Mais de 800 famílias estão ameaçadas de despejo em Vila Velha (ES)

Moradores da ocupação Vila Esperança durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES). Reprodução/Foto: ALES.

A ocupação Vila Esperança, localizada no bairro Jabaeté, em Vila Velha, abriga atualmente mais de 800 famílias, incluindo crianças e idosos, que residem no local há mais de oito anos. Desde o início, essas famílias enfrentaram sérias dificuldades, convivendo com a ausência de infraestrutura básica como água, energia e saneamento. Apesar das inúmeras tentativas de diálogo com a Prefeitura de Vila Velha para buscar alternativas, as famílias nunca conseguiram ser ouvidas. A falta de respostas efetivas por parte do poder público tem exacerbado a sensação de abandono e desamparo entre os moradores da ocupação.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou a reintegração de posse da área, com execução prevista para o dia 28 de março. Frente a essa ameaça de despejo, e mesmo diante de pressões, incluindo declarações do atual prefeito, os moradores optaram por resistir e permanecer no local. Mais uma vez, buscaram o diálogo com a Prefeitura, mas foram recebidos com repressão pela Polícia Militar. Na primeira semana de abril, a Polícia Militar, em conjunto com o Poder Judiciário, agendou a ação de despejo para o dia 8 de abril.

A previsão é que a ordem de despejo seja executada sem qualquer garantia de direitos para os moradores. O aparato repressivo já foi aprovado e está montado, contando com o Comando da PM, a Guarda Municipal, a Cavalaria, o BME e um grande efetivo policial, que cercará a região, com a autorização para realizar arrombamentos e demolir as moradias, caso necessário. Isso intensifica ainda mais o risco e a gravidade da situação para as famílias.

A situação da Vila Esperança mudou drasticamente após a eleição de Arnaldinho Borgo (Podemos) para a Prefeitura de Vila Velha. Em 2020, a área havia sido declarada de interesse social, o que favorecia sua regularização. No entanto, o atual prefeito não apenas revogou essa decisão, como também entregou a área à especulação imobiliária, permitindo que grandes empresários e imobiliárias vissem o local como uma oportunidade para a construção de condomínios de luxo.

Baiana, líder da ocupação, ressalta que a vulnerabilidade enfrentada pelos moradores é resultado de uma escolha política de Arnaldinho. “Nosso direito de morar deveria se sobrepor ao interesse empresarial, mas o governador do Estado não se manifesta, não reconhece isso”, criticou. O posicionamento do prefeito revela uma clara negligência com as necessidades básicas da população mais vulnerável, em favor de um projeto de desenvolvimento que beneficia apenas os grandes empresários.

Agora, com a reintegração de posse marcada para o dia 8 de abril, as famílias enfrentam o despejo iminente, mas sem qualquer alternativa de moradia. A prefeitura, ao determinar a reintegração, não apresentou um plano de realocação para os moradores, deixando claro que essas famílias não terão para onde ir. A situação, que já era difícil, se torna ainda mais grave, pois a reintegração de posse ocorre sem a oferta de uma solução habitacional.

O processo de reintegração tem sido marcado por uma série de episódios de violência contra os moradores. Durante um protesto organizado pelas famílias em frente à Prefeitura de Vila Velha, a Polícia Militar adotou uma postura repressiva e prendeu João Otávio, jovem militante da região da Terra Vermelha, diagnosticado com autismo. Apesar de laudos médicos comprovarem sua condição, nada foi levado em consideração, e, para sua libertação, foi imposta uma fiança de R$30 mil – uma tentativa clara de criminalizar as lideranças e silenciar as vozes da comunidade.

A Polícia Militar também tem realizado operações frequentes nas proximidades da ocupação, gerando pânico entre os moradores. A operação mais recente, ocorrida em 12 de março, visava à prisão de três supostos traficantes e contou com o apoio de helicópteros, além do uso excessivo da força, o que intensificou ainda mais o clima de medo e insegurança entre os moradores, que já vivem sob a constante ameaça de despejo.

A postura intransigente de Arnaldinho Borgo deixa claro que o atual prefeito está disposto a fazer qualquer coisa para garantir os interesses do empresariado que o sustenta no cargo. Sua principal prioridade tem sido assegurar os lucros do setor imobiliário, em vez de atender às necessidades da população local. O discurso de Arnaldinho, divulgado nas redes sociais, sobre a construção de mais de 280 moradias, é uma clara tentativa de desviar o foco da crise habitacional, especialmente porque não há comprovação de que as obras sequer tenham começado, e a medida é claramente insuficiente para resolver o problema.