O grito, o palanque e as bandeiras: Independência para quem?

Grito dos Excluídos em 2024, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Jornal O Futuro.

O Grito dos Excluídos é um conjunto de manifestações populares realizadas anualmente no Brasil desde 1995, sempre no 7 de setembro, Dia da Independência. A data foi escolhida deliberadamente como contraponto crítico às comemorações oficiais: enquanto o Estado celebra a "independência" do país, o movimento pergunta "independência para quem?", denunciando que grande parte da população — pobres, trabalhadores, povos do campo e da cidade — segue excluída dos direitos e frutos dessa suposta emancipação nacional. 

Para os movimentos populares, o Grito dos Excluídos representa um dos espaços tradicionais de mobilização e denúncia social do país, mas guarda limites bastante evidentes. Seu vínculo com os setores religiosos “de esquerda”, além da hegemonia reformista nas suas construções, fazem com que as mobilizações tenham um caráter difusamente popular e com bandeiras muitas vezes questionáveis.

Ainda assim, os comunistas têm participado ativamente da mobilização em torno do Grito há décadas. É mais uma oportunidade para incidir no movimento operário e popular com uma posição de classe bem definida e buscando apresentar para o conjunto do movimento as vitórias que podemos conquistar se direcionarmos nossas energias para a construção do movimento com um caráter de classe. A pergunta, então, não é se os comunistas devem participar desses espaços, mas como os comunistas devem participar e promover sua agitação.

O mote do Grito em 2026 é “Na defesa da Terra, da Paz e da Moradia, erguemos a voz: Mulheres Vivas e Soberania!”. Essa junção de diversas pautas vem da necessidade de unificar nesse dia uma série de movimentos populares para engrossar o caldo da mobilização e levantar bandeiras que organizem os movimentos para a luta. No entanto, sem um claro caráter proletário e revolucionário, essas bandeiras difusas, por si só, não podem levar a resultados claros e se desperdiçam as forças da mobilização, em vez de se alinharem para que o Grito sirva de impulsionador à auto-organização da classe e à perspectiva de avançar para além da “inclusão dos excluídos” no capitalismo.

Temos enfatizado muito o papel auxiliar dos movimentos populares na luta contra o capitalismo. O papel do Partido Comunista é o de incidir sobre esses movimentos a partir de sua força na classe trabalhadora organizada, mas isso não é algo simples. Pautas e bandeiras vagas surgem no seio das camadas exploradas e oprimidas como soluções imediatistas pelas próprias condições da vida no capitalismo. Essa incidência dos comunistas deve, portanto, se basear em uma compreensão científica da sociedade, que aponte os rumos não de qualquer “vitória concreta”, mas de um programa que demarque os interesses dos trabalhadores. No Grito dos Excluídos, por seu caráter difusamente popular, esse trabalho é ainda mais desafiador.

Quando vemos a “Defesa da Terra” e “da Moradia” no mote do Grito deste ano, sabemos que a imensa maioria da “esquerda” brasileira vai defender, no máximo, os preceitos constitucionais da “função social da propriedade” e uma reforma agrária do latifúndio produtivo, além de construção de moradia popular por meio de consórcios com grandes empreiteiras. Os comunistas participarão do Grito levando outra perspectiva: a de que apenas a nacionalização total das terras, rurais e urbanas, pode unificar as lutas do campo e da cidade em torno de uma verdadeira planificação do uso das terras – tanto para moradia, quanto para produção agropecuária.

Quando vemos a defesa “da Paz” e “pela soberania”, corremos o risco de repetir um ingênuo discurso pacifista, sem levá-lo às conclusões finais. Não existirá “paz” ou “soberania” enquanto houver capitalismo, no Brasil e no mundo, porque as guerras e as intervenções estrangeiras são parte da dinâmica do capitalismo em sua fase imperialista: são elementos do modo de produção capitalista. Particularmente desde as últimas ameaças do imperialismo norte-americano, as forças reformistas falam em soberania como “altivez diplomática”. No entanto, não tocam no fundamento econômico de nossa “falta de soberania”: na etapa imperialista do capitalismo em que vivemos, os laços entre as nações capitalistas se dão por uma multiplicidade de conexões para exportação e importação de capital. Essa base econômica implica necessariamente uma coordenação política entre as classes dominantes dos diferentes países. Enquanto na base do movimento dos trabalhadores, uma infinidade de reformistas defende que Lula é um “cordão sanitário” contra a intervenção norte-americana na política brasileira, o próprio Lula diz que é “amigo” de Trump e que seu encontro no começo deste ano “foi amor à primeira vista”.

Quando vemos a defesa das “Mulheres Vivas”, qual é a solução proposta? O populismo penal, abraçado pela extrema-direita e pelo reformismo, só reproduz a lógica de criminalização via encarceramento em massa e aumento dos tipos penais. Sabemos que os alvos dessas medidas, assim como de toda a legislação de “combate ao machismo”, não são os grandes capitalistas que pagam salários menores para as trabalhadoras. Borrar as fronteiras inseparáveis que há entre mulheres trabalhadoras e capitalistas com uma bandeira vaga só abre espaço para uma representatividade ingênua, que vê em empresárias e políticas burguesas os “grandes avanços” para a luta das mulheres. A luta pela vida das mulheres não é uma luta em abstrato “contra a violência”, mas tratar de pautas concretas: a legalização do aborto é uma das pautas urgentes, que não pode ser abandonada pelas pressões eleitorais, inclusive pela própria esquerda.

O grande perigo enfrentado pelos trabalhadores neste Grito dos Excluídos, no entanto, está muito além das bandeiras vagas. Está no fato de que, sendo feitas no meio de uma campanha eleitoral, as mobilizações serão feitas de palanque eleitoral para uma diversidade de partidos e organizações políticas que aproveitarão essa data para apresentarem seus apoios à Frente Ampla e à conciliação de classes, se utilizando de todas essas bandeiras, com as quais, inclusive, não têm nenhum compromisso, para defenderem os votos em suas candidaturas. Não podemos dar nenhum apoio ao governo que tentou privatizar rios no Pará e falar em “Defesa da Terra”; que se recusou a romper laços diplomáticos com Israel e falar em “Defesa da Paz”; que apoia acordos como o acordo União Europeia-Mercosul e falar em “Soberania”; que não amplia os serviços que ofertam aborto gratuito e seguro e falar em “Mulheres Vivas”. 

É tarefa dos comunistas denunciar todas essas perspectivas que desarmam a classe trabalhadora – não será por meio do voto que mudaremos a situação de miséria material, confusão ideológica e fragmentação organizativa da classe trabalhadora, mas através da luta de massas com bandeiras que representem seus interesses. A única forma de fazer um enfrentamento verdadeiro ao grande capital é se livrando das amarras ideológicas e políticas que ele nos impõe, inclusive por meio de governos social-liberais e os candidatos que os apoiam nessas eleições.