Começa a campanha brasileira pelo embargo militar a Israel

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Mais de 70 organizações, incluindo o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), uniram-se para exigir medidas concretas e imediatas do governo brasileiro contra a cumplicidade no genocídio em Gaza, respondendo ao chamado do Movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções). Durante a primeira semana de julho, a campanha brasileira pelo embargo militar a Israel inclui uma série de ações programadas, com o dia 3 de julho designado como o Dia Nacional de Mobilização pelo Embargo Militar a Israel. Essas ações visam não apenas pressionar o governo brasileiro, mas também conscientizar a população sobre a importância de não financiar, direta ou indiretamente, o genocídio palestino e a limpeza étnica perpetrada pelo estado de Israel.

É inaceitável que o governo brasileiro mantenha acordos militares com Israel, e seja mais responsável em não colaborar com um regime que perpetua genocídio e apartheid contra o povo palestino. Este movimento ganha urgência em meio a um contrato absurdo do Exército brasileiro com a Elbit Systems, empresa israelense de armamentos, para a compra de 36 viaturas blindadas, no valor de quase 1 bilhão de reais. A Elbit Systems, principal fornecedora de armamentos para as Forças de Defesa de Israel, lucra com a guerra em Gaza, evidenciando a relação entre a morte e a tecnologia de guerra utilizada por essas empresas. Além disso, em março de 2024, a Força Aérea Brasileira publicou um aviso de inexigibilidade de licitação para suporte logístico de drones Heron-I, fabricados pela Israel Aerospace Industries, com um valor potencial de R$ 86 milhões. A IAI, uma das maiores empresas militares de Israel, tem contratos internacionais que financiam diretamente ações genocidas do Estado israelense.

Manter acordos com empresas como a Elbit Systems e a Israel Aerospace Industries é uma traição aos princípios de direitos humanos que o governo Lula afirma defender. Enquanto isso, Lula e os seus ministros ameaçam cortar subsídios fundamentais para a saúde e a educação, colocando em risco a qualidade de vida da população brasileira. Apesar dessas questões, Lula sinalizou apoio à compra, expondo mais uma contradição entre o seu discurso e a sua atuação prática na presidência da república, desmascarando a hipocrisia de condenar o genocídio verbalmente enquanto fortalece materialmente a máquina de guerra israelense na prática.

Em comunicado, o BDS Brasil defende que “É preciso sinalizar que a insatisfação com o que está acontecendo em Gaza merece ações para além de discursos simbólicos. Significa também rejeitar qualquer cumplicidade com uma indústria diretamente responsável pelo maior genocídio do século XXI até o momento. Algo bastante importante para um líder que busca se colocar ao lado dos oprimidos e dos trabalhadores.” Essa não é a primeira movimentação que foi feita; a campanha "Revogaço Já", também ligada ao movimento BDS, surgiu anteriormente como uma resposta à aprovação pela Câmara dos Deputados de acordos de cooperação com Israel nas áreas de segurança pública, defesa, serviços aéreos e previdência social, assinados pelos ex-presidentes Jair Bolsonaro e Michel Temer.

Os acordos incluem o Decreto Legislativo 228/2021, que já foi promulgado durante o governo Bolsonaro, estabelecendo cooperação militar entre Brasil e Israel. Este acordo facilita o intercâmbio de tecnologias militares e estratégias de defesa, levantando preocupações sobre a influência dessas práticas na militarização e nas violações de direitos humanos no Brasil e além. Além disso, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 554/2021, atualmente aguardando deliberação no Senado, propõe um acordo de cooperação em segurança pública. Este acordo envolve colaboração direta com o Ministério da Segurança Pública de Israel, uma entidade conhecida por suas práticas de limpeza étnica em territórios ocupados, como a Cisjordânia. Outro ponto crítico é o PDL 465/2022, que trata do Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Israel. Este acordo regula direitos de sobrevoo e escalas para companhias aéreas, suscitando preocupações sobre a legitimidade dessas operações em áreas disputadas internacionalmente.

Esses acordos aprofundam a cumplicidade do Brasil com os crimes contra a humanidade e limpeza étnica perpetrados pelo estado de Israel contra o povo palestino, principalmente no contexto do genocídio em curso em Gaza. A campanha clama que o governo brasileiro retire imediatamente a sua assinatura, não ratifique e denuncie esses acordos, interrompendo assim a colaboração com um Estado envolvido em graves violações de direitos humanos e práticas de apartheid. A revogação desses acordos visa enviar um forte sinal sobre os crimes de guerra que estão acontecendo todos os dias em Gaza. Diminuir o financiamento e o apoio a empresas e instituições israelenses envolvidas na ocupação e na militarização dos territórios palestinos, e contribuir para o enfraquecimento das estruturas materiais que perpetuam a opressão e a máquina de guerra israelense.

Petróleo e genocídio

Internacionalmente, uma investigação recente conduzida pela Oil Change International em colaboração com a Data Desk revelou como a indústria global de petróleo está fornecendo combustível para a máquina de guerra de Israel em Gaza. Desde o acirramento do conflito em outubro de 2023, Israel tem dependido significativamente de combustíveis fósseis provenientes de países como Azerbaijão, Cazaquistão, Rússia, Brasil, Gabão e Estados Unidos. Empresas petrolíferas como BP, Chevron, ExxonMobil, Shell e TotalEnergies foram identificadas como facilitadoras desses suprimentos. Além disso, os Estados Unidos forneceram tanques de combustível JP8 como parte da ajuda militar, com três remessas desde o início do conflito, apesar da decisão interina emitida pelo Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) em janeiro de 2024, que advertiu Israel sobre a necessidade de prevenir atos genocidas.

Essa situação expõe uma contradição significativa: enquanto alguns países e empresas continuam a fornecer combustível ao exército israelense, usado nos devastadores ataques a Gaza, outros, como a Colômbia, suspenderam novas compras e contratos com companhias ligadas ao Estado israelense. Essa discrepância ressalta a complexidade e a gravidade das relações internacionais e da responsabilidade corporativa. Essas ações tornam os fornecedores de combustível cúmplices de crimes de guerra e genocídio, enfatizando a necessidade de uma resposta mais firme e consistente da comunidade internacional para prevenir e reprimir essas violações de direitos humanos.

Ações previstas pela campanha pelo embargo militar a Israel no Brasil:

De 1 a 7 de julho: Semana pelo embargo militar a Israel

3 de julho: Dia nacional de mobilização pelo embargo militar a Israel

Participam da campanha pelo embargo militar a Israel:

- Partido Comunista Brasileiro Revolucionário - PCBR
- Partido Comunista Brasileiro - PCB
- Partido Comunista do Brasil - PCdoB
- Partido Comunista Revolucionário - PCR
- Partido Proletário Revolucionário Internacionalista - PPRI
- Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado - PSTU
- Unidade Popular - UP
- Bruna Biondi (vereadora / PSOL São Caetano do Sul - SP)
- Camila Valadão (deputada estadual / PSOL Espírito Santo)
- Chico Alencar (deputado federal / PSOL Rio de Janeiro)
- Débora Lima (presidenta do PSOL/SP)
- Erika Hilton (deputada federal / PSOL São Paulo)
- Fabio Felix (deputado distrital / PSOL DF)
- Fernanda Melchionna (deputada federal / PSOL Rio Grande do Sul)
- Glauber Braga (deputado federal / PSOL Rio de Janeiro)
- Ivan Valente (deputado federal / PSOL São Paulo)
- João Daniel (deputado federal / PT Minas Gerais)
- Josemar Carvalho (deputado estadual / PSOL Rio de Janeiro)
- Leleco Pimentel (deputado estadual / PT Minas Gerais)
- Luana Alves (vereadora / PSOL São Paulo-SP)
- Luna Zarattini (vereadora / PT São Paulo-SP)
- Luciana Genro (deputada estadual / PSOL Rio Grande do Sul)
- Luizianne Lins (deputada federal / PT Ceará)
- Mariana Conti (vereadora / PSOL Campinas-SP)
- Monica Benicio (vereadora / PSOL Rio de Janeiro-RJ)
- Mônica Seixas (deputada estadual / PSOL São Paulo)
- Padre João (deputado federal / PT Minas Gerais)
- Pastor Henrique Vieira (deputado federal / PSOL Rio de Janeiro)
- Paula Coradi (presidenta nacional do PSOL)
- Reimont (deputado federal / PT- Rio de Janeiro)
- Roberto Robaina (vereador / PSOL Porto Alegre-RS)
- Sâmia Bomfim (deputada federal / PSOL São Paulo)
- Silvia Letícia (vereadora / PSOL Belém-PA)
- Vivi Reis (ex-deputada federal / PSOL Pará)
- Brigadas Populares
- Frente Povo Sem Medo
- Movimento Bem Viver
- Movimento Brasil Popular
- Movimento de luta nos bairros, vilas e favelas - MLB
- Movimento de Luta Socialista - MLS
- Movimento de mulheres Olga Benario
- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST
- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST
- Movimento Independente Mães de Maio
- Movimento luta de classes - MLC
- Movimento Negro Unificado - MNU
- MUDI - Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do IASERJ/SUS
- União Estadual dos Estudantes de São Paulo - UEE-SP
- União Nacional dos Estudantes - UNE
- Adala Iepê - coletivo jurídico pela Libertação da Palestina
- Árabes e Judeus pela Paz
- Articulação Judaica de Esquerda (AJE)
- Brigadas da Verdade e da Paz
- Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino Khader Mahmoud Ahmad Othman
- Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino
- Comitês da Palestina Democrática
- Estudantes em Solidariedade ao Povo Palestino (ESPP-PUC SP)
- Estudantes em Solidariedade ao Povo Palestino (ESPP-USP SP)
- Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL)
- Flotilha da Liberdade Brasil
- Fórum Latino Palestino
- Frente em Defesa do Povo Palestino São Paulo
- Frente Gaúcha de Solidariedade ao Povo Palestino
- Instituto Brasil Palestina - IBRASPAL
- Juventude Sanaúd
- Movimento de Brasileiros em Defesa do Povo Palestino / Santa Catarina
- Rede Universitária de Solidariedade ao Povo Palestino
- Samidoun rede de solidariedade aos prisioneiros palestinos - Brasil
- Vozes Judaicas por Libertação
- CSP-CONLUTAS
- CUT Brasil
- CUT São Paulo
- Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo
- AMATRE/RJ - Associação de moradoras(es), amigas(os), trabalhadoras(es), estudantes e pacientes do centro, lapa e adjacências
- Associação José Marti
- Coletivo Classista Feminista Ana Montenegro
- Coletivo Feminista Marielle Vive
- Coletivo Filhos e Netos por Memória Justiça e Verdade - RJ
- Coletivo Memória Verdade e Justiça - RJ
- Coletivo Precisamos Falar sobre Fascismo
- Corrente Sindical Unidade Classista
- DCE da Unicamp
- DCE Livre da USP
- Famílias da Resistência
- Frente Quilombola - RS
- Fundação Dinarco Reis - FDR
- Insurgência - PSOL
- Juntos!
- Manifesto Coletivo Anistia Nunca Mais
- Marcha Mundial das Mulheres
- MES-PSOL
- Núcleo Palestina PT-SP
- Precisamos Falar Sobre o Fascismo
- Rebeldia - Juventude da Revolução Socialista
- Revolução Socialista - PSOL
- RUA - Juventude Anticapitalista
- Tortura Nunca Mais- RJ
- União da Juventude Comunista - UJC
- União da Juventude Rebelião - UJR
- União da Juventude Socialista - UJS
- Unidos pra Lutar