Ratinho Jr. quer acabar com a escola pública: avança a privatização no Paraná

Reprodução/Foto: APP-Sindicato.

Por João Oliveira

O jornal O Futuro teve acesso a um documento que detalha os planos do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), de ampliar o programa de privatização da gestão de escolas públicas da rede estadual, o Parceiro da Escola. Segundo o material, o governo pretende entregar mais 97 unidades escolares, que atendem cerca de 52 mil estudantes, para empresas privadas — apesar da forte rejeição registrada anteriormente pela comunidade escolar.

A presidenta do Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Mazeto, afirmou que o movimento sindical e as comunidades afetadas irão resistir à nova investida do governo.

“Vamos dialogar com as comunidades escolares que estão, novamente, sob ataque e demonstrar que por trás da propaganda do governador tem um monte de mentiras e manipulações e que o único objetivo do governo é transferir para as empresas privadas o dinheiro que deveria ser aplicado para melhorar a infraestrutura de todas as escolas e valorizar professores e funcionários que, hoje, recebem os menores salários do Estado”, declarou.

Em dezembro de 2024, das 177 escolas que participaram das votações sobre a adesão ao programa, apenas 11 (cerca de 6%) aprovaram a transferência da gestão das escolas para empresas privadas. Mesmo assim, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) impôs a inclusão de 82 escolas no programa, decisão considerada autoritária por trabalhadores da educação, estudantes e entidades representativas.

Esse programa é alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7684 no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a Lei nº 22.006/2024, responsável por instituir o programa Parceiro da Escola. O programa Parceiro da Escola transfere a gestão administrativa das instituições para empresas escolhidas pela Seed e permite, inclusive, a contratação de professores e funcionários sem concurso público e sem vínculo com o Estado.

A criação do programa ocorreu sem diálogo com trabalhadores da educação e estudantes, bem como com o conjunto da população paranaense. Sua aprovação, em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), motivou uma das maiores mobilizações nos últimos anos: a greve de junho de 2024, que levou mais de 20 mil trabalhadores da educação às ruas da capital paranaense.

Um dos principais questionamentos é a falta de transparência sobre os contratos e o destino dos recursos públicos. Enquanto o governo investe cerca de R$8 por estudante nas escolas que permanecem sob gestão pública, as empresas recebem até R$800 por aluno nas escolas privatizadas — valor cem vezes maior. Para os críticos, essa diferença demonstra que o foco do programa não é a melhoria do ensino, mas o lucro privado.

A expansão do Parceiro da Escola ocorre em meio a denúncias graves de assédio e precarização nas escolas já incluídas no programa. Em Maringá, no Colégio Estadual Dirce Aguiar Maia, uma professora contratada pela empresa gestora teria tentado tirar a própria vida após sofrer assédio da direção indicada pela SEED.

Em Curitiba, mães e estudantes do Colégio Maria Montessori relatam insatisfação com as mudanças após a privatização. Situação semelhante é registrada no Colégio Natália Reginato, onde há falta de funcionários, problemas na merenda e na limpeza. Em Sarandi, um professor foi demitido sumariamente por questionar alterações no pagamento da hora-atividade.