Federações de petroleiros convocam greve nacional para o dia 26 de março

Chamado da Greve Nacional pela FNP e FUP - Reprodução/Foto: FUP/FNP

Por Gustavo Pedro

As federações que representam os trabalhadores da Petrobras anunciaram indicativo de greve de 24 horas, que vem sendo aprovado por maioria nas bases da categoria petroleira, para o dia 26 de março. Convocada de forma unitária pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a mobilização se dá em resposta às posturas de intransigência da empresa nos fóruns de negociação coletiva e aos ataques aos direitos dos/as petroleiros/as do sistema Petrobras. Os representantes sindicais denunciam o autoritarismo da gestão de Magda Chambriard, presidente da Petrobras indicada ao cargo em meados de 2024 pelo Governo Lula-Alckmin, que vem desrespeitando acordos e impondo retrocessos em conquistas históricas das organizações sindicais da categoria petroleira.

Entre as bases da FUP e da FNP por todo o país a base petroleira, dos setores administrativos e das bases operacionais, vem discutindo e aprovando por maioria as lutas: contra a redução da remuneração variável anunciada pela gestão Magda, que cortou 31% do valor acordado da Participação de Lucros e Resultados (PLR), enquanto a Petrobras distribui mais de R$ 100 bilhões em dividendos aos acionistas; por um novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) integrado para todo o sistema Petrobras; pelo fim do plano de equacionamento de déficit (PED) da Petros, que vem gerando descontos abusivos nos contracheques dos trabalhadores; pelo imediato cancelamento da mudança no teletrabalho imposta pela empresa sem nenhuma discussão com a categoria; por reposição dos efetivos na Petrobras, com as convocações dos concursados e abertura novos concursos; pela garantia dos direitos dos trabalhadores terceirizados e o fim da escala 6x1 no sistema Petrobras; pela garantia de segurança da vida e integridade no trabalho a todos os trabalhadores da empresa; e a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (FAFEN-PR).

Tais lutas ocorrem também em um momento crucial, onde o Governo Lula-Alckmin busca utilizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas enquanto moeda troca por apoios no Congresso, como no caso de Davi Alcolumbre no Senado, e cede às pressões de governadores e de acionistas privados no reajuste do preço dos combustíveis com o aumento do ICMS e do preço do diesel nas refinarias. Outro elemento que empurra os preços de combustíveis para cima é o abandono pelo governo petista da pauta de reversão das privatizações de refinarias operadas no Governo Bolsonaro-Mourão, como é o caso das Refinarias do Amazonas (AM), Potiguar (RN) e a Landulpho Alves (BA). Tal cenário de ações (ou inações) articuladas têm o potencial de jogar a opinião pública contra a empresa estatal e seus trabalhadores em um momento em que as massas trabalhadoras já se defrontam com dificuldades de sobrevivência devido à alta dos preços dos alimentos.

O caminho que pode levar a vitórias é o da solidariedade classista entre os movimentos de trabalhadores frente à importante mobilização em curso da categoria petroleira, fortalecendo os laços entre tais lutas particulares às lutas gerais do proletariado brasileiro. E dessa forma seguirmos avançando, enquanto classe em luta, no sentido da retomada de todos os ativos privatizados da empresa, por uma Petrobras estatal e controlada pelos trabalhadores, retirando a lógica da remuneração imediata de acionistas da cadeia de comando da empresa, de forma a permitir a reorganização de sua cadeia de produção e direcionando-a a uma efetiva política industrial e tecnológica de transição energética que atenda as necessidades de todo o povo trabalhador do país.

Confira abaixo a nota completa assinada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP):

Por um basta ao autoritarismo da gestão Magda, por respeito à categoria e pela valorização dos fóruns de negociação coletiva

Nos últimos anos, a categoria petroleira tornou-se símbolo da defesa da soberania nacional e uma das vanguardas nas lutas populares em defesa da democracia no Brasil. São as trabalhadoras e os trabalhadores que possuem legitimidade na sociedade para se manifestarem sobre temas relacionados às empresas do Sistema Petrobrás, não só no setor de óleo e gás, como de energia como um todo, sobretudo diante da descoberta de novas fronteiras e da urgência da transição energética justa.

Em meio ao processo de reconstrução da maior empresa de energia do país, no qual as trabalhadoras e os trabalhadores são parte fundamental, nos deparamos, desde o início dessa gestão, com afrontas aos nossos fóruns de negociação coletiva e o distanciamento do diálogo com os sindicatos.

É inadmissível que, no curso da reconstrução democrática, os direitos coletivos e as conquistas das organizações sindicais da categoria petroleira estejam sob ataque. Afinal, a retomada do crescimento da estatal deve muito às lutas e às mobilizações dos trabalhadores, organizadas pelas federações sindicais.

 Para nós, representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores, que estamos sempre dispostos ao diálogo e à negociação, é incompreensível a forma autoritária e a volta à cultura do medo na Petrobrás que a gestão Magda vem tentando impor à categoria petroleira.

 Essa postura desrespeitosa é evidenciada quando se inicia o debate de forma autoritária ou se conduz uma mesa sem transparência, abusando da boa-fé negocial dos trabalhadores. Foi assim, por exemplo, na implementação do VR/VA, com a divulgação de uma proposta feita diretamente aos trabalhadores nas bases e que, quando os sindicatos tentam abrir o processo negocial, a empresa oficializa a proposta como algo imutável, “aceita-se ou não”.

 A mesma postura foi adotada em relação às mudanças feitas no teletrabalho, o que se agravou com a ameaça da gestão de que, caso a proposta não seja aceita coletivamente, irá piorar ainda mais, já com um calendário de implementação e abertura de termo de adesão individual. E ainda temos o caso da PLR, onde fomos ludibriados em relação ao resultado concreto da regra apresentada, sendo que apenas um lado da mesa possuía os dados precisos da companhia. Isso não é negociação, é desrespeito às históricas lutas e conquistas do movimento sindical.

Em resposta a essa postura autoritária da atual gestão, os sindicatos filiados à FUP e à FNP estão realizando assembleias com o indicativo de realização de uma greve de 24 horas. Essa GREVE é contra estes desmandos e, ainda na disponibilidade de retomarmos o curso das conquistas históricas de negociação e diálogo entre gestão e representantes da categoria petroleira, destacamos alguns pontos que nos leva à mobilização:

● Não à redução da Remuneração Variável, com garantia dos valores anunciados. É inaceitável que os trabalhadores que produziram os lucros tenham uma redução de 31% nos valores que foram apresentados em simuladores em dezembro do ano passado, enquanto a empresa repassará 207% dos lucros para os acionistas;

● Defesa do Teletrabalho. Imediato cancelamento do cronograma de mudança no Teletrabalho, cancelamento do termo de adesão individual e abertura de negociações de fato para uma regra negociada coletivamente, com atenção aos impactos que irá causar e assinada pela empresa e sindicatos;

● Fim dos PEDs do Plano Petros. É necessária uma solução definitiva aos PEDs, construída com as trabalhadoras e os trabalhadores, que traga de volta a dignidade àqueles que construíram essa empresa;

● Plano de Cargos, Carreira e Salário. Negociação imediata para a criação de um único plano, integrado para todo o Sistema. Que sejam corrigidas e reparadas as distorções criadas durante o período de dois planos vigentes. Que o novo plano valorize a negociação coletiva, as atribuições de cada cargo e a devida remuneração, além de possibilidades de progressão na carreira e mobilidades transparentes e justas, conforme proposta aprovada no seminário unitário das duas federações;

● Reposição do efetivo. Nunca houve uma queda tão brusca no número de trabalhadores como nos anos que se seguiram à Lava-Jato. É necessário a convocação de todos os concursados, inclusive do cadastro de reserva dos concursos já realizados e abertura de novos concursos;

● Fim dos acidentes, mortes e adoecimento no Sistema. Foram 6 fatalidades no Sistema Petrobrás no final de 2024. A empresa tem o dever de garantir a vida e a integridade dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no Sistema Petrobrás, sejam prestadores de serviços ou com vínculo direto;

● Garantir a retomada da produção na Fafen-PR com segurança. O fechamento da Fábrica de Fertilizantes no Paraná e a demissão dos trabalhadores foram o principal motivo para a greve nacional de 2020. A retomada da Petrobrás no setor de fertilizantes e a reabertura da FAFEN-PR é uma conquista da luta da categoria petroleira. Porém, não podemos admitir que essa retomada seja realizada sem segurança, principalmente por falta de efetivo;

● Por direitos, segurança e condições de trabalho dos prestadores de serviço em todo o Sistema Petrobrás. Precisamos melhorar a fiscalização dos contratos, modelo e política de licitação, mecanismos que garantam de fato o cumprimento da legislação trabalhista e a isonomia de jornada, com o fim da escala 6×1, que atinge os prestadores de serviço no Sistema Petrobrás;

● Contra qualquer forma de diferenciação das trabalhadoras e trabalhadores, que já estão na companhia e aqueles que estão se somando agora, inclusive nos adicionais de transferência definitiva e na ajuda de custos;

Pelos principais pontos elencados acima, a categoria petroleira irá fazer a greve. Para que haja respeito aos que verdadeiramente produzem a riqueza desta empresa e que se abra de imediato um canal de negociação com competência para buscar soluções para todos esses impasses!

Rio de Janeiro, 17 de março de 2025

Federação Única dos Petroleiros - FUP e Federação Nacional dos Petroleiros - FNP