III Marsha Trans ocupa as ruas de Brasília denunciando demagogia do governo federal

Bloco do PCBR na III Marsha Trans, em Brasília. Foto: Deivid Jesus/Jornal O Futuro.

Aconteceu em Brasília, no último dia 25 de janeiro, a III edição da Marsha Trans. No terceiro ano em que as organizações do movimento trans ocupam as ruas com reivindicações pela efetivação dos seus direitos, o Brasil figura, pela décima sexta vez, como o país que mais mata pessoas trans no mundo. Apesar da redução de 34% em relação aos homicídios em 2024, o Dossiê Antra, principal fonte de dados sobre violência contra pessoas trans, diz que isso não é fruto da melhoria das condições de vida dessa população. Desde 2017, o dossiê denuncia as dificuldades impostas pelo próprio Estado na produção de estatísticas precisas, como a subnotificação e falta de cooperação das delegacias na investigação de casos de crimes de ódio. Em 2026, a Marsha expressou o descontentamento do movimento trans com a falta de iniciativa do governo em garantir políticas que efetivem seus direitos, como a implementação do PAES POP Trans, denunciando o oportunismo eleitoreiro que rifa os direitos da população LGBTIA+ em troca de “votos conservadores”.

A Marsha (grafia do nome em referência a Marsha P. Johnson, militante histórica do movimento LGBT) reuniu, na capital federal, caravanas de todo o país. O evento, organizado pela Antra (Associação Nacional de Travestis e Transsexuais) e pelo Ibrat (Instituto Brasileiro de Transmasculinidades), marcou o mês da visibilidade trans com uma programação que foi dos dias 24 a 27 de janeiro. A caminhada do dia 25 começou em frente ao Congresso Nacional e percorreu a Esplanada dos Ministérios até o ponto de chegada, no Museu da República.

Enquanto a publicidade do governo federal se associa à defesa abstrata dos direitos da população LGBTI+, o que se verificou no último período não foi apenas a inércia na implementação de políticas que efetivem melhorias para essa população, como também retrocessos em aceno aos setores mais reacionários da burguesia. Basta lembrar que, ainda no início do seu terceiro mandato, o presidente Lula sancionou a lei que implementou o novo RG (que obriga a exibição do nome morto), mesmo sob o protesto do movimento trans. Já em 2025, o Ministério da Saúde emitiu nota favorável à resolução transfóbica e assassina do Conselho Federal de Medicina, que restringe o acesso à terapia hormonal para menores de 21 anos. Tudo isso enquanto o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans aguarda desde 2024 por regulamentação.

A principal bandeira da mobilização esse ano, o PAES Pop Trans, atualiza a tabela de procedimentos transsexualizadores garantidos pelo Sistema Único de Saúde, incluindo 39 novos serviços hospitalares e ambulatoriais. O objetivo é garantir um acompanhamento especializado, contínuo, seguro e gratuito à pessoas trans usuárias do SUS. Em ofício endereçado ao Ministério da Saúde em abril de 2025, a Antra denuncia a defasagem do atual rol de procedimentos, e cobra atualização em conformidade com os novos parâmetros científicos e normativos. No entanto, dois anos após sua publicação, a implementação do projeto enfrenta, por um lado, a ofensiva reacionária do Conselho Federal de Medicina, através da resolução 2427/2025,  e por outro, o marasmo oportunista do governo federal.

Sem a realização de demandas concretas imediatas, voltadas aos efeitos da marginalização e da violência contra pessoas trans, não avançaremos na efetivação nem dos direitos mais básicos para essa população. No entanto, a luta por políticas que garantam cidadania para as pessoas trans precisa estar associada à uma luta por emancipação que desarticule as causas dessa violência e marginalização. Isso porque essas são causas geradas e intensificadas pelas contradições do sistema capitalista, interessado ora em mão de obra precarizada, ora na mobilização de sentimentos reacionários, elegendo em ambos os casos a população trans como um de seus alvos prioritários.