Indígenas ocupam Funai e exigem suspensão de licença da Belo Sun

Reprodução/Foto: Movimento de Mulheres do Médio Xingu.

Por Mattheus Leal

Há mais de duas semanas, indígenas ocupam a sede da Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Altamira, no Pará. A mobilização, iniciada em 23 de fevereiro pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, reúne povos de diferentes etnias contra a licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun, empreendimento que pretende instalar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil às margens do rio Xingu.

O que começou com cerca de cem indígenas acampados no prédio da Funai, em Altamira, no Pará, cresceu rapidamente. Nos últimos dias, a mobilização chegou a reunir aproximadamente 500 indígenas de diferentes povos e organizações, como Juruna, Xikrin, Arara, Parakanã e outras comunidades da região da Volta Grande do Xingu. Muitos viajaram por dias em embarcações para chegar à sede do município. As barracas espalham-se pelo prédio da Funai, que já não comporta a dimensão do acampamento.

A ocupação denuncia a omissão do Estado burguês diante do avanço do projeto minerário em uma região que já sofre os impactos profundos da usina hidrelétrica de Belo Monte. A principal reivindicação do movimento é a suspensão imediata da licença de instalação concedida à empresa Belo Sun, além da exigência de que o licenciamento ambiental deixe a esfera estadual, atualmente sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas), e passe a ser conduzido pelo Ibama, por se tratar de um empreendimento que afeta diretamente um rio (de responsabilidade federal) e diversos territórios indígenas.

Lideranças denunciam que o projeto avançou sem a realização adequada da Consulta Prévia, Livre e Informada, direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo os povos da região, comunidades inteiras foram excluídas do processo, e estudos fundamentais, como o Estudo de Componente Indígena, não contemplaram todos os territórios potencialmente afetados.

O temor central das comunidades é a contaminação do rio Xingu. O projeto prevê cavas a céu aberto, barragens de rejeitos e o uso de substâncias químicas na extração de ouro, incluindo compostos potencialmente tóxicos. Para os povos da região, a mineração representa risco direto à água, à pesca e à própria sobrevivência das comunidades.

A preocupação se intensifica porque a Volta Grande do Xingu já enfrenta uma crise ambiental provocada pelo desvio de águas da usina de Belo Monte. A redução da vazão do rio tem afetado o ciclo de reprodução dos peixes, a piracema, base da alimentação das populações locais. Além da suspensão da licença da mineradora, o movimento também exige a desintrusão da Terra Indígena Arara da Cachoeira Seca, a realização de estudos ambientais detalhados e a nomeação de um coordenador indígena para a Funai em Altamira. O nome indicado pelas comunidades para o cargo é o de Cleyson Juruna, liderança da região.

Mesmo diante das dificuldades logísticas — alimentação, abrigo e estrutura para centenas de pessoas na cidade —, os manifestantes afirmam que a mobilização continuará até que as reivindicações sejam atendidas. Mulheres indígenas têm assumido papel central na organização do movimento, articulando a presença das comunidades e a defesa dos territórios.

A ocupação expõe um silêncio incômodo. Enquanto o Xingu volta a ser colocado no centro de um grande projeto de exploração mineral, a mobilização de centenas de indígenas em Altamira segue quase invisível na cobertura nacional. Para os povos da Volta Grande, porém, a questão é clara: depois de Belo Monte, o rio Xingu não pode suportar mais um projeto imposto sem consulta, sem estudo completo e sem respeito aos territórios que existem ali muito antes de qualquer licença ou empresa.