Fechamento do Centro de Referência Kaingang em Londrina (PR) provoca reação dos povos indígenas
O fechamento do Centro de Referência é visto como um ataque não apenas às comunidades indígenas, mas à própria história plural do município.
Reprodução/Foto: Vivian Honorato.
Por João Oliveira
O fechamento do Centro de Referência, Memória e Cultura Indígena Kaingang, em Londrina (PR), tem gerado forte reação de estudantes indígenas, apoiadores e entidades culturais da cidade e da região norte do Paraná.
O espaço, localizado na Rua Humberto Picinin, nº 235, na Vila Brasil, foi inaugurado em agosto de 2016 e, desde então, tornou-se um espaço fundamental de preservação da memória, da história e das expressões culturais dos povos indígenas da região de Londrina.
Em nota pública divulgada na última quarta-feira (21), a Articulação dos Estudantes Indígenas da Universidade Estadual de Londrina (ARTEIN-UEL) manifestou “repúdio e profunda preocupação” diante da situação do Centro de Referência.
A entidade reúne estudantes indígenas Kaingang, Guarani e de outros povos originários residentes em Londrina e região, e denuncia que a utilização por outra instituição descaracteriza completamente sua finalidade original.
Segundo a ARTEIN-UEL, o Centro de Referência Kaingang sempre cumpriu um papel essencial de referência, acolhimento e afirmação identitária, especialmente para as famílias Kaingang da Terra Indígena Apucaraninha, além de outras comunidades indígenas urbanas e de territórios próximos.
O fechamento do espaço, afirmam os estudantes, rompe com a continuidade das políticas públicas voltadas à promoção da diversidade cultural e ao reconhecimento dos povos originários.
A nota também destaca que a medida representa um retrocesso nos direitos culturais assegurados pela Constituição Federal de 1988. Os estudantes citam os artigos 215 e 231, que garantem a proteção das manifestações culturais e os direitos originários dos povos indígenas, além da Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. O tratado internacional estabelece a obrigatoriedade da consulta livre, prévia e informada sempre que decisões administrativas ou legislativas afetarem diretamente os povos indígenas - o que, segundo a ARTEIN-UEL, não ocorreu neste caso.
Para a Articulação, a memória e a cultura indígena não podem ser tratadas como elementos secundários ou descartáveis nas políticas urbanas. “A memória, a cultura e o patrimônio indígena são bens coletivos e inalienáveis, pertencentes à cidade de Londrina e aos povos que a compõem”, afirma o texto. Nesse sentido, o fechamento do Centro de Referência é visto como um ataque não apenas às comunidades indígenas, mas à própria história plural do município.
O posicionamento da ARTEIN-UEL reafirma ainda a defesa da autonomia e da autodeterminação cultural dos povos indígenas, exigindo respeito às decisões e à participação direta das comunidades envolvidas.
A nota é concluída com palavras que sintetizam a gravidade do momento: “Sem memória, não há futuro. Sem cultura, não há identidade. Nada sobre nós, sem nós”.
Até o fechamento desta matéria, não houve uma resposta pública detalhada por parte da Prefeitura de Londrina sobre as denúncias apresentadas. Movimentos indígenas e entidades culturais, no entanto, indicam que seguirão mobilizados para exigir a reabertura do Centro de Referência Kaingang e o cumprimento dos direitos constitucionais e internacionais que garantem a preservação da memória e da cultura dos povos originários.
O caso reacende o debate sobre o lugar dos povos indígenas nas cidades e sobre a responsabilidade do poder público na proteção de espaços de memória e cultura, especialmente em um país marcado por séculos de violência, apagamento histórico e negação de direitos.
Para os estudantes indígenas de Londrina, a luta pelo Centro de Referência Kaingang é, sobretudo, uma luta pelo direito de existir, lembrar e construir o futuro a partir de suas próprias raízes.