Violência contra professora em São José dos Campos expõe contradições do modelo educacional brasileiro

 Foto: Reprodução/Clique Diário

Por JR, AO e LF

No dia 30 de junho, a professora Michele Ramos, da rede municipal de ensino de São José dos Campos (SP), denunciou que um aluno do 8º ano colocou uma lâmina de vidro em seu copo de água durante a aula. Ela só percebeu o perigo devido à movimentação suspeita dos outros estudantes, que se mantiveram em silêncio. Muito abalada, Michele desabafou em uma postagem no Instagram, afirmando que “é uma dor muito grande”, e precisou ir ao hospital para receber atendimento médico e ser dispensada do trabalho.

Em nota, a prefeitura lamentou o ocorrido, declarando que tomou conhecimento da situação e prestou assistência rápida. No entanto, a versão foi desmentida pela professora em suas redes sociais. Ela relatou que, ao procurar a Secretaria de Educação da cidade para acionar o protocolo de suporte psicossocial, descobriu que o serviço simplesmente não existe. Quanto aos três alunos envolvidos no caso, eles foram suspensos e serão transferidos para outras escolas.

O episódio motivou duas grandes manifestações na cidade em apoio a Michele. A primeira ocorreu no dia 3 de julho, em frente à EMEFI Ildete Mendonça Barbosa, no bairro Residencial União, onde o fato aconteceu. O segundo ato foi realizado no dia seguinte, na Praça do Sapo, no centro da cidade. Ambos os protestos reuniram professores, pais, alunos e diversas organizações para denunciar a precarização da profissão docente, criticando medidas como a terceirização e o programa "Educação 5.0" — a principal propaganda educacional da prefeitura, classificada pelos manifestantes como falida.

Este caso de violência contra a professora Michele não é um fato isolado e vai além do cenário local. Em abril, uma professora de 62 anos também foi agredida em São José dos Campos e, após o ataque, passou mal e teve um princípio de convulsão. Já em Olímpia (SP), uma docente com 31 anos de funcionalismo público pediu exoneração do cargo após ser mordida e chutada por alunos. Todos esses episódios expõem os múltiplos fatores que impulsionam o desrespeito aos educadores e a progressiva precarização da estrutura educacional em estados e municípios pelo país afora.

A precarização da educação e o “apagão” docente

A desvalorização da carreira, os baixos salários e o desgaste emocional têm causado o abandono em massa das licenciaturas e afastado profissionais das salas de aula. Apesar dessas debilidades, o governo federal declarou ter investido R$ 1,7 bilhão para “valorizar a educação” e fortalecer a carreira docente. Apesar disso, o Brasil pode enfrentar um “apagão” de professores até 2040, segundo pesquisa do instituto Semesp. Esses dados revelam contradições centrais do modelo educacional brasileiro consolidado a partir do governo Michel Temer, que teve suas bases lançadas já no 2º governo Dilma. 

Esse modelo é perpassado desde a construção da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), pela Emenda Constitucional 95, conhecida como o Teto de Gastos e a reforma do Ensino Médio (NEM). Com base nisso, todos os níveis da educação brasileira passaram a ter problemas ainda mais profundos como: precarização do trabalho docente, agravamento de saúde mental e fragilização da base educacional da maioria da população, devido a diminuição da carga horária de disciplinas básicas.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, o salário médio de um professor está em torno de R$ 5.200. Para atingir esse valor, muitos docentes precisam complementar sua carga horária lecionando em até três escolas diferentes. Esse deslocamento por grandes distâncias gera um severo desgaste físico e emocional.

Ainda na capital paulista, dos 40 mil profissionais da educação, 10 mil estão afastados por questões de saúde mental. Paralelamente, um levantamento realizado pelo Centro do Professorado Paulista (CPP) aponta que 65,6% dos professores do estado de São Paulo já sofreram algum tipo de agressão dentro do ambiente escolar, e 74,4% não se sentem seguros dentro da sala de aula. As maiores vítimas são mulheres em início de carreira, na faixa dos 24 aos 34 anos, que possuem contratos de trabalho temporários (categorias F ou O) e atuam no Ensino Fundamental ou na Educação Infantil.

Atualmente, essa conjuntura se soma a limitação dos investimentos imposta pelo arcabouço fiscal e o avanço das privatizações durante o governo Lula 3. O arcabouço fiscal estabeleceu a vinculação constitucional obrigatória de 18% da arrecadação de impostos da União para a educação, mas impõe um teto geral que limita o crescimento real de todas as despesas públicas entre 0,6% e 2,5% ao ano, estrangulando as verbas de escolas e universidades. Podendo num futuro próximo atacar o piso constitucional da saúde e educação

Já as privatizações ocorrem por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Um exemplo é o governo de São Paulo, que estruturou o leilão de lotes de novas escolas da rede estadual, repassando à iniciativa privada a gestão de serviços como merenda, segurança, limpeza e manutenção predial por 25 anos. Críticos apontam que o modelo resulta na perda de autonomia pedagógica, na precarização do trabalho dos professores e no agravamento de problemas psicossociais de docentes e alunos, pressionados pelo cumprimento de metas em plataformas educativas digitais.

A partir disso, fica patente que o projeto da educação brasileira representada pelo governo federal — social liberal — não é contraditório ao projeto estadual — bolsonarista e fascistóide — mas sim complementares. Ambos têm por base a reprodução do modelo neoliberal e dependente, característico da fase atual do capitalismo brasileiro, pressionando em velocidades diferentes a precarização do trabalho docente, o enfraquecimento da formação geral básica dos estudantes e a consequente precarização na formação de força de trabalho qualificada. O que direciona uma multidão de jovens proletários ao setor terciário da economia brasileira, em que predomina uma extensa jornada de trabalho.

Como isso chega na sala de aula? 

Como é visível a partir dessa base toda de precarização estrutural, se dá o crescimento da violência nas escolas contra professores, uma combinação do modelo neoliberal do capitalismo brasileiro, vulnerabilidade social e precarização das condições de sala de aula. O comportamento agressivo de crianças e adolescentes é reflexo das contradições do capitalismo brasileiro, incorrendo na precarização do trabalho dos pais, abalando a estrutura familiar, reforçando desigualdade extrema e exposição à criminalidade local — realidades que os jovens acabam reproduzindo em sala de aula. 

Por isso, temos de ter um cuidado redobrado em apenas “exigir punições aos estudantes” e que a questão é apenas começar a punir eles, desconsiderando todo seu contexto de classe, racial e social. No debate público mais geral, vimos, nos últimos anos, o permanente recurso ao pânico moral e ao populismo penal em todos os espectros da defesa da ordem, ou seja, da esquerda social-liberal e social democrata à direita reacionária ultraliberal. 

É evidente que, o próprio comportamento violento de alguns alunos pode ser explicado por uma classe trabalhadora doente de tanto trabalhar, que enxerga no comportamento dos alunos somente a violência, e por isso concorda a primeira vista com o populismo penal de redução da maioridade. A verdade concreta é que não há tempo para educar, ou mesmo de pensar em educação, se o destino de todo proletariado é a exploração em jornadas exaustivas e salários de miséria. Partindo deste presente, o professor não passaria de um "palhaço" tentando manter a normalidade imposta a ele num cenário de opressão. Reafirmar o senso comum do que uma sala de aula deve ser através do viés conservador é a maior traição a classe, representada pelos alunos, vindo de um professor. 

Essa concepção é aproveitada por políticos de extrema-direita voltados contra os docentes, escondendo a própria precarização do trabalho docente: salas superlotadas, infraestrutura deficitária e contratos temporários de trabalho que dificultam vínculos e aumentam a propensão de conflitos. Incorrendo na defesa das escolas cívico-militares e na redução da maioridade penal como medida de solução da indisciplina. Algo que foi trabalhado em outras matérias do nosso jornal. 

É preciso observar que este crescimento também carrega um forte recorte de gênero. Como profissionais de educação são majoritariamente mulheres, elas tornam-se os alvos de maior exploração da força de trabalho, além de uma hostilidade impulsionada por comunidades digitais masculinistas em amplo crescimento na internet. Esse fenômeno é intensificado pela lógica do capitalismo, onde as big techs lucram diretamente com o engajamento gerado por discursos de extrema-direita. Ao mirar meninos adolescentes, esses grupos dos chamados “redpills”, utilizam as redes sociais para oferecer um falso senso de pertencimento, poder e autoconfiança a jovens em formação. Para as grandes corporações de tecnologia, o extremismo torna-se uma mercadoria altamente rentável.

Possíveis soluções para um problema sistêmico

Como bem aponta o programa do PCBR, a função primordial da escola para a classe trabalhadora no capitalismo é formar mão-de-obra para o mercado e socializar o estudante segundo a ideologia burguesa, uma realidade que varia conforme a divisão do trabalho e o grau de organização política das categorias educacionais. Essa influência se reflete na conjuntura atual da educação básica brasileira, profundamente impactada pela crise estrutural e global do capitalismo. Diante desse cenário, a proposta comunista reafirma a luta pela universalização da educação e defende o modelo de educação socialista, baseado nos princípios da omnilateralidade e da politecnia.

Pensando na violência docente, nosso programa coloca em questão o protagonismo dos sujeitos em seu próprio desenvolvimento e na dimensão ominlateral do desenvolvimento do ser humano. Isso significa dizer que pais e alunos (comunidade escolar) também devem fazer parte da construção de um ambiente harmonioso em sala de aula, tanto quanto professores e o corpo de funcionários da escola.

Para ser possível alcançar tal objetivo, é indispensável a luta pela redução da jornada de trabalho para uma escala 4x3 de 30 horas semanais, para que todos os adultos de uma comunidade possam dedicar-se mais ativamente a atividades da própria comunidade, como a formação dos mais jovens, desta maneira os responsáveis pelas crianças teriam mais tempo para participar de reuniões com as escolas. O peso da docência seria menor no ombro dos professores, e por sua vez, em toda a escola.

O caso da professora Michele nos faz refletir que para combater a violência contra os educadores,  a escola precisa da presença dos alunos no fazer da escola, e isto já acontece em alguma medida. No momento, manter a "autoridade", orientação conhecida por muitos professores que a recebem, não têm resultado em nenhuma melhora da violência docente, na verdade ela contribuiu para uma piora, como infelizmente o caso recente provou.

O problema também passa por fortalecer organizações estudantis de base, como os grêmios estudantis, buscando incidir sobre a politização dos estudantes em diálogo com a comunidade escolar e agitando pelo projeto da escola popular, buscando como horizonte a conexão do processo educacional com o processo de trabalho na sociedade. 

Esse caso nos revela como tarefa mais imediata no movimento estudantil secundarista  é a luta pela reorganização do movimento, que é cooptado por forças do campo democrático popular a uma crônica despolitização e desestruturação desse movimento frente ao governo Lula 3, atuando como linha auxiliar no movimento estudantil secundarista. Tal demanda também deve ser unificada na construção de um projeto alternativo às opções social liberal e liberal fascistóide, estando alinhada à estratégia socialista na educação. No que nosso programa ainda conclui que uma das tarefas imediatas do PCBR e da UJC é a reestruturação do movimento estudantil secundarista a partir das bases, fortalecendo a presença nas escolas por meio da fundação e fortalecimento de grêmios estudantis, além de participar ativamente das disputas em entidades estaduais e nacionais. Essa compreensão reconhece tanto o potencial organizativo das entidades existentes, como a UBES, quanto às fragilidades inerentes à dinâmica atual do movimento, muitas vezes dominado por organizações do campo democrático popular. Além disso, faz-se necessário que os comunistas não apenas se integrem, mas também permaneçam no movimento estudantil secundarista, contribuindo para a construção de grêmios, associações estudantis e para elevar a consciência dos estudantes e profissionais da educação em direção à construção da escola popular.