USP exige que estudante saia do movimento estudantil em troca de perdão em processo de sindicância

Cartazes de apoio à luta dos moradores do CRUSP, em agosto de 2024. Reprodução/Foto: Zanone Fraissat/Folhapress.

A Universidade de São Paulo (USP), alinhada com sua conhecida política de ataques ao movimento estudantil organizado, propôs recentemente um “termo de ajustamento de conduta” a uma aluna investigada por sua atuação na defesa da moradia estudantil na Cidade Universitária no Butantã. O termo diz que a estudante deixará de ser investigada se ela abandonar o movimento estudantil.

A estudante é investigada em processo de sindicância – procedimento de investigação de um fato que vem antes da abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), processo esse que pode levar à suspensão ou expulsão de alunos. A sindicância foi aberta em decorrência de um episódio ocorrido em janeiro deste ano. 

Desde 2024, a USP, por meio de sua Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), vem tentando instalar grades nos prédios do Conjunto Residencial da universidade (CRUSP). O objetivo da universidade é atacar o movimento estudantil organizado na moradia ao garantir um controle mais firme desse importante espaço de permanência e mobilização. Além disso, a medida também pode expulsar alunos da universidade que estejam morando no CRUSP de forma irregular, normalmente devido às dificuldades burocráticas de regularizar a situação de moradia e a impossibilidade da juventude trabalhadora custear um aluguel nas proximidades da Cidade Universitária.

No dia 02 de janeiro de 2025, logo após o feriado de Ano Novo, a PRIP tentou repentinamente implementar as grades nos prédios do CRUSP – mesmo os moradores já tendo se manifestado mais de uma vez contra tal medida. Nessa situação, um grupo de moradores e moradoras barraram a imposição das grades, em importante vitória dos estudantes e moradores do CRUSP. É por conta desse caso – a defesa da moradia estudantil contra a imposição das grades – que a USP iniciou uma nova leva de ataques ao CRUSP, inclusive a investigação contra a aluna em questão.

Nesse episódio recente, a USP, por meio de sua Procuradoria-Geral – órgão responsável pelas sindicâncias e PADs da universidade – apresentou um termo de ajustamento de conduta à aluna investigada. O documento busca coagir a aluna a abandonar seu direito de manifestação e ação política em troca da suspensão da investigação.

Não é a primeira vez que a USP toma medidas intimidadoras e coercitivas contra estudantes organizados, especialmente no CRUSP. Em agosto de 2024, o mesmo movimento aconteceu quando moradores do Conjunto Residencial impediram a primeira tentativa de implementação de grades na moradia do Butantã. Ainda antes, em dezembro de 2022, um grupo de quatro alunos moradores do CRUSP sofreram um PAD por sua atuação no movimento estudantil uspiano, dois deles chegando ao ponto de serem despejados da moradia em decorrência desse processo. O Jornal O Futuro também cobriu a perseguição da Universidade aos alunos que se solidarizaram ao povo palestino.

Essa natureza persecutória da universidade tem origem na ditadura empresarial-militar, que instaurou à força, em 1972, o ainda vigente Regime Disciplinar da USP – documento que define e descreve as infrações e punições cabíveis dentro da Universidade. Ou seja, o documento que hoje enquadra a conduta passível de punições de estudantes na USP é, literalmente, um documento de caráter ditatorial, que foi feito com o objetivo de perseguir e neutralizar o movimento estudantil organizado.

A discussão em torno do fim do Regime Disciplinar é uma pauta em discussão na Universidade. O movimento estudantil vem colocando esse debate em suas reivindicações, buscando a construção de um novo código de conduta democrático, com a participação ampla dos três setores da universidade: professores, estudantes e funcionários.