Afinal, qual o programa da Escola Popular?

UJC no 60º CONUNE, em Goiânia (GO). Foto: O Futuro

Por Thali

“A educação continuará sendo um privilégio da classe burguesa até que as finalidades da escola sejam alteradas.” Nadejda Krupskaia 

Como muito bem expresso em nossas resoluções congressuais, enquanto comunistas defendemos um modelo de educação baseado na pedagogia socialista baseada nos principios da omnilateralidade e da politecnia. Essa formulação que chamamos nas nossas fileiras de Escola Popular busca apresentar um programa para a educação da classe trabalhadora que rompa com a defesa abstrata de “uma escola pública e democrática” e busca apresentar modelo concreto pautado na pedagogia socialista e, principalmente, na vasta experiência adquirida pelas escolas soviéticas. Este texto busca dar um pequeno aprofundamento desses pontos programáticos que muitas vezes parecem abstratos para a nossa militância e para os estudantes secundaristas, entretanto ainda não supre a necessidade da produção de materiais que aprofunde essa temática e supra a necessidade dormativa das nossas fileiras, em especial dos militântes do movimento estudantil secundarista e trabalhadores da educação.

Para dar início a esse debate devemos nos voltar a uma questão fundamental: “para que serve a escola?”. A escola, enquanto instituição social responsável pela transmissão sistemática do conhecimento, é o resultado do desenvolvimento histórico das sociedades humanas e de suas formas de organização social. Nas sociedades primitivas, a educação ocorria de maneira integrada à vida cotidiana e ao trabalho coletivo, sendo os conhecimentos transmitidos diretamente entre as gerações. Com o surgimento da propriedade privada, da divisão da sociedade em classes e do Estado, a educação passou a assumir formas cada vez mais especializadas, dando origem à escola como espaço específico de formação. Ao longo da história, a escola se consolidou como um espaço moldado pelos interesses das classes dominantes de cada época, desempenhando um papel importante na reprodução e manutenção das relações sociais existentes.

 A escola capitalista se molda de forma a formar indivíduos para cumprir determinados papéis sociais de acordo com a sua classe, por consequência disso cada tipo de escola cumpre um diferente papel. Os filhos da burguesia são direcionados a escolas de elite que buscam formar os ideólogos da sua classe, tendo acesso às melhores condições de estudo e podendo se debruçar livremente sobre o conhecimento produzido pela sociedade, já a pequena-burguesia se volta a escolas construtivistas onde as crianças podem se debruçar sobre uma “maior liberdade” de estudo, mas ainda é embebedada da ideologia dominante ou a escolas que garantam a entrada de seus filhos em universidades públicas, já aos filhos do proletariado estão reservadas as escolas públicas que estão completamente à mercê de aprender apenas o que a burguesia considera prioritário para o aumento de suas taxas de lucro. 

Em momentos de maior industrialização do país demos o fortalecimento do ensino técnico - como o surgimento das ETECs em SP - ou, como vemos no momento, a gestão neoliberal busca expandir ainda mais sua ideologia fortalecendo aulas de empreendedorismo e educação financeira enquanto diminui o acesso a formação técnica barateando a mão de obra. Além dos aspectos relacionados ao mercado de trabalho as escola voltadas a juventude da classe trabalhadora também cumprem um importante papel de reprodução e fortalecimento da ideologia dominante, como expresso por Nadejda Krupskaia no texto “Sobre a questão da escola socialista”:

Na escola, cada dia, cada hora, cada minuto, o estudante executa suas atividades em obediência e respeito aos mais velhos. A adoração pelo poder, pela riqueza e pela educação burguesa é ensinada aos estudantes a partir de pouca idade. Lições de língua nativa, geografia, história servem como um meio de educar as crianças para um chauvinismo irresistível. A escola visa abafar nos estudantes o sentimento de solidariedade fraternal. O sistema de estímulos, recompensas, punições e notas destina-se a criar entre os estudantes a concorrência, a “competição”. Em poucas palavras, a tarefa da escola pública é manter os estudantes com a moral burguesa, diminuir a sua consciência de classe, fazer deles um rebanho obediente, fácil de controlar. 

A partir dessa compreensão da finalidade da escola e do papel que ela cumpre dentro da sociedade capitalista, precisamos ter em mente que a construção de um outro tipo de escola, que cumpra um papel diferente dentro da sociedade, pressupõe o rompimento com o próprio capitalismo e a construção de uma nova sociedade: a sociedade socialista. Dentro da sociedade socialista a escola assume um novo papel na formação das novas gerações para uma nova sociedade, a sociedade comunista, para essa escola temos alguns eixos fundamentais: o ensino politécnico; a produção de trabalho socialmente necessário por parte da escola e auto-organização dos estudantes e trabalhadores da educação.

Entrando primeiro na questão do ensino politécnico, ele tem como princípio a formação omnilateral do ser humano, buscando superar a histórica divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual produzido pelas relações capitalistas de produção. Fundamentado nas reflexões de Marx, a politecnia propõe a integração entre ciência, tecnologia, cultura e trabalho, permitindo que os estudantes compreendam os fundamentos teóricos e práticos dos processos produtivos, diferente da escola capitalista, que tende a fragmentar o conhecimento e a preparar os indivíduos para funções específicas determinadas pelas necessidades da burguesia, a politecnia busca proporcionar uma compreensão ampla dos processos sociais e produtivos, formando sujeitos capazes de dominar diferentes áreas do conhecimento e de compreender criticamente as relações de produção. A, também chamada, escola do trabalho busca preparar e formar os indivíduos para a nova sociedade, a sociedade do trabalho, a sociedade socialista.

Adentrando na questão da produção do trabalho socialmente necessário, a escola socialista - também chamada de escola do trabalho - cumpre o importante papel de preparar as novas gerações para uma sociedade, diferentemente da lógica presente na sociedade capitalista, em que o trabalho é subordinado à geração de lucro para uma determinada classe, o trabalho socialmente necessário possui como finalidade atender às necessidades coletivas da comunidade e contribuir para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Dentro das escolas soviéticas o trabalho realizado pelos estudantes variava de acordo com o meio que a escola estava inserida como a manutenção de hortas comunitárias, produção de roupas ou conserto de escadas, a escola tem como papel incentivar os indivíduos a encontrarem as melhores formas de suprir as necessidades da comunidade onde estão inseridos.

Por último, entrando na auto-organização e formas de funcionamento do trabalho escolar, a escola socialista busca formar as gerações onde as decisões são tomadas ativamente pelos trabalhadores. Inspirada nas experiências educacionais desenvolvidas nos primeiros anos da União Soviética, especialmente nas formulações de educadores como Moisey Pistrak e Nadejda Krupskaia, a auto-organização estudantil buscava envolver os jovens na gestão cotidiana da escola, permitindo que participassem da tomada de decisões sobre aspectos da vida coletiva. Em diversas escolas-comunidade soviéticas, os estudantes organizaram assembleias, elegem comissões responsáveis por diferentes tarefas, participavam da elaboração de normas de convivência e colaboraram na organização do trabalho produtivo e das atividades culturais. Essas práticas tinham como objetivo desenvolver o senso de responsabilidade coletiva, a disciplina, a capacidade de planejamento e a participação dos indivíduos. Dessa forma, a auto-organização não era entendida como um simples mecanismo administrativo, mas como um elemento central da formação socialista, por meio do qual os estudantes aprendiam, na prática, a atuar coletivamente na gestão dos assuntos comuns.

Devemos compreender que defender a  Escola Popular não se reduz a uma reivindicação por mais recursos ou por reformas pontuais na educação existente. Trata-se de um programa que expressa a necessidade dar fim ao sistema capitalista para a contrução de uma nova sociedade gerida pelos trabalhadores e a contrução de uma escola que atenda aos seus interreses. Cabe a nós, enquanto comunistas, transformar essas formulações, que muitas vezes parecem abstratas, em bandeiras concretas de luta, difundindo-as nas escolas onde temos atuação e conectando as pautas locais à defesa da Escola Popular e à luta mais ampla pela revolução  e construção do socialismo no nosso país e em todo o mundo.