A escola brasileira não é segura para meninas e mulheres

Cartaz de um protesto secundarista contra o assédio, em Serra (ES), julho de 2019. Reprodução/Foto: Arquivo Pessoal/UBES.

Por Keth Dantas

Meninas e adolescentes brasileiras seguem convivendo com assédio, violência sexual e intimidação dentro e fora das escolas. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2024, do IBGE, mostram que 11,7% das estudantes já foram forçadas ou intimidadas a se submeterem a relações sexuais durante suas vidas. Entre adolescentes com 13 a 17 anos de todos os gêneros, 8,8% afirmaram ter sofrido relações sexuais forçadas. Em 66,2% dos casos, a violência ocorreu quando as vítimas tinham 13 anos ou menos.

Os números de casos de violência sexual são expressões do machismo, enraizado na estrutura da nossa sociedade. Essa é uma realidade que se mantém e piora (o número de estudantes que foram vítimas de violência sexual aumentou desde a pesquisa anterior, em 2019), agravado pela ausência de políticas efetivas de proteção à juventude.

A violência também aparece no cotidiano escolar. O ambiente que deveria garantir formação e segurança se transforma, muitas vezes, em espaço de medo e constrangimento para meninas da classe trabalhadora. Discursos misóginos e reacionários crescem entre a juventude, os popularmente conhecidos como “redpills” propagam uma ideologia que tenta assegurar a manutenção dos papéis de gênero reforçados pelo modo de produção capitalista, onde o homem deve ocupar a vida pública e o trabalho produtivo, enquanto as mulheres devem ser submissas e dedicar-se ao trabalho doméstico e de cuidado. Frequentemente meninas têm sua capacidade questionada no ambiente escolar como reprodução desses discursos.

Em relação às mulheres, o objetivo desse discurso, que emerge se utilizando do patriarcado para canalizar o ressentimento e a frustração dos homens e meninos causada pela crise geral do capitalismo, é garantir a superexploração da força de trabalho feminina. A culpa das mazelas sociais de hoje é jogada para as meninas e o papel que elas “deveriam ocupar” na sociedade, se aliando ao projeto de educação atualmente vigente na escola burguesa, o Novo Ensino Médio (NEM), que fortalece discursos individualistas que pregam um empreendedorismo, inclusive de si mesmo e mercantiliza as relações, produzindo termos como “mercado sexual”. Essa política complementa os horizontes para educação do projeto neoliberal hoje em curso e da burguesia dependente brasileira: formar mão de obra barata para ser explorada no mercado de trabalho. Se o NEM transforma a escola em uma máquina produtora de mão de obra, retira o caráter crítico da educação e enche a juventude com ideologias de empreendedorismo, o discurso misógino contra as mulheres auxilia na precarização da força de trabalho no Brasil, desumanizando e rebaixando as mulheres.

A opressão e assédio contra meninas e mulheres dentro do ambiente escolar não é um fenômeno isolado, mas sim parte de um sistema calcado na propriedade privada, na divisão sexual do trabalho, um sistema que "usa" a violência contra a mulher para garantir a sua continuidade. É justamente nas circunstâncias da crise do capitalismo e das possibilidades de constituir um projeto de vida, que o discurso misógino encontra espaço entre jovens, deslocando as causas de seus problemas para o ressentimento contra as mulheres. Enquanto vivenciamos o sofrimento causado por esse discurso nas escolas, famílias e sociedade, ele é mercantilizado pelas big techs através de sua monetização nas redes.

O Estado capitalista e seus governos servem aos interesses da burguesia para garantir seu poder econômico e político. Por isso, as conquistas arrancadas pela luta das mulheres e da classe trabalhadora são constantemente atacadas, tanto por discursos contra leis de proteção quanto por políticas econômicas que desmontam direitos. O Novo Teto de Gastos do governo Lula-Alckmin limita o investimento público e atinge diretamente áreas de combate à violência de gênero, como o Ministério das Mulheres.

Outro dado que revela a precariedade da rede de proteção: 18% das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual não sabem onde denunciar os casos. A falta de acolhimento, orientação e políticas públicas amplia o silêncio e dificulta o enfrentamento da violência.

Não é de hoje que vemos grêmios estudantis denunciando o assédio e o machismo dentro do ambiente escolar. Os grêmios são as entidades representativas dos estudantes secundaristas de uma escola, e quando explode uma denúncia de violência que é posta pra debaixo dos panos pelas secretárias de educação para “não manchar o nome da instituição”, são os grêmios que tomam a frente da denúncia. Em cada canto do Brasil explodem atos, manifestações, denúncias e abaixo-assinados organizados pelos grêmios exigindo o afastamento de professores, funcionários ou estudantes assediadores da escola, a imposição de medidas efetivas de reeducação aos agressores e a proteção das vítimas.

A resposta do Estado burguês é sempre a mesma, como vimos na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, nomeada oficialmente como Escola Senor Abravanel, no Largo do Machado no Rio de Janeiro, onde a Polícia Militar foi chamada para a escola para impedir a organização de um ato em denúncia ao assédio organizado pelo grêmio da escola com o auxílio de diretores da AMES-RJ. Na nota política Lutar não é crime!, a União da Juventude Comunista (UJC) denunciou a atitude como um escancaramento das prioridades do estado capitalista que “ao invés de ouvir e dar consequência às denúncias dos estudantes, torna a escola um espaço de silenciamento, coerção e diversas violências”.

Em escolas militares e cívico-militares a situação é ainda mais grave. Em novembro de 2022 houveram relatos de um caso de estupro no Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó (CPMGEF), no Ceará, onde os pais e alunos da instituição se organizaram e realizaram um protesto cobrando medidas efetivas e garantia da segurança das alunas dentro da escola. Segundo relatos de ex-estudantes, o caso foi abafado e denúncias de crimes de violência sexual continuaram aparecendo dentro da escola.

A ideologia militarista e reacionária empregada dentro das escolas militares, que vem sendo importada para colégios através do modelo cívico-militar, significa restringir a democracia dentro da instituição, extinguindo os conselhos escolares e controlando a gestão da escola com mão de ferro para blindar os assediadores. Significa extinguir a organização de grêmios estudantis que são a ponta de lança no enfrentamento ao assédio dentro das escolas.

No dia 19 de maio, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), convoca todos a construir mobilizações contra o assédio e a misoginia nas escolas. A entidade representativa dos estudantes secundaristas do Brasil coloca em sua agenda uma pauta histórica e cara para os secundaristas: o enfrentamento ao machismo, ao assédio e ao patriarcado. Nessa data é fundamental lembrar que o enfrentamento a violência de gênero e a condição de opressão da mulher na sociedade capitalista perpassa, necessariamente, pelo enfrentamento a esse modo de produção que submete as mulheres à exploração constante, e pela afirmação de uma alternativa revolucionária à atual sociedade: a construção do socialismo-comunismo.

Enquanto a burguesia afirma seu projeto de privatização, militarização e destruição da escola pública, é dever dos estudantes colocar em suas lutas seu projeto de educação: a Escola Popular. A defesa de uma escola pública e administrada democraticamente pela comunidade escolar, que invista no pensamento crítico e em saberes fundamentais para o nosso desenvolvimento humano e social (como a educação sexual), assim como a mais ampla liberdade de organização dos grêmios estudantis é fundamental para enfrentar o patriarcado nas escolas. Os estudantes devem seguir organizando e fortalecendo seus grêmios, denunciando o assédio e a violência através do seu próprio instrumento de organização e representação.

Em cada escola os grêmios devem organizar coletivos, associações, círculos de estudo, etc. feministas classistas e antiopressões para que os próprios estudantes possam discutir as causas e como enfrentar o machismo dentro das escolas. Devem seguir organizando a luta em cada instituição de ensino cotidianamente denunciando a violência de gênero e reafirmando, especialmente neste dia 19, a necessidade de em cada luta contra uma violência é preciso apontar para nosso objetivo final: a construção de uma Escola Popular que enfrente o machismo e todas as opressões, visando a ruptura com o capitalismo e a instauração do socialismo-comunismo.