Na luta contra a escala 6x1, José Dirceu é contra os trabalhadores

José Dirceu no Senado Federal em 2024. Reprodução/Foto: Lula Marques - Agência Brasil

Por Felipe Rodrigues Ferraz

A reação do Partido dos Trabalhadores à popularização da ideia de que é possível reduzir a jornada de trabalho, acabar com a escala 6x1 e estabelecer a escala 4x3 é uma demonstração reveladora de sua função na sociedade brasileira. Durante meses, Rick Azevedo e o movimento VAT cumpriram um papel fundamental e cobraram os parlamentares petistas publicamente para que assinassem a PEC apresentada por Erika Hilton para redução das horas e dias trabalhados em uma semana. Em entrevista ao UOL News em novembro de 2024, Rick criticou o fato de, até aquele momento, menos da metade da bancada do PT ter assinado a PEC e, indo além, expressou a necessidade de que o PT entrasse na disputa política em favor dos trabalhadores.

Alguns dias depois, o ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho (PT) entrou na disputa política… ao lado dos empresários, ao se manifestar contra a proibição em lei da escala 6x1, em defesa de que a jornada de trabalho seja “tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho”. Já o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), no mesmo dia, demonstrou o tamanho da preocupação do governo em avançar nesse tema ao declarar: “não tive tempo de acompanhar esse debate”. Ele estava muito ocupado articulando cortes no BPC e no salário mínimo.

Desde então, a pauta ganhou ainda mais força, ocorreram manifestações nas ruas de norte a sul do país (com destaque para o dia 15 de novembro de 2024), greves pela redução da jornada foram deflagradas (vide a greve da Pepsico e a dos terceirizados da rede municipal de educação em Belo Horizonte), jornadas ilegais foram denunciadas (como no caso da escala 10x1 no Zaffari), a PEC alcançou o número de assinaturas necessárias para entrar em tramitação e foi protocolada por Erika Hilton. Depois de testarem a possibilidade de desmobilizar a luta ou de ignorá-la, os deputados do PT finalmente assinaram a proposta e afirmaram que essa era uma prioridade para 2025, enquanto o presidente Lula segue calado.

No entanto, a luta contra os trabalhadores não parou por aí. Adaptando-se a um cenário em que os combates pela redução da jornada não cessam e seguem ganhando força, o petismo segue se dispondo a buscar a melhor forma de garantir os interesses dos empresários em detrimento de quem trabalha em escala 6x1. Há cerca de um mês, o ex-presidente do PT José Dirceu publicou um artigo no Congresso em Foco, posteriormente reproduzido no site Outras Palavras, defendendo o rebaixamento da luta para que se limite a demandar a escala 5x2, a necessidade de 10 anos de adaptação para redução da jornada e a compensação para as empresas como pré-requisito indispensável.

A PEC de Erika Hilton visa estabelecer uma jornada máxima de 36 horas semanais, em escala máxima 4x3. Propostas mais avançadas, como a do PCBR, falam de 30 horas semanais e o fim do banco de horas, se apoiando no fato de que essa jornada já existe no Brasil para categorias como os bancários.

Dirceu expõe seu método para acabar com a escala 6x1: “bons argumentos e projeto de transição eficiente de um regime de trabalho da jornada de 44 horas para outro de 36 horas”. Isso porque “haverá resistência” por parte das empresas, mas se o governo oferecer “benefícios temporários” elas podem ceder… Sai de cena a força organizada da classe trabalhadora, voltam-se os esforços para o convencimento dos capitalistas. Dessa forma, os antagonismos de classe são escamoteados para que não se reconheça o que é essencial: o fim da escala 6x1 não é bom para todo mundo. Os capitalistas ganham muito com a exaustão de quem trabalha 6 dias por semana. Com a luta pela redução da jornada de trabalho, a classe trabalhadora reivindica apenas que uma parte de toda a riqueza socialmente produzida (por essa mesma classe) seja utilizada em seu favor. Mas essa reivindicação modesta precisa ser arrancada à força dos exploradores, que possuem quase tudo e não produzem nada.

Esse ocultamento das contradições de classe é muito importante para o argumento que segue, em favor de abandonar qualquer perspectiva de luta por uma escala 4x3. Segundo Dirceu, as legislações francesa, belga e chilena já “permitem” uma jornada com 3 dias de folga, mas veja só que pena: isso não se tornou “popular” entre as empresas. Em outras palavras, perguntaram aos exploradores a quantidade de exploração que preferiam aplicar e eles responderam em uníssono que era a maior possível. Grande constatação! Talvez Dirceu também queira nos informar que na Alemanha a chuva molha e no Japão o fogo queima. A legislação brasileira também permite uma jornada 4x3, ou 3x4, ou até 1x6. A limitação é sempre sobre a jornada máxima, nunca sobre a mínima, porque são os empresários, a burguesia, quem possui os meios para impor as condições que desejar. Mas quem esconde que os explorados e os exploradores têm interesses antagônicos não pode reconhecer que a única forma de “popularizar” a escala 4x3 entre as empresas é a imposição pela força organizada dos trabalhadores que se traduza em lei.

Já em relação à jornada semanal, Dirceu propõe, na prática, que nos contentemos com uma redução para 40 horas, já que sua perspectiva é que a redução para 36 horas só ocorra em um prazo de 10 anos, “pelo simples fato de que as empresas precisam de uma fase de transição para absorver o novo regime de trabalho”. E o simples fato de que há urgência em aumentar o tempo de descanso e lazer, ampliar as possibilidades de estudo e reduzir a exploração da classe trabalhadora é simplesmente ignorado. E o simples fato de que há 36 anos a produtividade aumenta e a jornada segue a mesma não importa.

Sob o disfarce de defesa da redução da jornada de trabalho, José Dirceu se presta a atuar como ideólogo da burguesia, propondo a solução que considera mais favorável à preservação dos lucros dessa classe na conjuntura atual. Essa é a oferta do PT para a classe trabalhadora, a despeito de quaisquer contradições em seu interior. Se por um lado essa posição é danosa, por outro podemos nos animar por estarmos arrancando respostas. Demonstra a força do movimento e é um sinal de que os capitalistas já começam a cogitar meios-termos.

Apesar disso, é lamentável e preocupante o aparente recuo apresentado por Erika Hilton em sua declaração recente de que a escala 4x3 é apenas “um sonho”. A vitória é possível se criarmos força para garantir 30 horas semanais, 3 dias de folga por semana e o fim do banco de horas. Sigamos na construção e transformemos essa luta em um momento de virada na organização de nossa classe, depurando as influências de interesses alheios aos nossos.