Prefeitura de Campinas ataca bancas e recua rapidamente, enquanto discurso higienista se fortalece

Bancas localizadas na praça Largo do Rosário, em Campinas. Reprodução/Foto: Leandro Ferreira/Hora Campinas.

No dia 23 de março, segunda-feira, foi anunciada pelo Diário Oficial de Campinas a decisão do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc) de remover 52 bancas do Centro Histórico da cidade. Segundo a Prefeitura, os estabelecimentos, apesar de possuírem autorização para o funcionamento há anos, não têm o aval do Condepacc, configurando irregularidade.

Entidades representantes da burguesia, como a Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), dentre outras, assinaram uma moção de apoio à medida.

A decisão, interpretada como arbitrária pela população de Campinas, que vê nas bancas uma das poucas formas de vitalização do Centro da cidade, gerou revolta e a necessidade de organização para combatê-la. No dia 30 de março, os permissionários ocuparam o plenário da Câmara Municipal e obtiveram apoio unânime dos 33 vereadores. Uma reunião foi feita um dia depois, entre os permissionários, representantes da Setec (Serviços Técnicos Gerais) e da Câmara Municipal, após o Condepacc comunicar o Ministério Público (MP-SP) sobre a situação, solicitando agilidade na resolução.

Após isso, no dia 2 de abril, o prefeito Dário Saadi veio a público anunciar a suspensão da decisão, alegando diálogo com os permissionários e que “nunca houve interesse da Prefeitura em removê-los”, apesar de que no Diário Oficial de Campinas esteja claro que o objetivo da ação era a “remoção de bancas irregulares localizadas no centro histórico”.

Especulação imobiliária e higienismo

Diante disso, foi reforçado entre a população de Campinas um discurso higienista, que destina ódio às pessoas em situação de rua, e as culpabiliza pelo processo de desvitalização do centro da cidade, que apresenta poucas áreas de lazer e acesso à cultura. O discurso, apoiado por vereadores da cidade e políticos reacionários do Brasil todo, no entanto, ignora a raíz de ambos os problemas - a população sem casa e cidades sem espaço para lazer e acesso à cultura, o modo de produção capitalista.

Campinas enfrenta um grande processo de especulação imobiliária, gerando muito mais imóveis vazios do que pessoas na rua: 71.614 habitações e 2.829 pessoas em situação de rua, em 2026. No cenário nacional: mais de 11 milhões de imóveis vagos (sendo 75% deles casas e 18% apartamentos) e mais de 365 mil pessoas em situação de rua.

No capitalismo, as residências sem moradores se tornam ativos prontos para a especulação, aguardando valorização futura, para que seja obtido um lucro significativo. Nessa lógica, os preços de imóveis vão se tornando cada vez mais caros, empurrando as pessoas que não conseguem pagá-los para as periferias, ou até para a rua. Além disso, nosso país também sofre com moradias precárias, sem saneamento básico e localizadas em áreas em risco de desastres naturais, como desabamento ou inundação.

De forma cínica, a burguesia infiltra o discurso higienista na classe trabalhadora, muitas vezes por meio de políticos reacionários usando esse preconceito de forma oportunista em redes sociais, atacando pessoas em situação de rua e usuários de benefícios sociais, como o Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), fomentando a base popular para o ataque neoliberal a esses auxílios, e tratando a transferência das pessoas para outras cidades como uma solução, apesar de apenas esconder o problema de algumas pessoas.

Não é a opressão contra pessoas em situação de rua ou meras políticas públicas que acabarão com o problema da habitação em nosso país. Apenas a revolução socialista brasileira com a nacionalização de todas as terras do território poderá trazer um fim definitivo a esta chaga, pois a burguesia especuladora não cederá seu lucro, fruto da especulação e roubo da classe trabalhadora.