Extrema-direita anti-imigração avança em Portugal

Apoiador do partido de extrema-direita ‘Chega’ em comício em Portugal. Reprodução/Foto: Violeta Santos Moura / Reuters.

As eleições legislativas de maio de 2025 em Portugal consolidaram duas tendências que vêm ganhando força no continente europeu: o resultado eleitoral do fortalecimento da extrema direita e o avanço de discursos chauvinista e anti-imigração. A Aliança Democrática (AD), coligação de centro-direita liderada por Luís Montenegro, venceu o pleito com 89 assentos, número insuficiente para garantir maioria absoluta no Parlamento.

Mesmo sem controle do Legislativo, Montenegro foi reconduzido ao cargo de primeiro-ministro. No entanto, o destaque da eleição foi o partido Chega, de extrema direita, que ultrapassou os 20% dos votos e alcançou o mesmo número de assentos que o Partido Socialista, despontando como possível nova principal força da oposição.

Essa guinada política em Portugal se insere em um contexto mais amplo de avanço da extrema direita na Europa. Na Alemanha, o partido Alternativa para a Alemanha (AfD) teve seu melhor desempenho desde a Segunda Guerra, com mais de 20% dos votos. Na Bélgica, o Vlaams Belang se tornou a maior força de oposição. Itália, Hungria e Finlândia já têm governos ou coligações com partidos ultranacionalistas. Em países como Suécia, Países Baixos e Eslováquia, a extrema direita influencia diretamente os rumos dos governos. Mesmo onde não governa, como na França com o Rassemblement National, liderado por Marine Le Pen, a extrema direita exerce enorme pressão sobre o cenário político, alimentando um discurso que dissocia crise econômica, insegurança e imigração das causas estruturais dos problemas do sistema capitalista.

Nesse ambiente cada vez mais hostil, o governo português anunciou, no sábado (3), que cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular serão notificados a deixar o país no prazo de 20 dias. A medida, anunciada pelo ministro António Leitão Amaro, prevê a deportação forçada dos que não cumprirem a ordem de saída voluntária. Segundo o governo, 4.574 notificações serão emitidas ainda nesta semana.

Apesar da retórica oficial, o impacto não se restringe a brasileiros — embora sejam a maior comunidade estrangeira em Portugal, com cerca de 513 mil pessoas, segundo dados do Itamaraty de 2023. Imigrantes africanos, latino-americanos e do sudeste asiático também são alvos de um aparato legal que, sob a justificativa de controle, vem criminalizando populações inteiras em situação de vulnerabilidade.

A Embaixada do Brasil em Lisboa afirmou, na terça-feira (6), que o número de brasileiros afetados pela medida seria “irrisório”, conforme informações repassadas pelas autoridades locais. Ainda assim, a representação diplomática informou que mantém diálogo com o governo português e que terá uma reunião específica para discutir a situação dos brasileiros em condição irregular.

Leitão Amaro, em pronunciamento, lamentou as dificuldades operacionais para realizar deportações em massa e defendeu a aprovação de um “regime mais rápido e eficaz” para a expulsão de estrangeiros. Segundo ele, “quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercitivamente”.

O endurecimento das políticas migratórias é parte de um movimento continental. Há uma tentativa de transformar os imigrantes em bodes expiatórios para problemas que são estruturais do capitalismo. Portugal segue a mesma trilha de países onde a extrema direita já molda ou determina a política migratória.