Retomar a UBES para a luta!

União da Juventude Comunista (UJC) no Encontro Nacional de Grêmios, em Niterói (RJ). Foto: Jornal O Futuro.

Durante o mês de março, ocorreram as eleições de delegados para o 46° Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (CONUBES), que acontecerá nos dias 16 a 19 de Abril em São Bernardo do Campo (SP). Secundaristas de todo o Brasil se reunirão no espaço para discutir os rumos da entidade e eleger uma nova direção, que conduzirá a UBES pelos próximos dois anos, período até que ocorra um próximo congresso, que é a instância máxima de deliberação da entidade.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) foi fundada com objetivo de unificar as lutas dos estudantes secundaristas de nosso país, que viam a necessidade de se organizar e defender seus direitos em unidade em meados da década de 1940, organizando, no dia 25 de julho de 1948, o 1° Congresso Nacional dos Estudantes Secundaristas, que fundou uma entidade para representar esses estudantes nacionalmente, inicialmente recebendo o nome de UNES (União Nacional dos Estudantes Secundaristas), mas tendo seu nome alterado para UBES em 1949, no seu 2° Congresso.

Em decorrência da forte expansão educacional, com a obrigatoriedade do ensino primário sendo estabelecida pela Constituição de 1934, a rede escolar e o número de estudantes brasileiros começou a crescer, aumentando o peso desse setor da sociedade e estabelecendo as suas contradições com os interesses do capital e do imperialismo. Nesse contexto, a UBES surge para organizar as lutas estudantis, ganhando força e sendo fundamental em uma série de conquistas para a classe trabalhadora brasileira, como na campanha “O Petróleo É Nosso!”, onde os estudantes secundaristas e universitários se destacaram defendendo a soberania nacional, o controle dos recursos naturais pelo Estado e o desenvolvimento industrial do nosso país. Diversas outras conquistas foram encampadas pela UBES, como a Lei do Grêmio Livre, o voto para jovens de mais de 16 anos, a meia-passagem estudantil em transportes públicos e atividades culturais, entre outras.

A educação básica no Brasil vem sofrendo com uma série de ataques que prejudicam as condições de vida e de estudo da juventude. Milhares de escolas em todo o Brasil enfrentam situações profundas de precariedade: falta climatização nas salas de aula; muitas instituições não possuem infraestrutura adequada, como bibliotecas, laboratórios e quadras poliesportivas; professores insuficientes; dificuldades de permanecer na escola pela necessidade de trabalhar em serviços precários, como na escala 6x1 ou em trabalhos por aplicativo; entre outras expressões da falta de investimento público em educação.

O Teto de Gastos, criado sob a gestão neoliberal de Michel Temer e reformulado pelo governo de conciliação de classes Lula-Alckmin com o nome de Arcabouço Fiscal, retira orçamento da educação com o pretexto de cortar gastos públicos enquanto bilhões de reais são entregues nas mãos de grandes empresários através de incentivos fiscais e programas governamentais.

A Reforma do Novo Ensino Médio, aprovada em 2016 também pelo governo Temer, mesmo com diversas modificações realizadas durante o governo Lula-Alckmin feitas com o objetivo de mitigar os impactos negativos da reforma, continua prejudicando as condições de estudo em todo o país: livros e materiais didáticos são reduzidos e rasos; disciplinas importantes para a formação acadêmica, social e crítica continuam sendo desvalorizadas do currículo escolar; conteúdos voltados à imposição de uma ideologia do “empreendedorismo meritocrático” são cada vez mais incorporados aos currículos de forma compulsória.

O avanço das privatizações e da militarização das escolas também constitui parte dos ataques feitos à educação pública. A privatização ocorre nacionalmente através da terceirização das chamadas “atividades-meio”: serviços que antes eram prestados pelo Estado, como a merenda escolar, hoje são realizados por empresas privadas. Ou seja, destinam-se esses recursos para empresas, abdicando o papel do Estado e abrindo espaço para desvios de verba. O resultado não poderia ser outro: o serviço entregue é de péssima qualidade, uma vez que o objetivo da empresa privada é gerar lucro para si e não garantir o bem estar alimentar da escola, reduzindo custos com insumos e contratação de profissionais. Grande parte dessas privatizações são feitas com recursos públicos, a partir do investimento do BNDES.

Diante desse cenário, a UBES se mostra fundamental para combater a ofensiva burguesa contra a educação e avançar em conquistas que beneficiem a juventude da classe trabalhadora. Entretanto, hoje a direção da UBES está tomada por setores oportunistas do movimento estudantil, cujo compromissos estão alinhados com o atual governo federal, e não com a luta independente dos estudantes. O comprometimento desse setor majoritário da UBES com os governos de conciliação de classes fazem a entidade abandonar as trincheiras das lutas e não organizá-las para não entrar em contradição direta com o atual governo, que faz uma gestão “progressista” do capitalismo dependente brasileiro.

Entendendo a importância de construir unidade na luta do movimento estudantil frente aos desafios impostos pela ofensiva burguesa contra a educação pública, a União da Juventude Comunista (UJC) reconhece a UBES como uma entidade fundamental para avançar nas lutas de resistência e conquistas de direitos. A UJC publicou recentemente suas Teses para o 46° CONUBES, trazendo como mote “O Futuro É Nosso!” — resgatando a história combativa e classista da entidade remetendo à campanha “O Petróleo É Nosso!”. No documento, a UJC aponta o oportunismo presente nas direções majoritárias da entidade e a necessidade de reorganizar a luta estudantil sob um viés socialista e independente. O objetivo dos comunistas, como afirma a organização, na participação no CONUBES é dialogar com os estudantes secundaristas e apresentar uma alternativa ao atual marasmo que se encontra o movimento estudantil, sem deixar dúvidas de que não há saída dentro do sistema capitalista e que nenhuma gestão “popular” desse sistema é capaz de responder aos problemas históricos da juventude brasileira.

Nas suas teses, a UJC levanta bandeiras que considera fundamentais para o movimento secundarista na atual conjunturas: a revogação do Arcabouço Fiscal e do Novo Ensino Médio, o fim das privatizações, o fim do vestibular e da escala 6x1 estão entre algumas das bandeiras, além da defesa de uma entidade independente dos governos e do capital, que representam os interesses dos estudantes trabalhadores.

Compreendendo a necessidade de retomar a UBES para uma luta estudantil verdadeiramente independente, e reconhecendo que a denúncia dos desvios oportunistas de sua atual direção é tarefa fundamental, a UJC reafirma seu compromisso em explicitar quem são os reais inimigos da educação pública e quem se colocam como seus falsos aliados. Nesse sentido, a juventude comunista declara que participará do 46° CONUBES defendendo a autonomia do movimento estudantil e uma perspectiva de escola socialista, orientada aos interesses da juventude e da classe trabalhadora do país. Assim, a defesa da escola popular será a principal bandeira levada pelos secundaristas comunistas ao CONUBES.