Enfermagem retoma mobilização por piso salarial e jornada de 30 horas

Reprodução/Foto: Cofen/Redes sociais.

O editorial do jornal "O Futuro" tem insistido, desde janeiro: 2025 será o ano da redução da jornada de trabalho no Brasil! Temos insistido também que essa luta não se limita à PEC que propõe o fim da escala 6x1. Assim, não poderíamos deixar de saudar com entusiasmo a retomada da luta da enfermagem pela jornada semanal de 30 horas!

No nosso país, a categoria da enfermagem abrange quase 3 milhões de profissionais, entre auxiliares, técnicos e quase 700 mil enfermeiras e enfermeiros. A jornada de 30 horas é uma pauta histórica dessa categoria, sendo reconhecida até mesmo pela Organização Mundial da Saúde como necessária. Essa luta já chegou a se refletir na conquista de leis estaduais, como no caso da Lei 8.315/2019 do estado do Rio de Janeiro. No entanto, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a redução da jornada de trabalho por meio de lei estadual, mostrando mais uma vez que a "segurança jurídica" pela qual o STF zela será sempre a segurança jurídica dos patrões para explorar seus empregados.

Depois dessa derrota judicial e depois dos dramas vividos pela categoria ao longo da pandemia da Covid-19, mais uma vez o movimento dos trabalhadores partiu para a ofensiva, conseguindo articular no Congresso Nacional a PEC 19/2024, que vincula a jornada de 30 horas semanais ao Piso Nacional de Enfermagem. Com a manifestação convocada pelo Conselho Federal de Enfermagem para o dia 12 de março, em Brasília, a categoria espera acelerar a tramitação da PEC e conquistar condições dignas de trabalho, absolutamente imprescindíveis em uma atividade profissional onde a precarização do trabalho tem reflexos diretos na qualidade do serviço - que, no caso, é um serviço que diz respeito à saúde e às vidas da população trabalhadora.

Com essa movimentação, a categoria da enfermagem se coloca na linha de frente da luta pela redução da jornada de trabalho em nosso país. Sua vitória não dirá respeito somente à enfermagem, nem só às vidas daqueles atendidos por essa categoria: será um gigantesco impulso na luta de toda a classe trabalhadora brasileira pela jornada de 30 horas semanais em escala 4x3!