O texto do Projeto de Lei 5230/2023 foi aprovado com a manutenção de termos como "notório saber" para docência, possibilidade de oferta de ensino à distância no Ensino Médio, a relação com o setor privado e a reversão da carga horária da Formação Geral Básica de 2400 para 2200 horas.

Na manhã desta quarta-feira, 19 de junho de 2024, Caio Sad, diretor do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB), foi preso pela Polícia Legislativa do Senado Federal. Caio participava de um protesto silencioso ao lado de outros estudantes.