A greve dos professores e servidores da rede municipal em Salvador (BA)

Professoras(es) em mobilização na Estação da Lapa, dia 07/05/2025. Reprodução/Foto: Farol da Bahia.

No dia 6 de maio, professoras e professores da rede municipal de Salvador deflagraram, oficialmente, a greve aprovada em Assembleia. Encabeçada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), a categoria segue uma agenda de greve, com assembleias recorrentes, paralisações e mobilizações nas ruas. Por sinal, o sindicato está desde fevereiro realizando essas atividades, quando a pauta do Piso Salarial Nacional foi entregue ao Executivo Municipal. Porém, a resposta só veio um mês depois, com a instalação da mesa de negociações com os gestores municipais, onde comunicaram que ainda estudariam a possibilidade de uma contraproposta. Ou seja, apenas promessas vazias.

Apesar de a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) informar, por nota, que busca o diálogo considerando a valorização desses trabalhadores, o sindicato denunciou que a proposta mais recente da prefeitura previa um reajuste linear de 4% no salário dos professores em duas parcelas: 2% a partir de maio e 2% a partir de outubro. Não houve como aceitar, já que essa ínfima mudança seria insuficiente para garantir a esses profissionais o piso nacional do magistério que, por lei, prevê o reajuste anual, o que seria possível apenas com um reajuste de 58%, de acordo com a APLB.

Com o desprezo por parte do prefeito Bruno Reis (União), que continua a ignorar os pedidos por melhores condições de trabalho para os docentes, a luta segue com sua pauta principal a de reivindicação do Piso Salarial Nacional do Magistério (o valor estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para esse ano é o de R$ 4.867,77 para 40h semanais). Para além disso, as professoras e professores da capital exigem melhores condições de trabalho e de valorização da carreira.

Os docentes da rede municipal de Salvador estão sobrecarregados. Além de receberem, da gestão atual, um pouco mais de R$ 3.070 (de acordo com o APLB-Sindicato), abaixo do que previsto pelo MEC, esses profissionais são obrigados a lidar com salas sem refrigeração e materiais didáticos ineficazes, fora a necessidade de assumir papéis de outros profissionais, como os de orientador pedagógico e/ou acompanhante terapêutico. Já os REDA não podem ser efetivados uma vez que não há concurso público para tal. Sem considerar, claro, o quanto precisam encarar a violência urbana e o transporte público defasado.

Não à toa, a categoria luta pela defesa de uma educação pública gratuita de qualidade. Em Salvador, de acordo com o próprio site da Secretaria Municipal da Educação (Smed), há cerca de 420 escolas municipais (creches, pré-escolas e ensino fundamental) e, mesmo com o descaso para com a categoria, são esses espaços de ensino-aprendizagem que conversam e criam laços com a comunidade ao seu redor, seja através de projetos artísticos, oficinas, pelo apoio emocional prestado por esses profissionais ou, até mesmo, pelas refeições que, para muitos, é o único acesso à comida do dia.

Apesar da legitimidade da pauta, a mídia continua a fomentar a posição anti-grevista que permeia o dia a dia dos demais trabalhadores igualmente explorados, com seus dizeres “Manifestação causa engarrafamento", jamais entrando nas minúcias reais da luta da categoria. Já o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sem grandes surpresas, autorizou que se façam descontos remunerativos dos dias não trabalhados, dando um ultimato de suspensão de greve e uma multa de R$ 15 mil por dia ao sindicato, ferindo o direito à greve.

No dia 16 de maio, no entanto, durante a inauguração de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro de São Cristóvão, mães trabalhadoras de estudantes da rede municipal de educação chegaram a interromper o evento da agenda do prefeito Bruno Reis, cobrando o atendimento imediato às reivindicações dos professores. Ele, acuado e sem respondê-las, foge do espaço. Fora este caso, é possível ver em suas redes diversos comentários feitos por mães que clamam, com urgência, pela valorização desses profissionais. Elas, assim como os professores, trabalham e, por vezes, sozinhas, não possuem um local para deixar seus filhos no horário que eles estariam em aula. Há aqui uma evidente possibilidade de se construir uma solidariedade de classe, com a reivindicação conjunta para a melhoria das condições de trabalho. Não à toa, mulheres trabalhadoras estão convocando protestos em seus bairros, como o caso mencionado anteriormente e outros mais recentes, como o protesto realizado no Bairro da Paz, por mães de estudantes da Escola Municipal Nova no dia 23 de maio e, no bairro de Pau da Lima, no dia 26.

Em seus cartazes e faixas, além da reivindicação da volta às aulas, entende-se que essa greve é fruto da precarização do trabalho, onde as mães estão, junto às professoras e professores, continuamente denunciando cortes na educação municipal, a falta de profissionais e de infraestrutura adequada nos prédios das escolas municipais.

Para além dos professores, as demais categorias representadas pelo Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) anunciaram Estado de Greve no dia 13 de maio e, no momento, estão realizando manifestações por toda a cidade, como no dia 15 de maio, onde travaram algumas faixas das vias nas imediações do Shopping da Bahia.

Enquanto isso, no último dia 22, os professores, ainda em greve, se mobilizaram em frente à Câmara dos Vereadores quando estava sendo discutido o reajuste salarial da categoria. Estes políticos que, constantemente, se esquivam de um diálogo real com a categoria, tiveram uma surpresa ao serem interrompidos pelos servidores indignados com o desprezo.

Nas manchetes dos jornais voltados à manutenção do carlismo, foi colocado que os manifestantes agrediram os vereadores, mas relatos dos grevistas apontam para outra história. Foi denunciado pelos grevistas que a prefeitura tentou intervir na votação da Câmara ao impedir o acesso dos professores ao plenário, chamando funcionários das Prefeituras-Bairro para ocuparem os assentos, além de líderes comunitários aliados do prefeito e mulheres que afirmam ter sido pagas para estarem lá. Os professores grevistas e servidores afirmam que estavam tentando negociar a entrada, quando começaram a ser empurrados por esses funcionários e tumultuadores pagos pelo prefeito. Disso, resultou que os trabalhadores revidaram e “invadiram” o espaço.

A Polícia Militar foi chamada imediatamente, fazendo um bloqueio e utilizando spray de pimenta contra os grevistas, causando ainda mais tensão. Um representante do Sindseps puxou o microfone do vereador Sidninho (PP), um dos lacaios de Bruno Reis, que, com a ajuda de mais um homem, foi “às vias de fato”; só aí os sindicalistas revidaram. Bruno Carianha, diretor do Sindseps e guarda civil de Salvador, foi preso nesse episódio e solto na noite do dia 22.

Os tumultos, por natureza, são confusos, e as reportagens de sites sensacionalistas tendem a intensificar ainda mais essa confusão. A realidade, contudo, é que, apesar de todos os acontecimentos, a tensão entre trabalhadores e vereadores não se originou no plenário, quando estiveram frente a frente, mas em diversos episódios anteriores, ao serem negados os seus direitos de participação e decisão.

Após o tumulto, os vereadores aliados à gestão de Bruno Reis e pouco preocupados com os trabalhadores da capital baiana, votaram favoráveis aos reajustes propostos pela prefeitura. Assim, o aumento aprovado é de 9,25% para os professores de Nível 1/Referência A; de 6,65% para os professores de Nível 1/Referência B; de 6,27% para o quadro suplementar do magistério público e de 4,83% para os outros servidores municipais.

Cabe destacar que, além do reajuste salarial de 58% exigido pelos professores, os demais servidores municipais reivindicam 25% e o auxílio-alimentação. Ou seja, os vereadores da base aliada de Bruno Reis aprovaram reajustes muito aquém do exigido pelas categorias, sem qualquer diálogo respeitoso, ainda autorizando que as forças de segurança utilizassem spray de pimenta e extintores de incêndio contra os trabalhadores em greve.

Diante desse cenário de violência e descaso com os trabalhadores e a educação municipal, a APLB anunciou que manterá a greve. É, portanto, nossa tarefa prestar solidariedade às professoras, professores e todos os demais servidores municipais que decidam continuar em luta para a conquista de melhorias salariais e de trabalho.