Energia em disputa: as lutas dos trabalhadores do setor energético

Petroleiras e petroleiros fazem manifestação no Rio de Janeiro (RJ) durante a greve nacional deflagrada em 2022. Reprodução/Foto: Eduardo Miranda.

Por João Oliveira

Enquanto o setor energético brasileiro figura entre os mais lucrativos da economia nacional, as trabalhadoras e os trabalhadores que garantem seu funcionamento cotidiano enfrentam uma realidade marcada por privatizações, precarização das condições de trabalho e ameaças à soberania nacional sobre os recursos naturais.

Das plataformas de petróleo no litoral fluminense às refinarias e termelétricas espalhadas pelo Brasil, o setor que movimenta bilhões de reais e define rumos estratégicos da economia é também palco de intensas lutas sindicais e reivindicações por direitos.

Privatização e soberania: uma pauta permanente

A categoria organizada - com destaque para a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e sindicatos filiados - tem denunciado os efeitos da privatização da Petrobras e da entrega de campos e refinarias à iniciativa privada, como a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte e a Refinaria Isaac Sabbá, no Amazonas.

A venda de ativos estratégicos, argumentam as entidades, enfraquece o controle público sobre um setor vital para o desenvolvimento nacional e reduz a capacidade do Estado de planejar políticas energéticas voltadas ao interesse popular.

Precarização e terceirização: a face oculta do lucro

Um dos temas mais denunciados pelos sindicatos é o avanço da terceirização e da informalidade no setor. Estudos apontam que, nas últimas décadas, cresceu o número de trabalhadores terceirizados em plataformas e refinarias - grupo que concentra os maiores índices de acidentes de trabalho e jornadas exaustivas.

Os contratos temporários e as demissões em massa, muitas vezes justificados por “reestruturações” após as privatizações, também se tornaram rotina.

Segundo o Relatório de Sustentabilidade 2023 da Petrobrás, a companhia possuía, naquele ano, mais de 100 mil trabalhadoras e trabalhadores de empresas prestadoras de serviços atuando nas unidades do sistema Petrobrás.

A companhia possuía, ao final de 2023, um total de pouco mais de 46 mil trabalhadores próprios, totalizando cerca de 155 mil empregados, quando somados os terceirizados. Esses dados mostram que os terceirizados representam quase 70% da força de trabalho de todo o sistema Petrobrás, com os trabalhadores próprios representando apenas 30%.

Transição energética justa: o novo horizonte da luta

Com o avanço das discussões sobre a transição energética e o uso de fontes renováveis, os sindicatos da categoria também buscam garantir que essa transformação não se dê às custas da classe trabalhadora.

A proposta de uma transição energética justa - defendida por entidades como a FNP, sindicatos filiados e movimentos ambientais - inclui a defesa de empregos dignos, qualificação profissional e planejamento estatal da mudança de matriz energética, de forma a proteger as trabalhadoras e os trabalhadores das áreas fósseis e garantir que novas cadeias produtivas sejam públicas e sustentáveis.

De acordo com a posição oficial da FNP, “só uma gestão estatal da Petrobrás terá condições de seguir produzindo petróleo, pensando numa transição energética justa e preocupada com o meio ambiente”.

Reivindicações imediatas

Dentre as principais pautas das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor energético hoje, destacam-se a reestatização de unidades estratégicas da Petrobrás e das distribuidoras de energia privatizadas, a valorização salarial e reposição das perdas inflacionárias, o fim da terceirização e garantia de condições seguras de trabalho, bem como a participação popular nas decisões sobre a política energética nacional, somado ao investimento público em pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis sob controle estatal.

Em um cenário global de disputa por recursos e de avanço de corporações transnacionais sobre o setor energético, as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros mantêm viva a luta por um modelo que coloque a energia a serviço do desenvolvimento social e não da acumulação privada.