Crise no PROAME expõe o colapso silencioso da administração neoliberal em Votorantim
Desde maio, o pagamento de seus salários depende da boa vontade da Prefeitura Municipal. No mês atual, o repasse não veio. Sem salário, sem perspectiva e com os atendimentos em risco de paralisação, os profissionais que mantêm o serviço nos denunciam o abandono institucional.
PROAME Votorantim (SP). Foto: Jornal O Futuro.
Por João Pedro Monteiro
Os trabalhadores do Programa de Amparo ao Menor (PROAME), em Votorantim (SP), vivem uma rotina de incerteza. Desde maio, o pagamento de seus salários depende da boa vontade da Prefeitura Municipal. No mês atual, o repasse não veio. Sem salário, sem perspectiva e com os atendimentos em risco de paralisação, os profissionais que mantêm o serviço nos denunciam o abandono institucional.
"O PROAME é, na prática, o serviço que garante direitos, amparo social e combate à insegurança alimentar. A gente atende mais de 130 crianças e adolescentes, em contraturno escolar, nos territórios de maior vulnerabilidade." Como um dos educadores nos resumiu: “o impacto da paralisação é perder justamente esse acompanhamento que garante para os que mais precisam, um local onde as crianças se alimentam e estão seguras".
São educadores sociais, assistentes sociais e psicólogos que atuam nos bairros Clarice, Promorar, Itapeva e Garcia, territórios marcados por vulnerabilidade social e ausência do Estado. O PROAME é, em tese, um braço da política de proteção social básica do município, responsável por fortalecer vínculos familiares e prevenir violações de direitos. Na prática, é um serviço que sobrevive de improviso, sustentado pelo compromisso pessoal dos trabalhadores, não pela eficiência administrativa.
"A raiz do problema está no modelo. O PROAME é um serviço da Prefeitura, mas funciona por convênio com uma OSC. Essa terceirização é o mecanismo da precarização. A gente não está submetido a um regime direto, o que permite à gestão ignorar o básico da CLT", explica um funcionário. Ele complementa: "Os atrasos começaram em maio. O contrato previa pagamento até o dia 10, já contrariando o 5º dia útil da CLT. Mas, agora, dia 23, nada. Quando questionamos a OSC, eles jogam para a Prefeitura. É um pingue-pongue que transfere a responsabilidade para o trabalhador, que fica sem salário."
PROAME Votorantim (SP). Foto: Divulgação.
Esta não é uma falha burocrática isolada; é uma política de desmonte. A crise do PROAME é o retrato de um colapso orquestrado. Segundo as informações que recebemos, “nenhuma OSC de Votorantim recebeu o repasse da Prefeitura para pagar seus funcionários. Isso significa que não é só o nosso projeto, é criança que não come e oficina que não acontece em toda a cidade. É uma coisa comum, inclusive com a cidade vizinha de Sorocaba, outra refém da gestão Manga.
Votorantim soma a uma série de crises que atravessam a administração do prefeito Weber Manga (Republicanos), irmão do também prefeito Rodrigo Manga, de Sorocaba, e escancaram o esgotamento de um modelo político que governa por marketing, mas falha em garantir o básico.
Nos últimos meses, a Prefeitura de Votorantim reduziu o horário de funcionamento por falta de recursos, enfrentou denúncias de irregularidades em licitações e atrasou pagamentos a prestadores e servidores. A cidade, que já foi exemplo regional em programas sociais, agora coleciona manchetes sobre cortes, precarização e improviso.
Enquanto o discurso oficial insiste em “reestruturar as contas públicas”, quem paga a conta são os trabalhadores e as famílias atendidas. No caso do PROAME, a interrupção dos repasses não é apenas uma falha burocrática é um sintoma de desmonte.