Unidade não é diluição: contra o oportunismo travestido de “realismo político”

Reprodução/Foto: Fábio M. Salles/Folhapress.

Por João Oliveira

O debate sobre a unidade dos comunistas é legítimo, necessário e histórico. Nenhum revolucionário sério pode tratar com leviandade a questão da organização política da classe trabalhadora brasileira. Porém, é precisamente em nome dessa seriedade que devemos rejeitar uma falsificação cada vez mais comum: a tentativa de transformar a adaptação ao regime burguês em “leninismo” e a conciliação de classes em “unidade”.

A defesa abstrata da unidade, quando desvinculada do conteúdo político e de classe dessa unidade, deixa de ser uma posição marxista para tornar-se mera justificativa de oportunismo.

Nesse breve texto, busco dialogar com o artigo “A unidade dos comunistas e a luta contra o esquerdismo radicalóide”, de Thiago Modenesi, dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Pernambuco.

Lênin não defendia unidade a qualquer custo

Invocar Vladimir Lênin, conforme feito pelo autor do artigo, para justificar a existência de um único partido comunista sob qualquer linha política é uma operação teórica profundamente equivocada.

O próprio Lênin rompeu diversas vezes com organizações que considerava incapazes de cumprir tarefas revolucionárias. A fundação do Partido Bolchevique não foi resultado de um apelo à unidade formal, mas justamente da ruptura com o oportunismo e o reformismo presentes na social-democracia russa.

A unidade defendida por Lênin nunca foi meramente administrativa ou eleitoral: o dirigente revolucionário defendia uma unidade programática, ideológica e estratégica.

O X Congresso do Partido Comunista Russo, frequentemente citado para condenar o “fracionismo”, ocorreu em condições excepcionais: guerra civil, fome generalizada, intervenção de potências imperialistas e, destacadamente, um partido que já exercia o poder estatal. Usar as resoluções do X Congresso para condenar a existência de diferentes organizações comunistas em um país capitalista periférico, sem uma situação ou crise revolucionária, não é aplicação do método leninista, mas sim um anacronismo político.

Lênin combatia as frações dentro do partido revolucionário, não a existência de partidos distintos com linhas políticas divergentes. Confundir essas duas coisas é apagar a própria história do bolchevismo.

O verdadeiro conteúdo do combate ao “esquerdismo”

A obra Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo, escrita por Lênin e publicada em junho de 1920 - ou seja, três anos após a tomada do poder político pelos bolcheviques - é constantemente mobilizada para atacar organizações revolucionárias independentes. Mas raramente se menciona o ponto central do texto: Lênin criticava táticas equivocadas, não a independência política da classe trabalhadora.

Ele jamais defendeu a dissolução dos comunistas em governos burgueses - como é o caso do PCdoB, através de sua relação subordinada com os governos petistas, que se propuseram a meramente gerir o modo de produção capitalista -, o abandono da independência programática e a substituição da estratégia socialista por administrações do capitalismo.

Ao contrário, o dirigente revolucionário insistia que a participação em parlamentos, sindicatos ou frentes deveria servir à preparação da ruptura revolucionária, não à adaptação permanente ao sistema, como é observado no caso do PCdoB, que está ligado ao social-liberalismo petista desde a década de 1980.

Quando a participação institucional deixa de ser tática e passa a ser estratégica, o que surge não é o leninismo: é a social-democracia.

O problema central: frente tática ou frente de conciliação?

A divergência real não é entre “unidade” e “fragmentação”. A divergência é entre dois projetos distintos: 1) frentes táticas contra a reação, preservando a independência de classe; e 2) frentes permanentes de governabilidade, subordinadas à burguesia.

Lênin fez alianças, sim - mas alianças para derrotar inimigos imediatos enquanto fortalecia o poder paralelo do proletariado contra o poder burguês.

No Brasil atual, a chamada “Frente Ampla” - ou amplíssima - não representa uma aliança transitória rumo à radicalização popular. Ela constitui um arranjo estável de administração do capitalismo, envolvendo setores do grande capital, do agronegócio e do sistema financeiro.

Transformar essa política em horizonte estratégico significa substituir a luta pelo socialismo pela gestão moderada da ordem existente, posto que os governos petistas nem podem ser considerados como reformistas, já que sequer se propuseram a realizar reformas estruturais e significativas no Brasil.

A experiência brasileira e o mito da frente ampla permanente

A história política brasileira mostra que frentes amplas podem derrotar momentos autoritários, mas também demonstra seus limites estruturais.

A transição pactuada da ditadura empresarial-militar em 1985 preservou intactos o poder econômico das elites, a estrutura repressiva do Estado burguês - intensificada pelos governos petistas através da aprovação da Lei Antiterrorismo, de 2016 - e a dependência econômica do país. Décadas depois, essas mesmas contradições permitiram o surgimento do bolsonarismo.

A derrota eleitoral de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 foi importante, mas não eliminou as bases sociais da extrema direita no Brasil. Exemplo disso é o fato do filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL), aparecer empatado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. Isso ocorre porque governos de conciliação de classes - ou, melhor caracterizando, de rendição nacional - não enfrentam as raízes materiais da reação conservadora e neoliberal: a desigualdade estrutural, a precarização do trabalho e a frustração popular, principalmente em relação à juventude brasileira.

Passadas quase duas décadas que o PT está no governo - para ser mais preciso, 18 anos, a partir dos dois primeiros mandatos de Lula, dos dois mandatos de Dilma e do atual mandato petista -, 63% da riqueza no Brasil está nas mãos de 1% da população, enquanto os 50% mais pobres detêm apenas 2% do patrimônio do país.

Além disso, apesar da queda do desemprego formal, quase 40 milhões de trabalhadoras e trabalhadores estão hoje na informalidade, sem direitos trabalhistas básicos, como 13º salário, férias, auxílio doença, entre outros.

Todo esse cenário enfrentado pela classe trabalhadora brasileira é representado, inclusive, pela alta rejeição do governo Lula pela juventude, que atualmente está em 72%.

Defender criticamente o governo Lula como tática defensiva diante de investidas golpistas da extrema direita é uma coisa. Transformar sua reeleição na tarefa estratégica central dos comunistas é outra completamente diferente.

Não é papel dos comunistas administrar as crises do capitalismo com maior sensibilidade social; nosso papel deve ser o de construir as condições - objetivas e subjetivas - para superá-lo. E essa superação não virá dando sustentação a um governo comprometido em gerir a ordem burguesa, como é o caso do PCdoB.

Fragmentação ou recomposição revolucionária?

Acusar novas organizações comunistas de “luxo pequeno-burguês” ignora um fato elementar: partidos surgem quando setores da militância concluem que determinadas organizações abandonaram a estratégia revolucionária.

A existência do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), inclusive, não é produto de capricho organizativo, mas da tentativa de reconstruir no Brasil um partido comunista com independência de classe, enraizado na classe trabalhadora e orientado pela estratégia socialista.

A verdadeira fragmentação não é a existência de diferentes partidos comunistas. A fragmentação ocorre, de fato, quando a classe trabalhadora perde um instrumento político próprio e passa a atuar como base eleitoral de projetos de conciliação.

O perigo do “anti-esquerdismo” como ideologia

Historicamente, o combate ao chamado “esquerdismo” muitas vezes serviu como justificativa para deslocamentos sucessivos à direita.

Quando toda crítica ao governo passa a ser vista como ajuda à extrema direita, abandona-se o marxismo e adota-se a lógica da estabilidade institucional burguesa.

Mas foi o próprio Lênin quem ensinou: sem a independência política do proletariado, não há possibilidade de revolução.

A crítica revolucionária não fortalece o inimigo de classe; ela impede que o movimento operário seja desarmado diante dele. Exemplo disso é que, de tanto depositar todas as fichas na institucionalidade burguesa, quando foi para se defender o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff de um golpe jurídico-parlamentar, não houve correspondência significativa nas ruas para defendê-la.

Unidade real só pode existir sobre bases revolucionárias

A unidade dos comunistas é desejável. Mas ela não pode ser construída pela renúncia ao socialismo, pela adaptação permanente ao regime e nem pela transformação da luta eleitoral em horizonte histórico, elementos esses que eu avalio estarem já enraizados no PCdoB. A unidade verdadeira dos comunistas exige programa, estratégia e independência de classe.

Sem isso, a palavra “unidade” torna-se apenas um slogan para legitimar a integração dos comunistas à ordem existente.

O desafio histórico brasileiro não é escolher entre o isolamento ou a conciliação. É reconstruir uma alternativa revolucionária capaz de organizar a classe trabalhadora para além dos limites impostos pelo capitalismo.