Denúncias apontam tortura e humilhação em presídios de Itaitinga (CE)

Reprodução/Foto: @guerreiras_da_itaitinga / Redes sociais.

Familiares de detentos denunciam uma série de violações de direitos humanos nas unidades prisionais de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza (CE). Os relatos apontam agressões físicas, humilhações durante visitas e práticas de tortura contra presos nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) da região.

As denúncias partem do coletivo Guerreiras de Itaitinga, formado por mães, companheiras e parentes de pessoas presas. Segundo o grupo, os abusos ocorrem tanto contra visitantes quanto contra os próprios detentos.

“Ficar de quatro” na entrada: visitantes são submetidas a revista degradante

De acordo com os relatos feitos à nossa reportagem, mulheres, entre elas idosas e crianças, são obrigadas a permanecer de quatro durante as revistas de acesso às unidades, na presença de agentes penitenciários e também de detentos que aguardam nos pátios da CPPL 4. O procedimento ocorre de forma pública e é descrito como intencionalmente constrangedor.

Em um dos relatos mais graves diz que está havendo toque íntimo e que uma idosa teria sido queimada com fogo de um pavio de lamparina. A agressão, segundo familiares, aconteceu durante o procedimento de entrada, segundo os relatos feitos por familiares a essa reportagem, o responsável teria sido o próprio diretor da unidade prisional.

Tortura dentro das celas: dedos quebrados, tiros e convulsões sem socorro

As denúncias também envolvem práticas constantes de tortura contra os detentos. Segundo relatos, detentos estariam sendo retirados das celas e levados para outras áreas das unidades, onde ocorreriam espancamentos, sufocamentos com spray de pimenta e agressões físicas, muitas vezes sob chuva e em áreas abertas. Uma mãe relatou que seu filho teve todos os dedos das mãos quebrados durante uma dessas ações.

Outro caso mencionado é o de um detento que teria sido atingido por um disparo nas partes íntimas. Segundo a família, o atendimento médico foi negado e, até o momento, o paradeiro do preso permanece desconhecido.

Uma mãe descreveu para a reportagem que seu filho teria tido uma convulsão dentro da cela: “Ele passou mal, começou a convulsionar, sair sangue pelo nariz e pelo ânus. Os outros presos bateram nas grades pedindo ajuda, mas não fizeram nada”.

Familiares afirmam ainda que diversos presos morreram em circunstâncias não esclarecidas dentro das unidades, dizem também que sentem muito medo de denunciar devido a ameaças de represália.

De acordo com o relato, familiares têm visto detentos com braços quebrados, dedos fraturados, dentes quebrados e hematomas pelo corpo, além de sinais de espancamento. Muitos também relatam dores intensas e pedem atendimento médico, que frequentemente não é concedido. Segundo a familiar, alguns familiares afirmam ter ouvido de agentes penitenciários que “quando morrer a gente chama o rabecão” ao solicitarem atendimento médico.

Comida no chão, ratos e falta de assistência

As condições degradantes de alimentação também são alvo de denúncia. Presos relatam que a comida é colocada diretamente no chão para consumo e, em alguns casos, já estaria estragada ou mofada.

Familiares divulgaram, no dia 15 de março, cartas escritas em tampas de marmitas, onde os detentos pedem socorro. Em uma das mensagens, eles descrevem o cotidiano dentro das celas em Itaitinga:

“Dormimos com baratas e ratos, chegam a morder quando dormimos. Sem atendimento algum. Médico, psicólogo e psiquiatra. Ninguém está acima da lei. Já estamos pagando por nossos erros. Não temos ninguém por nós. Nosso pedido hoje é de socorro. Compartilhem até chegar aos órgãos públicos. A cadeia tem bodyscam e raquete. Está havendo toque.”

Os detentos afirmam na carta que apesar das unidades terem tecnologia de revista como bodyscam e raquetes eletrônicas está havendo toque íntimo durante os dias de visita.

O custo da visita e o sofrimento das famílias

Além da violência física e psicológica, as famílias enfrentam dificuldades estruturais para manter contato com os detentos. Visitas são canceladas de forma repentina, muitas vezes depois que parentes já gastaram com transporte e com os mantimentos levados aos presos.

Segundo os familiares, os detentos dependem quase totalmente desses itens. Roupas, cuecas, chinelos, toalhas, escovas de dente, sabonetes e até água para beber precisam ser comprados pelos parentes.

“É difícil para quem sobrevive com menos de um salário mínimo comprar essas coisas sabendo que, depois de uma semana, eles jogam tudo fora por maldade. Se comprar uma coisa melhorzinha, como uma toalha ou uma chinela boa, muitas vezes nem entregam. Ficam para eles”, relatou um familiar.

Política penitenciária e violência de Estado

Os relatos vindos de Itaitinga escancaram o fracasso do discurso oficial de ressocialização. “A única coisa que queremos é ressocialização. Como eles podem dizer que querem ressocializar alguém desse jeito? Estão ferindo os direitos humanos”, afirmou um familiar.

A política penitenciária aplicada pelo governo do Ceará, na prática, trata a privação de liberdade não como medida de responsabilização com perspectiva de reintegração, mas como mecanismo de punição extrema e desumanização. O resultado é o fortalecimento do crime organizado dentro dos presídios, já que a ausência de direitos e a violência institucional empurram os detentos para o pertencimento a facções como única forma de proteção.

Dados do sistema prisional brasileiro mostram que a população encarcerada é composta majoritariamente por pessoas pobres, negras e moradoras das periferias. Milhares seguem presos provisoriamente, aguardando julgamento por longos períodos, o que evidencia o caráter seletivo e desigual do sistema penal.

Pedido de socorro

As mulheres que fazem as denúncias são, em sua maioria, mães e companheiras de presos. Vivem em bairros populares, possuem baixa escolaridade e enfrentam grande dificuldade de acesso às ferramentas digitais. Muitas não dispõem de meios para levar suas denúncias diretamente às autoridades ou aos grandes veículos de comunicação.

Diante dessas limitações, elas fazem um apelo público: pedem ajuda para divulgar e compartilhar os relatos, para que as denúncias cheguem às autoridades competentes e aos órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema penitenciário.

Na tentativa de romper o silêncio, familiares criaram também um perfil no Instagram @guerreiras_da_itaitinga, onde publicam relatos, denúncias e pedidos de ajuda. A orientação é que as pessoas acompanhem o perfil, compartilhem as informações e contribuam para ampliar o alcance das denúncias.

Entre os órgãos que devem apurar os fatos estão a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP), responsável pela gestão das unidades prisionais do complexo de Itaitinga. Também possuem atribuição legal para fiscalizar presídios e investigar denúncias de violações de direitos humanos o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além disso, os familiares cobram um posicionamento público do governador do estado, Elmano de Freitas.

Segundo as mães e familiares, as denúncias continuarão sendo feitas até que os episódios de violência sejam devidamente investigados e que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados. Para elas, a reivindicação é urgente: “Tortura não é ressocialização.”