Brasil registra recorde de feminicídios e alta de violência policial contra crianças e adolescentes

Reprodução/Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado no último mês, o ano de 2024 registrou recorde no número de feminicídios e de mortes violentas de crianças e de adolescentes vitimados pela violência policial. Além disso, dentre os dados compilados no anuário, é destacado que a queda no número geral de assassinatos neste ano está diretamente relacionada ao aumento nos números de desaparecimentos em estados com maiores índices de violência, o que pode distorcer os dados em relação às mortes violentas, devido à prática de descartes de corpos de vítimas de execução.

O perfil das vítimas de feminicídio no Brasil

O número oficial de feminicídios registrados em 2024 foi de 1.492, e o estudo indica que as vítimas são majoritariamente mulheres negras (63,6%), de 18 a 44 anos (70,5%), que são mortas dentro de casa (64,3%) por seus companheiros ou ex-companheiros (79,8%), que utilizam de arma branca (48,4%) ou arma de fogo (23,6%) como instrumento do crime.

Dez anos se passaram desde a implementação da Lei do Feminicídio, e apesar da pena para este crime ter sido elevada, isso não diminuiu os altos índices de casos de mulheres que sofrem violência de gênero. Os números demonstram, na realidade, uma tendência de crescimento nos últimos anos.

Somente no estado de São Paulo, foram registrados 253 feminicídios em 2024. Nesse mesmo ano, matéria publicada no jornal O Futuro demonstrou que o Governo de Tarcísio Freitas congelou 96% do orçamento que deveria ser direcionado à ações de combate à violência contra a mulher.

Os cortes de orçamento destinados ao enfrentamento das diversas violências de gênero, impulsionados pela lógica de ajuste fiscal permanente no país, representam uma ameaça explícita à vida das mulheres. Sob essa lógica, têm seu sofrimento invisibilizado por governos que se recusam a combater as causas das violências de gênero em nosso país, recorrendo a discursos demagógicos, à “esquerda”, ou abertamente misóginos, à direita.

Crianças e adolescentes são as principais vítimas de mortes por violência policial e desaparecimentos

Em 2024, os números de crianças e adolescentes vitimados pela violência policial cresceram 4%, totalizando 2.356 vítimas. Assim como nos anos anteriores, as principais vítimas da letalidade policial são jovens negros.

Além disso, os casos de desaparecimentos subiram de 77.725, em 2023, para 81.873, em 2024. De acordo com dados do Mapa dos Desaparecidos no Brasil, a maioria das pessoas desaparecidas são homens (62,8%), adolescentes e jovens (53,5%), negros (54,3%), que desaparecem entre sexta e domingo. Este é o mesmo perfil das vítimas de homicídio e da letalidade policial.

Tais números não são mera coincidência. Também não é novidade que o Estado burguês utilize o uso ostensivo da força policial como técnica de repressão e controle social contra a população preta e periférica do país.

Para combater o feminicídio e a violência policial é necessário combater o racismo

Em um cenário de corte de verbas que seriam direcionadas ao enfrentamento à violência de gênero, de precarização do trabalho e endurecimento de regras para o acesso à programas de assistência social, milhares de mulheres, especialmente mulheres negras, acabam ficando suscetíveis à situação de vulnerabilidade econômica. Consequentemente, ficam mais expostas também à todos os tipos de violência, inclusive feminicídios, pois são obrigadas a permanecer com seus agressores.

O contínuo sucateamento e desmonte de políticas que sejam verdadeiramente voltadas à segurança da classe trabalhadora pode ser verificado facilmente.  Ao mesmo tempo, investimentos multibilionários são feitos nos aparelhos de repressão do setor policial. Mesmo gestões estaduais comandadas por partidos considerados progressistas, como a do PT na Bahia, impulsionam a violência policial como solução demagógica para “proteger” o povo, em detrimento de medidas que sejam capazes de garantir a segurança da classe trabalhadora.

O perfil da violência de gênero e violência policial no Brasil tem relação direta com a estrutura patriarcal e racista que o país carrega. O fortalecimento da militarização das polícias e o sucateamento de políticas destinadas à segurança e manutenção da vida afetam brutalmente mulheres e jovens negros, que são invisibilizados e marginalizados.

O enfrentamento ao racismo passa, em nosso país, pelo combate à militarização e ao financiamento dos aparelhos de repressão e controle social que produzem a marginalização e violência contra a população preta e periférica. A lógica de “guerra contra às drogas” produz, na verdade, mais violência. Nesse mesmo cenário, políticas de austeridade, como as decorrentes do Novo Arcabouço Fiscal, fragilizam a capacidade de produzir segurança efetiva para as mulheres trabalhadoras, particularmente as mulheres negras, que se encontram em situação de maior vulnerabilidade em relação aos crimes de violência de gênero.