Sob protestos, Grécia aprova jornada de 13 horas diárias

Reprodução/Foto: KKE.

O Parlamento grego aprovou nesta quinta-feira (16) a lei que permite jornadas de trabalho de até 13 horas diárias em determinados setores da economia. Sob o pretexto de “flexibilizar” o mercado e “aumentar a competitividade”, o governo do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis (Nova Democracia) impôs um dos maiores retrocessos sociais da Europa nas últimas décadas.

A nova lei autoriza que patrões e empregados “negociem voluntariamente” turnos que ultrapassem o limite de 8 horas diárias, desde que a média semanal não ultrapasse 48 horas. Além disso, amplia o número de horas extras permitidas por ano e reduz a fiscalização sindical sobre a aplicação das novas regras.

Na prática, o projeto abre as portas para um aumento brutal da exploração dos trabalhadores, permitindo que empresas submetam seus trabalhadores a jornadas extenuantes sob a chantagem do desemprego — que ainda atinge mais de 10% da força de trabalho grega.

A aprovação do projeto foi acompanhada por grandes manifestações e greves em todo o país, lideradas por sindicatos de base e pela PAME (Frente Militante de Todos os Trabalhadores), central classista ligada ao Partido Comunista da Grécia (KKE).

Segundo estimativas, mais de 50 mil trabalhadores participaram dos protestos em Atenas e em outras cidades. Transportes, escolas e serviços públicos foram paralisados.

“Chamam de modernização aquilo que é a restauração da escravidão assalariada”, afirmou Dimitris Koutsoumbas, Secretário-Geral do KKE, em discurso diante do Parlamento. Para o dirigente comunista, a medida é “um presente ao grande capital europeu” e “um ataque direto à vida, à saúde e à dignidade dos trabalhadores gregos”.

A medida faz parte de um pacote mais amplo de reformas trabalhistas exigidas pela União Europeia e pelos grandes grupos empresariais. O governo conservador argumenta que a flexibilização “gera empregos e atrai investimentos”. Mas o KKE e as centrais classistas demonstram que o objetivo real é aumentar a taxa de lucro à custa da força de trabalho. A aprovação da lei é um exemplo extremo da política de ataques frontais dos grandes capitalistas em curso em toda a Europa.

Reprodução/Foto: KKE.

O KKE denuncia que, ao contrário do discurso governamental, as leis do mercado não são neutras: “Elas refletem a ditadura do capital sobre o trabalho.” O partido afirma que a luta imediata deve combinar a resistência sindical com a perspectiva política da ruptura com a União Europeia e com o sistema capitalista que sustenta essas políticas.

Nos comícios realizados após a aprovação, militantes da PAME empunhavam faixas com frases como “Não ao dia de 13 horas — sim à vida digna!” e “O lucro deles, nosso sangue!”. Depois de uma década de austeridade imposta pela troika, a burguesia grega agora testa até onde pode ir a “modernização” sem provocar ruptura social.

O Secretário-Geral do PCBR, Gabriel Lazzari, comparou com a situação no Brasil: “Enquanto aqui fazemos uma luta pelo fim da escala 6x1 e pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, a Grécia passa a sofrer ainda mais com as novas ‘flexibilizações’ do trabalho, que são ataques a direitos trabalhistas historicamente conquistados com muita luta. Os gregos demonstraram, ainda esse ano, como se opor às barbaridades do capital com as imensas greves em janeiro deste ano, que denunciavam o conluio da burguesia no caso do acidente ferroviário de Tempe. Mas para superar essa situação, temos que lutar com clareza pelo socialismo, em que a planificação central da economia impeça o sacrifício dos trabalhadores no altar dos lucros da burguesia.”

Enquanto o governo grego celebra o “avanço da competitividade”, os sindicatos anunciam novas greves e manifestações. “Eles têm o poder do capital”, declarou Koutsoumbas, “mas nós temos o poder do trabalho organizado. Nenhuma lei capitalista é eterna.”