104 anos do Partido Comunista: atuação comunista em Maringá (PR) e alguns personagens históricos (1947 a 1964)

O sindicalista José Rodrigues dos Santos durante o II Congresso de Lavradores e Trabalhadores Rurais do Estado do Paraná ocorrido em Maringá em 1961. Reprodução/Foto: Acervo Maringá Histórica.

Por Carlos Rico

A presença do Partido Comunista em Maringá remonta ainda ao período em que a cidade era distrito dos municípios de Mandaguari, Apucarana e Londrina. Esta, por sua vez, foi fundada na metade dos anos 1930 como resultado da política de concessão de terras do governo do Paraná para os empreendimentos privados da Companhia de Terras Norte do Paraná, e seu território se estendia do norte pioneiro até a região onde hoje é Umuarama.

Maringá tornou-se município quando se emancipou de Mandaguari em 1951. No entanto, o aniversário da cidade é comemorado em 10 de maio, referência à data de início das vendas de lotes pela Companhia de Terras em 1947 na área urbana planejada. Maringá é exemplo do caráter burguês-conservador do Estado brasileiro, pois, assim como nas iniciativas de colonização das terras do norte-noroeste e sudoeste do Paraná, priorizou-se os grandes empreendimentos imobiliários rurais e urbanos ao invés de uma ampla e planejada reforma agrária, ainda que nos marcos da concorrência capitalista.

Há indícios das atividades comunistas em Maringá em 1947, de acordo com Gregório Parandiuck, histórico comunista paranaense, que declarou em entrevista ter vindo à região organizar células do partido na área rural do núcleo urbano do ainda distrito. Documentos oficiais do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) sugerem a presença comunista em 1948 já no espírito da Guerra Fria que orientava as ações do Estado e das elites conservadoras contra o fantasma do comunismo, identificando como ameaça qualquer atividade de organização da classe trabalhadora.

Nessa mesma época, estava em desenvolvimento os conflitos que culminaram na Guerra de Porecatu (1946-51), levante armado de pequenos proprietários e posseiros contra os grandes proprietários e grileiros de terras nas cidades de Porecatu, Jaguapitã e Centenário do Sul no norte do Paraná. É uma das principais lutas no campo que marcam as décadas de 40 e 50 do século XX no país. As lutas pela propriedade da terra desse período são eventos importantes que estão na base das lutas de classes do capitalismo dependente brasileiro, marcado, ainda hoje, pela concentração fundiária e pela produção primário-exportadora de produtos agropecuários.

José Rodrigues dos Santos, o sindicalista negro

Como desdobramento desses conflitos, em 1954, a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), dirigida politicamente pelo Partido Comunista Brasileiro, colocou como tarefa política das suas lideranças e dirigentes a organização sindical dos trabalhadores rurais no norte do Paraná. Assim, em 1956, de forma pioneira, é criado em Maringá o Sindicato de Empregados Rurais de Maringá, tendo como presidente José Rodrigues dos Santos que, em conjunto com Bonifácio Martins e José Lopes dos Santos, formou uma tríade de importantes lideranças comunistas com relevante intervenção nas lutas políticas e sociais de Maringá. O trio chegou a compor uma chapa de vereadores eleita em 1960 e que compartilhou mandato até o golpe empresarial-militar de 1º de abril de 1964.

José Rodrigues, ou simplesmente seu Zé, foi um dos mais importantes e destacados sindicalistas do Paraná e do Brasil, tendo contribuído com a organização de dezenas de sindicatos e entidades de classe de trabalhadores rurais no estado. Nascido provavelmente na Bahia em 1923, trabalhador rural nas mais diversas culturas, mineiro, combinava a sua atividade profissional e sua condição de classe com a atividade política no PCB e no movimento sindical, mesmo quando já era liderança popular reconhecida.

A organização de trabalhadoras e trabalhadores rurais tinha como contestação imediata o regime de trabalho, em que os trabalhadores não recebiam o salário integralmente em dinheiro corrente e recebiam parte em ‘boró’, moeda paralela que circulava em cada fazenda. Conforme relato do próprio José Rodrigues no livro AS MEMÓRIAS DO SINDICALISTA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS (EDUEM, 1999), “em 54, ficou bem conhecida na região a luta contra o boró [...], a notícia foi “publicada [no jornal ‘Terra Livre’] e o Partido me chamou para integrar-me como militante e depois como quadro.”.

Além da inexistência de proteção legal para trabalhadoras/es do campo, como direito a salário mínimo e férias, os proprietários impediam os trabalhadores de cultivar alimentos para subsistência que podiam ser produzidos junto aos cafezais. Os casos de perseguição, assédio e violência também eram comuns, como relatou em entrevista Bonifácio Martins. Trabalhadoras/es rurais só tiveram seus direitos equiparados aos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas com a Constituição Federal de 1988, muitas décadas após as lutas de homens e mulheres como José Rodrigues dos Santos.

Consta nas movimentações dos comunistas empenhados na tarefa da organização social, política e sindical das/os trabalhadoras/es rurais a passagem de importantes militantes e dirigentes do Partido Comunista pela região, entre os quais João Saldanha, Gregório Bezerra, Mário Rosas, Agriberto de Azevedo, Mário Alves e Maurício Grabois. Gregório Bezerra, a propósito, teve papel central na decisão que levou Bonifácio Martins a se candidatar e ser eleito vereador nas eleições municipais de 1956.

O auge dessa atuação se deu com a realização do II Congresso de Lavradores e Trabalhadores Rurais do Estado do Paraná entre os dias 12 e 15 de agosto de 1961. O encontro era a fase estadual para o I Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil que ocorreu em novembro de 1961 em Belo Horizonte (MG) e contou com a participação de mais de 2000 delegados de todas as regiões do Paraná, além da presença de lideranças reconhecidas como Francisco Julião (Ligas Camponesas de Pernambuco) e de autoridades como Nestor Duarte, representante do então presidente da república Jânio Quadros. A reforma agrária e o fim do latifúndio foram destacados como prioritários para a categoria de trabalhadores rurais como forma de solucionar os problemas dos assalariados rurais e dos posseiros.

Bonifácio Martins, o vereador comunista

Bonifácio Martins se estabelece em Maringá no ano de 1955, exercendo primeiramente a atividade de comerciante e depois, por conta de sua formação escolar-profissional, passa a atuar como contabilista. Em 1956, ajudou a fundar a União Geral dos Trabalhadores de Maringá (UGTM), entidade genérica, pluriclassista, que serviu de modelo e pontapé inicial para a organização dos sindicatos de comerciários, dos motoristas, dos trabalhadores da construção civil e trabalhadores rurais. Martins esteve diretamente envolvido nesse processo de organização sindical na cidade.

Foi eleito vereador em 1956 pelo Partido Republicano, uma vez que o PCB não possuía registro no Tribunal Superior Eleitoral, pois cassado em 1947. Em entrevista à Divisão de Patrimônio Histórico de Maringá em 1995, Bonifácio contou como se deu essa decisão: “[Gregório Bezerra] Perguntou se eu não queria sair candidato. Respondi: “Eu candidato? Não conheço o pessoal, não há condições”. Bezerra replicou: “garanto que você se elege. Pode deixar que temos gente que mora no campo”. Foi eleito com 167 votos devido à decisiva atuação clandestina de militantes e dirigentes comunistas, sobretudo entre trabalhadoras/es rurais.

Em 1960, foi reeleito vereador, desta vez pelo Partido Social Trabalhista (PST), compondo uma chapa de comunistas que contava com os sindicalistas José Rodrigues dos Santos e José Lopes dos Santos. Como parlamentar, sua atividade foi marcada por exigir o cumprimento das leis, como as que garantiam a liberdade de reunião, que muitas vezes eram descumpridas pelas autoridades controladas pelo poder e prestígio da burguesia da região.

Também usava a tribuna da câmara para denunciar perseguições políticas e até a morte de trabalhadores do campo que denunciavam os abusos dos patrões. No começo dos anos de 1960, apoiou a luta por moradia de trabalhadores de uma favela em formação em Maringá quando a prefeitura municipal tentou uma desarticulação forçada do local.

O golpe empresarial-militar

Com o golpe de estado que inaugurou a ditadura de classe do empresariado e dos militares em 1964 e que durou até o ano de 1985, a ascendente organização e luta social e sindical das/os trabalhadoras/es foram constrangidas pela repressão. Como resultado das primeiras ações do regime burguês-militar, alguns militantes políticos e sindicais e apoiadores das lutas da classe trabalhadora em Maringá foram presos dias após as ações golpistas de 1º de abril. Entre eles, destacamos Jorge Ferreira Duque Estrada (advogado, vereador da primeira legislatura e ligado ao trabalhismo-getulismo, Gregório Cipriano Sepúlveda (comerciante), Guaracy Nobre Rolim (funcionário sindical), Emanuel José de Moura (advogado) e Salazar Barreiros (advogado).

José Lopes dos Santos, outro sindicalista comunista, também foi preso nesses dias. José Lopes foi um dos fundadores do Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil de Maringá e, na ocasião do golpe, presidente da federação estadual dos sindicatos desta categoria. Juntamente com Gregório Sepúlveda, Bonifácio Martins, José Rodrigues e o advogado Jorge Haddad, José Lopes foi processado pelo Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado semanas depois e que buscava caçar/cassar militantes e dirigentes políticos e sindicais com vínculos com as lutas das/os trabalhadoras/es na cidade. Curiosamente, em 1968, José Lopes dos Santos atuou como destacada liderança sindical da Associação Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias num movimento grevista que atingiu a empresa Companhia Norpa Industrial em Maringá.

O processo acabou absolvendo Jorge Haddad e Gregório Sepúlveda, porém condenou sem direito a defesa José Lopes, José Rodrigues e Bonifácio Martins. Estes dois cumpriram pena de prisão nos anos 1970 após dados como foragidos. Até o golpe de 1º de abril, Bonifácio, José Lopes e José Rodrigues formavam uma chapa de vereadores eleita em 1960. Bonifácio era o titular e os demais eram suplentes. José Rodrigues chegou a assumir o cargo por aproximadamente um mês em 1963, sendo provavelmente a primeira pessoa negra a atuar no legislativo municipal. Bonifácio não chegou a ter o mandato cassado, mas perdeu o cargo por estar foragido. Em 2014, teve o mandato reabilitado simbolicamente pela Câmara de Vereadores.