O Futuro.

A Prefeitura de São José dos Campos tem intensificado a adoção de políticas de cunho privatista, aprofundando o modelo neoliberal por meio de concessões de bens e serviços públicos à iniciativa privada. Dentre as mais gritantes propostas da gestão de Anderson Farias (PSD) está a concessão do Parque da Cidade, o Roberto Burle Marx, um dos principais patrimônios históricos, culturais e ambientais do Vale do Paraíba.

O projeto, apresentado em abril de 2024 durante um seminário organizado pela prefeitura, Seminário coloca em pauta o futuro do Parque da Cidade - Prefeitura de São José dos Campos contou com a participação de representantes de empresas especializadas em gestão privada de parques, como Vertis, Patrimonium & Urbs e Urbia — esta última responsável pela administração do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O evento, no entanto, não foi aberto à população, mas teve a presença da Associação Parque Burle Marx, uma Organização da Sociedade Civil(OSC) de interesse privado e favorável à privatização.

Um patrimônio ameaçado

Com 920 mil metros quadrados de área verde, o Parque da Cidade é um espaço de lazer fundamental para os moradores da região e abriga monumentos históricos como a mansão de Olivo Gomes, projetada por Rino Levi, e o antigo Complexo da Tecelagem Parahyba. O parque é tombado pelo Condephaat e pelo Iphan, também sedia o Museu do Folclore e o prédio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), consolidando seu papel como polo cultural e ambiental.

Apesar das garantias da prefeitura de que a concessão irá preservar a biodiversidade local, as empresas envolvidas no seminário acumulam reclamações em outras gestões, com denúncias sobre impactos ambientais causadas pelo excesso de comercialização, aumento de preços em serviços e alimentação, além de restrições no acesso público.

Investimento público, lucro privado

A proposta prevê que a gestão do espaço continue sendo financiada com recursos públicos. Cerca de R$100 milhões devem ser repassados pelo Governo do Estado, além dos R$12 milhões já liberados para a reforma do telhado da FCCR. A prefeitura ainda deve destinar R$79 milhões para a construção de um novo complexo cultural na Avenida Sebastião Gualberto.

O edital prevê que a concessionária vencedora possa explorar uma série de atrações comerciais e turísticas, incluindo centro equestre, teatro para 902 lugares, restaurantes, shopping center, roda-gigante, teleférico, salas de cinema, trilhas, passarelas elevadas, pista de ciclismo, atividades aquáticas no Rio Paraíba, entre outros empreendimentos.

Cultura e acesso em risco

Para movimentos culturais e ambientais, o modelo de concessão representa o enfraquecimento do papel do Estado na preservação e promoção da cultura e do meio ambiente. A ausência de consulta popular sobre a concessão e os possíveis impactos negativos à gestão pública dos bens culturais vêm gerando críticas de diversos setores da sociedade civil. Nos últimos meses, sindicatos, conselhos culturais e coletivos ambientais promoveram atos e manifestações contra a concessão.

As entidades locais como o “Fórum de Cultura de São José dos Campos” e “Movimento O Parque é do Povo”, alertam para a possibilidade de implantação de taxas e cobranças futuras, restringindo o uso popular do parque, enquanto especialistas da área apontam que a privatização não garante efetiva proteção ao tombamento, podendo comprometer a conservação da diversidade de espécies vegetais originais e do paisagismo projetado por Burle Marx. A concessão do Parque da Cidade simboliza o avanço da lógica de gestão em que o interesse coletivo cede espaço ao benefício privado.