IV Marcha das Mulheres Indígenas mobiliza milhares em Brasília e denuncia PL da devastação no Congresso
Em mobilização massiva, mulheres indígenas denunciaram o PL 2159/2021, considerado o maior retrocesso na legislação ambiental desde a ditadura militar. Enquanto isso, o governo federal recua cada vez mais do compromisso com a pauta ambiental, se recusando a vetar integralmente a proposta.
Foto: Victor Oigres / Jornal O Futuro.
Por Nina Peres
Entre 2 e 8 de agosto, ocorreu a IV Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília, reunindo mais de 5 mil mulheres indígenas de diferentes povos e biomas, segundo levantamento da ANMIGA. O evento contou ainda com a realização da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, de caráter consultivo e deliberativo, considerada marco histórico para a articulação dos povos originários.
No dia 7, a marcha tomou as ruas no centro da capital do país em protesto contra o então PL 2159/2021, apelidado de PL da Devastação, voltado para a flexibilização das regras do licenciamento ambiental no Brasil. A caminhada partiu do Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte) em direção à Praça dos Três Poderes, onde foi entregue a "Carta dos Corpos-Territórios em Defesa da Vida" ao Congresso Nacional. A carta apresenta medidas importantes de proteção dos territórios indígenas contra a exploração econômica predatória do agronegócio, especialmente ao pautar a demarcação de terras e o direito ao território. Entre outros eixos centrais reivindicados estão o reconhecimento da emergência climática, a defesa de políticas contra a violência de gênero específica às mulheres indígenas e a integração dos saberes tradicionais nas práticas de saúde e educação.
Vale reforçar que o projeto 2159/2021 foi considerado o maior retrocesso ambiental desde a ditadura empresarial-militar. Ele propôs a dispensa de estudos técnicos para empreendimentos de qualquer porte, permitindo o autolicenciamento ambiental por meio de formulários, que podem ser preenchidos até mesmo online. A articulação em defesa do projeto evidenciou o fortalecimento do poder político dos setores de mineração, agronegócio e construção civil, tanto no Estado em si quanto frente ao governo petista.
O presidente Lula teve até o dia 8 de agosto (sexta-feira) para sancionar ou vetar o PL. Movimentos sociais e organizações vinculadas aos direitos dos povos indígenas clamaram pelo veto total, embora Lula tenha optado pelo veto parcial, barrando 63 dispositivos entre 400 da proposta original, a fim de uma saída conciliatória. Se manteve a permanência do LAC (Licença por Adesão e Compromisso), no entanto, apenas para empreendimentos avaliados como de baixo potencial de poluição. Resolução que nem de longe chega a garantir a proteção da terra e daqueles que nela se organizam, considerando que as licenças especiais previstas no texto serão mantidas, permitindo construções avaliadas como estratégicas pelo governo federal, mesmo que apresentem grandes danos à natureza.
O veto parcial ao PL da devastação é uma afronta a todos os povos originários e classe trabalhadora no Brasil.