PEC dos Cortes é aprovada com redução no FUNDEB
Fundo que financia a educação básica assumirá repasse do ensino integral para enxugar orçamento do Ministério da Educação (MEC); proposta da Presidência incluía também a compra de merenda.
Governo cede à campanha de mentiras sobre norma da Receita Federal
A decisão de revogar a medida, que sequer deveria ter sido proposta, perfaz uma derrota vexatória do governo, que comprova na prática que, longe de ser mero problema de comunicação, há um problema político em jogo.
Manifesto expõe ataque do governo Lula à classe trabalhadora
Sem uma reação firme, o pacote de austeridade avançará, sufocando a saúde, a educação e a dignidade do povo.
O orçamento de 2025 e o aprofundamento da austeridade no Brasil
A principal marca do Governo Lula-Alckmin é o Novo Teto de Gastos que com pequenas modificações, mantém a arquitetura fiscal criada no Brasil por Michel Temer. A tendência é um governo de cortes permanentes no orçamento destinado para políticas sociais.
O Novo Teto de Gastos é incompatível com os objetivos do Plano Nacional de Educação 2024-2034
O balanço realizado em 2023 revelou que apenas 15% das metas foram parcialmente cumpridas, enquanto 85% não foram atingidas, com 13% em retrocesso. Além disso, 35% das metas têm lacunas de dados do último período.